É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2009 (SEGUNDA FEIRA) E 25 DE FEVEREIRO DE 2009 (QUARTA-FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.779.309,72
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.608.368,51
FICA ANTECIPADO PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2009 (SEGUNDA- FEIRA), O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NOSSA SENHORA DO DESTERRO, NORMALMENTE COMEMORADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO
FICAM RESCINDIDOS UNILATERALMENTE TODOS OS CONTRATOS, ACORDOS E AJUSTES CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA IBBN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.700,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.383.243,36
FICA APROVADO O REGULAMENTO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMHAQ, DISCIPLINADO NO ANEXO IV DA LEI Nº 1.100, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
FICAM ESTABELECIDAS, OS PREÇOS PÚBLICOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 444.140,83
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 806.000,00
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT, DO REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.200,00
DETERMINA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.395.000,00
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 827 DE 02 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 232 DE 20 DE AGOSTO DE 1993
FICA ALTERADAS AS SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.075.583,33
FICA ALTERADO O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO CRIADA PELA LEI FEDERAL 10.520/2002 PREGÃO, APROVADO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 765/2007
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 750, DE 11 DE JANEIRO DE 2007, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DA MANHÃ, EM 12/01/2007
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.350,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00
FICA ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) PARA O ANO DE 2009
FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN (ISSQN MOVIMENTO ECONÔMICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2009
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) PARA O ANO DE 2008
FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
REVOGA AS CESSÕES DE SERVIDORES
