Selo ATRICON Prata 2025
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1538/2011 18/11/2011 · O VALOR DA URMQ(UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO), DEFINIDO PELO ART.1º DA LEI 626 DE 25 DE JANEIRO DE 2001, PUBLICADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 830 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, PUBLICADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA O ANO DE 2012, É DE R$49,66(QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)Acessar DECRETO: 1537/2011 12/11/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.109,80Acessar DECRETO: 1536/2011 12/11/2011 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011(SEGUNDA-FEIRA)Acessar DECRETO: 1533/2011 09/11/2011 · FICA PRORROGADO POR 180 DIAS PRAZO PARA PROTOCOLO DAS REQUERIMENTO RELATIVOS A ANISTIA DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 1231/2011Acessar DECRETO: 1535/2011 08/11/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 95.000,00Acessar DECRETO: 1534/2011 04/11/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 297.000,00Acessar DECRETO: 1532/2011 01/11/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 440.989,99Acessar DECRETO: 1531/2011 01/11/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.423.361,06Acessar DECRETO: 1529/2011 27/10/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 958.000,00Acessar DECRETO: 1528/2011 27/10/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.606,12Acessar DECRETO: 1527/2011 26/10/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.000,00Acessar DECRETO: 1526/2011 22/10/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.200,00Acessar DECRETO: 1525/2011 20/10/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 618.514,40Acessar DECRETO: 1524/2011 15/10/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.200,00Acessar DECRETO: 1523/2011 15/10/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 569.610,86Acessar DECRETO: 1522/2011 12/10/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.000,00Acessar DECRETO: 1521/2011 11/10/2011 · ART.1º FICA CRIADO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE Á DENGUE, PRESIDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL, COMPOSTO POR TODOS OS TITULARES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E COORDENADORIA ESPECIAL DE GUARDA MUNICIPAL E TRÂNSITOAcessar DECRETO: 1520/2011 07/10/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 710.841,97Acessar DECRETO: 1519/2011 07/10/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00Acessar DECRETO: 1518/2011 01/10/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.528.360,39Acessar DECRETO: 1517/2011 28/09/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.580,70Acessar DECRETO: 1516/2011 27/09/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.000,00Acessar DECRETO: 1515/2011 24/09/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.664,74Acessar DECRETO: 1514/2011 23/09/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00Acessar DECRETO: 1513/2011 21/09/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00Acessar DECRETO: 1512/2011 17/09/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 661.000,00Acessar DECRETO: 1511/2011 15/09/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.876,81Acessar DECRETO: 1510/2011 15/09/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.819.300,00Acessar DECRETO: 1509/2011 09/09/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 716.681,63Acessar DECRETO: 1508/2011 09/09/2011 · FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ANIMAL, POR MEIO DO QUAL SERÃO DESENVOLVIDO AÇÕES DESTINADAS DIMINUIR O RISCO DE DISSEMINAÇÃO DE ZOONOSESAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON