FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 789.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.600,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.600,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.139.815,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 254.000,00
FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 1.241 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, MANTIDAS TODAS AS SUAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
FICAM APROVADOS, NA FORMA DE ANEXOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011- QDD
ART.1º O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2011 SERÁ O PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO2010,CUJOS VALORES SÃO ATUALIZADOS NA FORMA DO ARTIGO 128 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
FICA ESTABELECIDAS OS CALENDÁRIOS O PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS), DO ANO DE 2011
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 230 DE 30 DE JULHO DE 2002
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00
FICA REVOGADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010, CONCEDIDO POR MEIO DE DECRETO Nº 1.417 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 692.009,21
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.004.006,87
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2010 (SEXTA-FEIRA) E 31 DE DEZEMBRO DE 2010(SEXTA-FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 309.301,98
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 418.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.273,28
ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
ALTERA O ARTIGO 1º, ITEM 6 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/99
FUNDAMENTADO NA LEI Nº 1,205/2010, O SISTEMA DE ENDEREÇO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 273.220,07
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00
DISCIPLINA A CARGA HORÁRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.039.263,29
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.073.600,00
