FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 475.115,70
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 106.160,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 539.803,11
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.518.550,00
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO I FÓRUM DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.1232, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
FICAM NOMEADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS INDICADOS PELO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE QUISSAMÃ
NOMEIA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI Nº 1.132 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 306.570,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.190,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 954.391,82
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$102.000,00
O VALOR DA URMQ, DEFINIDO PELO ART. 1º DA LEI 626 DE 25 DE JANEIRO DE 2001, PARA O ANO DE 2010, É DE R$ 44,13 (QUARENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS)
A CONFERÊNCIA DE SAÚDE É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE CONFORME CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 8.142/90
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 964.400,00
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.040/08, DE 06 DE AGOSTO DE 2008
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 921.392,59
A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER DO PROGRAMA QUISSAMÃ EMPREENDEDOR PRESENTE NO ART . 1º DO DECRETO Nº 834/2007, DE 05/07/2007
DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA AS DUAS LOCOMOTIVAS NA USINA QUISSAMÃ MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 915.055,95
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 981/2008, DE 18 DE ABRIL DE 2008
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 57.000,00
FICA ANTECIPADO PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009 ( SEGUNDA FEIRA), O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, NORMALMENTE COMEMORADO DIA 28 DE OUTUBRO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.758.588,00
ESTABELECE LISTAGEM DE PREÇOS PÚBLICOS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECOLHIMENTO O VALOR DEVIDO, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.133/2009
REGULAMENTA A DIVISÃO DE SEGURANÇA AMBIENTAL VINCULADA Á COORDENADORIA ESPECIAL DA GUARDA MUNICIPAL E TRÂNSITO
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PERMISSÃO REFERENTE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 433.400,00
REGULAMENTA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE QUISSAMÃ
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE PITEIRAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$137.223,00
