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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1446/2011 30/03/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00Acessar DECRETO: 1445/2011 26/03/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.360,17Acessar DECRETO: 1444/2011 23/03/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 991.385,16Acessar DECRETO: 1443/2011 22/03/2011 · FICA PRORROGADO O VENCIMENTO DO IPTU EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 20%, PARA O DIA 29/04/2011Acessar DECRETO: 1442/2011 17/03/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00Acessar DECRETO: 1441/2011 15/03/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 131.961,00Acessar DECRETO: 1440/2011 05/03/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.824,21Acessar DECRETO: 1439/2011 05/03/2011 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 07 DE MARÇO DE 2011(SEGUNDA-FEIRA) E 09 DE MARÇO DE 2011 (QUARTA- FEIRA)Acessar DECRETO: 1438/2011 26/02/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00Acessar DECRETO: 1437/2011 26/02/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 329.500,00Acessar DECRETO: 1436/2011 23/02/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.000,00Acessar DECRETO: 1435/2011 23/02/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 902.000,00Acessar DECRETO: 1434/2011 16/02/2011 · FICAM APROVADOS, NA FORMA DE ANEXOS,O QUADRO DE DETALHAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 – QDDAcessar DECRETO: 1433/2011 16/02/2011 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2011(SEXTA-FEIRA)Acessar DECRETO: 1432/2011 16/02/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00Acessar DECRETO: 1431/2011 16/02/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 789.000,00Acessar DECRETO: 1430/2011 12/02/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.600,00Acessar DECRETO: 1430/1430 12/02/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.600,00Acessar DECRETO: 1429/2011 11/02/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.139.815,00Acessar DECRETO: 1428/2011 10/02/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 254.000,00Acessar DECRETO: 1427/2011 21/01/2011 · FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 1.241 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, MANTIDAS TODAS AS SUAS DEMAIS DISPOSIÇÕESAcessar DECRETO: 1426/2011 11/01/2011 · FICAM APROVADOS, NA FORMA DE ANEXOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011- QDDAcessar DECRETO: 1425/2011 11/01/2011 · ART.1º – O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2011 SERÁ O PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO2010,CUJOS VALORES SÃO ATUALIZADOS NA FORMA DO ARTIGO 128 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 1424/2011 11/01/2011 · FICA ESTABELECIDAS OS CALENDÁRIOS O PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS), DO ANO DE 2011Acessar DECRETO: 1423/2010 31/12/2010 · FICA REVOGADO O DECRETO Nº 230 DE 30 DE JULHO DE 2002Acessar DECRETO: 1422/2010 30/12/2010 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA)Acessar DECRETO: 1421/2010 30/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00Acessar DECRETO: 1420/2010 29/12/2010 · FICA REVOGADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010, CONCEDIDO POR MEIO DE DECRETO Nº 1.417 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010Acessar DECRETO: 1419/2010 24/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 692.009,21Acessar DECRETO: 1418/2010 24/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.004.006,87Acessar

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