Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3161 registros

DECRETO: 1159/2009 15/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 207.920,00

DECRETO: 1158/2009 15/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 298.000,00

DECRETO: 1157/2009 09/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 146.800,00

DECRETO: 1156/2009 08/04/2009

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS O DIA 09 DE ABRIL DE 2009 (QUINTA-FEIRA)

DECRETO: 1155/2009 02/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3141.519,67

DECRETO: 1154/2009 02/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.353,75

DECRETO: 1153/2009 02/04/2009

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE PITEIRAS

DECRETO: 1152/2009 01/04/2009

FICA AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMà – EMHAQ, DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

DECRETO: 1149/2009 25/03/2009

ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 826/97, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 933/2007

DECRETO: 1151/2009 24/03/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 139.000,00

DECRETO: 1150/2009 24/03/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00

DECRETO: 1146/2009 21/03/2009

OS SECRETÁRIOS E COORDENADORES MUNICIPAIS RESPONDERÃO PELA DESPESAS DE SUAS UNIDADES, NA CONDIÇÕES DE ORDENADORES DE DESPESAS

DECRETO: 1148/2009 19/03/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 224.128,23

DECRETO: 1147/2009 12/03/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 316.949,83

DECRETO: 1145/2009 28/02/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00

DECRETO: 1144/2009 28/02/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.045.000,00

DECRETO: 1126/2009 28/02/2009

FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA A REQUER, MEDIANTE OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONTAREM COM MAIS DE 70 ANOS DE IDADE

DECRETO: 1143/2009 21/02/2009

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2009 (SEGUNDA – FEIRA) E 25 DE FEVEREIRO DE 2009 (QUARTA-FEIRA)

DECRETO: 1142/2009 19/02/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00

DECRETO: 1141/2009 14/02/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.779.309,72

DECRETO: 1140/2009 14/02/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.608.368,51

DECRETO: 1139/2009 13/02/2009

FICA ANTECIPADO PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2009 (SEGUNDA- FEIRA), O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NOSSA SENHORA DO DESTERRO, NORMALMENTE COMEMORADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO

DECRETO: 1136/2009 12/02/2009

FICAM RESCINDIDOS UNILATERALMENTE TODOS OS CONTRATOS, ACORDOS E AJUSTES CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMà COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA IBBN – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

DECRETO: 1138/2009 11/02/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.700,00

DECRETO: 1137/2009 11/02/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00

DECRETO: 1135/2009 10/02/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.383.243,36

DECRETO: 1134/2009 10/02/2009

FICA APROVADO O REGULAMENTO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMà – EMHAQ, DISCIPLINADO NO ANEXO IV DA LEI Nº 1.100, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008

DECRETO: 1133/2009 10/02/2009

FICAM ESTABELECIDAS, OS PREÇOS PÚBLICOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO: 1132/2009 05/02/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 444.140,83

DECRETO: 1131/2009 05/02/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 806.000,00

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Prefeitura Municipal de Quissamã - RJ