FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, CADASTRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ SOB O Nº 04.6.001.0217.001, SITUADO NA RUA ALVELINO PEREIRA , S/Nº, NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA
FICA REGULAMENTADO, NOS TERMOS DESTE DECRETO, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.386.614,94
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 560.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 331.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.091.200,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE NO SÍTIO DE QUISSAMÃ, NESTE MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 377.495,50
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 435.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 95.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.8000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 342.122,15
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.512,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 357.192,24
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 247.500,00
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICAM ESTABELECIDOS OS PREÇOS PÚBLICOS PARA OCUPAÇÃO DOS PREÇOS DESTINADOS AO COMÉRCIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$103.376,00
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, PREVISTA NO ART.22 DA LEI 765/2003
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.810.182,94
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.893,75
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.712,80
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 143.556,47
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 648.006,00
UNIFORMIZAÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR ESTIMADO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 537.772,15
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI Nº 736/2002
