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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1594/2012 30/03/2012 · ART. 11 DO DECRETO MUNICIPAL 1.120/2009Acessar DECRETO: 1592/2012 22/03/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.066.667,51Acessar DECRETO: 1591/2012 21/03/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.000,00Acessar DECRETO: 1590/2012 17/03/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00Acessar DECRETO: 1589/2012 17/03/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 436.000,00Acessar DECRETO: 1588/2012 14/03/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.385.000,00Acessar DECRETO: 1613/2012 12/03/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00Acessar DECRETO: 1587/2012 09/03/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.999.57Acessar DECRETO: 1586/2012 09/03/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.330,00Acessar DECRETO: 1585/2012 09/03/2012 · ART. 1º. O CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO Nº 1013/2008, DE 11 DE JUNHO DE 2008Acessar DECRETO: 1593/2012 07/03/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.000,00Acessar DECRETO: 1584/2012 07/03/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 456.000,00Acessar DECRETO: 1583/2012 07/03/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.906,37Acessar DECRETO: 1582/2012 02/03/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00Acessar DECRETO: 1581/2012 01/03/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 115.730,00Acessar DECRETO: 1580/2012 28/02/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.000,00Acessar DECRETO: 1579/2012 28/02/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00Acessar DECRETO: 1578/2017 24/02/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00Acessar DECRETO: 1578/2012 24/02/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00Acessar DECRETO: 1577/2012 24/02/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.378.600,00Acessar DECRETO: 1576/2012 17/02/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00Acessar DECRETO: 1575/2012 15/02/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00Acessar DECRETO: 1574/2012 11/02/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.100,00Acessar DECRETO: 1573/2012 10/02/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.500,00Acessar DECRETO: 1572/2012 08/02/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.450.000,00Acessar DECRETO: 1569/2012 08/02/2012 · O VALOR DA DIÁRIA REFERENTE Á ALIMENTAÇÃO E POUSADA DEVIDA AO SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA DO ART. 3º DO DECRETO Nº 41/1996, ALTERADA PELO DECRETO Nº 811/2007, CORRESPONDERÁ Á TABELA ANEXADA AO DECRETOAcessar DECRETO: 1571/2012 04/02/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$490.000,00Acessar DECRETO: 1570/2012 03/02/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$507.161,95Acessar DECRETO: 1568/2012 25/01/2012 · A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMEDC É O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 1567/2012 25/01/2012 · FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS ATRIBUÍDOS Á COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELO DECRETONº1.496 DE 11 DE AGOSTO DE 2011, POR MAIS 90 DIASAcessar

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