Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3161 registros

DECRETO: 1096/2008 18/11/2008

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2008 (SEXTA _FEIRA)

DECRETO: 1099/2008 15/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$1.866.205,74

DECRETO: 1098/2008 14/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.300,00

DECRETO: 1094/2008 14/11/2008

O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2009 É DE R$42,36 (QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

DECRETO: 1093/2008 14/11/2008

EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS

DECRETO: 1097/2008 13/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.116.583,21

DECRETO: 1095/2008 11/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 35.330,00

DECRETO: 1092/2008 07/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 60.000,00

DECRETO: 1091/2008 06/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 206.253,00

DECRETO: 1090/2008 06/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$2.253.742,53

DECRETO: 1089/2008 03/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 160.000,00

DECRETO: 1088/2008 01/11/2008

A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOMEADA PELO PREFEITO DE QUISSAMÃ NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 1015/2008, REUNIR-SE- Á 60(SESSENTA) DIAS ANTES DOS PERÍODOS Á PROGRESSÃO OU QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM PREENCHER AS VAGAS EXISTENTES POR PROMOÇÃO

DECRETO: 1087/2008 24/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 211.700,00

DECRETO: 1086/2008 24/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 468.294,95

DECRETO: 1085/2008 24/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 13.500,00

DECRETO: 1084/2008 23/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 70.000,00

DECRETO: 1083/2008 23/10/2008

FICA TRANSFERIDO O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 (TERÇA -FEIRA ), DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008 (SEGUNDA – FEIRA ), OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

DECRETO: 1082/2008 15/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 311.000,00

DECRETO: 1081/2008 15/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 30.000,00

DECRETO: 1079/2008 15/10/2008

FICA REVOGADA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ – CENTRO - QUISSAMÃ/ RJ, AO SENHOR JONAS MACEDO DE SANTANA AZEVEDO

DECRETO: 1080/2008 14/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 15.000,00

DECRETO: 1078/2008 11/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$228.000,00

DECRETO: 1077/2008 10/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 119.700,00

DECRETO: 1076/2008 09/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 231.000,00

DECRETO: 1075/2008 01/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 511.300,00

DECRETO: 1074/2008 01/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 31.500,00

DECRETO: 1073/2008 27/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 243.2400,00

DECRETO: 1072/2008 26/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 220.000,00

DECRETO: 1071/2008 26/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 90.661,97

DECRETO: 1070/2008 25/09/2008

FICA RECONHECIDA A PROPRIEDADE DEFINITIVA DAS TERRAS OCUPADAS PELAS REMANESCENTES DA ANTIGA SENZALA, ATUAL COMUNIDADE QUILOMBOLA DA FAZENDA MACHADINHA

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Prefeitura Municipal de Quissamã - RJ