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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3735 registros Informações atualizadas em: 07/05/2025 - 10:13:11

DECRETO: 1004/2008 28/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$58.582,75

DECRETO: 1003/2008 28/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 190.000,00

DECRETO: 1002/2008 28/05/2008

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 919/08 , DE 21 DE JUNHO DE 2007

DECRETO: 1001/2008 28/05/2008

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 953/08, DE 14 DE MARÇO DE 2008

DECRETO: 1000/2008 22/05/2008

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE MAIO DE 2008

DECRETO: 999/2008 21/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 79.500,00

DECRETO: 998/2008 21/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 118.537,40

DECRETO: 997/2008 21/05/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO

DECRETO: 996/2008 16/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 4.356.674,40

DECRETO: 995/2008 16/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$310.000,00

DECRETO: 993/2008 15/05/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO, NA LOCALIDADE DE PRAIA DE SÃO FRANCISCO

DECRETO: 986/2008 15/05/2008

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE EMPREGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 981/2008 15/05/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, PELA FRENTE COM O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ JULIÃO

DECRETO: 994/2008 13/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 360.000,00

DECRETO: 992/2008 08/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 194.000,00

DECRETO: 991/2008 06/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 27.170,00

DECRETO: 989/2008 06/05/2008

FICAM ENQUADRADOS NA PARTE PERMANENTE DO PLANO DE EMPREGADOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, EM SEUS RESPECTIVOS EMPREGADOS, CLASSES, NÍVEIS E PADRÕES SALARIAS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NAS LISTAS NOMINAIS INTEGRANTES

DECRETO: 990/2008 01/05/2008

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2008

DECRETO: 987/2008 01/05/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE SANTA CATARINA

DECRETO: 982/2008 01/05/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, PELA FRENTE COM O PROLONGAMENTO NA RUA EUZÉBIO DE QUEIRÍOZ

DECRETO: 988/2008 30/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 210.000,00

DECRETO: 985/2008 27/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$232.585,80

DECRETO: 984/2008 25/04/2008

FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, O DECRETO Nº 940 DE 31 DE JANEIRO DE 2008

DECRETO: 983/2008 25/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 195.000,00

DECRETO: 980/2008 20/04/2008

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2008 ( TERÇA- FEIRA)

DECRETO: 979/2008 20/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 78.000,00

DECRETO: 978/2008 15/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.200.000,00

DECRETO: 977/2008 13/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 110.033,28

DECRETO: 976/2008 13/04/2008

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO, PARA O USO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS POR ALUNOS DA OFICINA DE MÚSICA DO CENTRO CULTURAL SOBRADINHO

DECRETO: 975/2008 13/04/2008

REGULAMENTA O ART . 20 – A DA LEI Nº299/1994 E REVOGA O DECRETO Nº 740/2006

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