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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1720/2012 21/12/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.964.968,46Acessar DECRETO: 1719/2012 21/12/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.097.569,13Acessar DECRETO: 1718/2012 21/12/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.656,10Acessar DECRETO: 1717/2012 20/12/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.390,75Acessar DECRETO: 1716/2012 19/12/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.511,47Acessar DECRETO: 1715/2012 15/12/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.995,00Acessar DECRETO: 1714/2012 14/12/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.038.724,00Acessar DECRETO: 1713/2012 14/12/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.984.034,85Acessar DECRETO: 1712/2012 14/12/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 700,00Acessar DECRETO: 1711/2012 06/12/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 602.096,32Acessar DECRETO: 1701/2012 06/12/2012 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA PERÍMETRO URBANO, NA LOCALIDADE DO CENTRO, CUJA PROPRIEDADE É ATRIBUÍDA A SR. PAULO SOUZAAcessar DECRETO: 1705/2012 23/11/2012 · O VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2013 SERÁ REAJUSTADO EM 12,28%Acessar DECRETO: 1710/2012 22/11/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.570.714,74Acessar DECRETO: 1709/2012 22/11/2012 · OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL E FUNDOS ESPECIAS, OBEDECERÃO, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, ÁS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESTE DECRETOAcessar DECRETO: 1708/2012 15/11/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00Acessar DECRETO: 1707/2012 15/11/2012 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 DE NOVEMBRO DE 2012 (SEXTA-FEIRA) E 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ( SEGUNDA-FEIRA)Acessar DECRETO: 1704/2012 15/11/2012 · O VALOR DA URMQ( UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO), DEFINIDO PELO ART. 1º DA LEI 626 DE 25 DE JANEIRO DE 2001, PUBLICADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 830 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, PUBLICADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2004,, PARA O ANO DE 2013, É R$52,37Acessar DECRETO: 1706/2012 14/11/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.760.412,02Acessar DECRETO: 1703/2012 10/11/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 612,00Acessar DECRETO: 1702/2012 09/11/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 570.073,17Acessar DECRETO: 1700/2012 31/10/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 269.954,67Acessar DECRETO: 1699/2012 31/10/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.300,00Acessar DECRETO: 1698/2012 27/10/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.700,00Acessar DECRETO: 1697/2012 26/10/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.204.286,70Acessar DECRETO: 1695/2012 19/10/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.730.042,00Acessar DECRETO: 1694/2012 19/10/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.677,00Acessar DECRETO: 1693/2012 04/10/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 296.635,05Acessar DECRETO: 1691/2017 02/10/2012 · LUTO OFICIAL POR UM DIA, EM RAZÃO DOS FALECIMENTOS DE RITA DE CÁSSIA DE FARIAS CORREA, ANA LÚCIA DA SILVA SOUZA, LENILSON DA SILVA BARRETO, RIVALDO ROSA DA SILVA E ALAÍDE ROSA DA SILVA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2012Acessar DECRETO: 1691/2012 02/10/2012 · LUTO OFICIAL POR UM DIA, EM RAZÃO DOS FALECIMENTOS DE RITA DE CÁSSIA DE FARIAS CORREA, ANA LÚCIA DA SILVA SOUZA, LENILSON DA SILVA BARRETO, RIVALDO ROSA DA SILVA E ALAÍDE ROSA DA SILVA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2012Acessar DECRETO: 1690/2012 27/09/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 162.000,00Acessar

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