REFORMULA, TEMPORARIAMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A PARTIR DESTA DATA , TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PROMOVERÃO A REDUÇÃO, NO MÍNIMO, EM 20% DO VALOR DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES E SOB SUA TUTELA
DETERMINA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, EM 20%, DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL E PRESIDENTES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. REDUZ TEMPORARIAMENTE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.117,17
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 399.061,73
FICAM CANCELADOS, INTEGRALMENTE, OS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2008 E NÃO LIQUIDADOS ATÉ 1º SEMESTRE DE 2009
FICA PRORROGADO ATÉ DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009 O PRAZO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 1210/2009, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 382.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.563.674,00
FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL, ENCARREGADA DE COORDENAR, EXECUTAR E ARTICULAR AÇÕES VOLTADAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
AS SERVIDORAS GESTANTES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, COM FUNÇÕES RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO FICAM AFASTADAS, POR TEMPO INDETERMINADO, DE SUAS FUNÇÕES, EVITANDO -SE A POSSIBILIDADE DE CONTÁGIO H1N1 (GRIPE A )
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.127,20
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$170.363,38
DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMOVEIS, NESTE DECRETO DESCRITOS, LOCALIZADOS PÁ AVENIDA ATLÂNTICA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8582.625,12
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, CADASTRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ SOB O Nº 04.6.001.0217.001, SITUADO NA RUA ALVELINO PEREIRA , S/Nº, NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA
FICA REGULAMENTADO, NOS TERMOS DESTE DECRETO, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.386.614,94
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 560.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 331.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.091.200,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE NO SÍTIO DE QUISSAMÃ, NESTE MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 377.495,50
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 435.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 95.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.8000,00
