Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3922 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 11:38:22

DECRETO: 1072/2008 26/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 220.000,00

DECRETO: 1071/2008 26/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 90.661,97

DECRETO: 1070/2008 25/09/2008

FICA RECONHECIDA A PROPRIEDADE DEFINITIVA DAS TERRAS OCUPADAS PELAS REMANESCENTES DA ANTIGA SENZALA, ATUAL COMUNIDADE QUILOMBOLA DA FAZENDA MACHADINHA

DECRETO: 1069/2008 24/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 310.000,00

DECRETO: 1068/2008 20/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 120.500,00

DECRETO: 1064/2008 20/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 59.780,00

DECRETO: 1067/2008 18/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$755.917,40

DECRETO: 1066/2008 16/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 245.220,00

DECRETO: 1065/2008 13/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.680.152,70

DECRETO: 1062/2008 11/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 362.117,84

DECRETO: 1061/2008 05/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 80.000,00

DECRETO: 1060/2008 04/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.742.778,03

DECRETO: 1059/2008 04/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.965.163,30

DECRETO: 1058/2008 04/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.353.207,01

DECRETO: 1057/2008 04/09/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 148.900,00

DECRETO: 1056/2008 29/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO,LOCALIZADO NA RUA PORTO DA RIBEIRA

DECRETO: 1055/2008 29/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 120.000,00

DECRETO: 1054/2008 28/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 412.300,00

DECRETO: 1053/2008 28/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.051.800,00

DECRETO: 1052/2008 26/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 332.556,34

DECRETO: 1051/2008 26/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.632.691,72

DECRETO: 1050/2008 26/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.419.410,00

DECRETO: 1049/2008 21/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 128.617,36

DECRETO: 1048/2008 21/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.7683,75

DECRETO: 1047/2008 21/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA RIBEIRA

DECRETO: 1046/2008 21/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DE CAXIAS

DECRETO: 1045/2008 21/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA RIBEIRA

DECRETO: 1044/2008 16/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 185.000,00

DECRETO: 1043/2008 08/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DUAS ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA PENHA

DECRETO: 1042/2008 08/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DUAS ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA PENHA

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