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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1507/2011 06/09/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00Acessar DECRETO: 1506/2011 01/09/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00Acessar DECRETO: 1505/2011 31/08/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5875.875,83Acessar DECRETO: 1504/2011 31/08/2011 · FICA CONVOCADA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011 NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 1501/2011 27/08/2011 · FICA CONVOCADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO 2011Acessar DECRETO: 1503/2011 24/08/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00Acessar DECRETO: 1502/2011 24/08/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 337.100,00Acessar DECRETO: 1500/2011 18/08/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00Acessar DECRETO: 1499/2011 18/08/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.037.023,20Acessar DECRETO: 1497/2011 17/08/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 973.862,85Acessar DECRETO: 1498/2011 16/08/2011 · CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM SUA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 076 DE 26 DE ABRIL DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº861 DE 22 NOVEMBRO DE 2005Acessar DECRETO: 1496/2011 13/08/2011 · CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES FOI REALIZADA EM 1995, ATRAVÉS DO DISPOSITIVO LEGAL LEI Nº 0352 DE 05/12/1995Acessar DECRETO: 1495/2011 12/08/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.500,00Acessar DECRETO: 1494/2011 11/08/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 444.000,00Acessar DECRETO: 1492/2011 10/08/2011 · O ART. 2º DO DECRETO Nº1467/2011 DE 17 DE MAIO DE 2011, EM SEU QUADRO DEMOSTRATIVOAcessar DECRETO: 1493/2011 05/08/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.875.600,00Acessar DECRETO: 1489/2011 30/07/2011 · O ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL 1.164/2009Acessar DECRETO: 1491/2011 29/07/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.361,65Acessar DECRETO: 1490/2011 29/07/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00Acessar DECRETO: 1488/2011 23/07/2011 · FICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL FORA DO PERÍMETRO, DENOMINAÇÃO FAZENDA MANDIQUERA.Acessar DECRETO: 1487/2011 22/07/2011 · FICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL FORA DO PERÍMETRO, DENOMINAÇÃO FAZENDA MANDIQUERA.Acessar DECRETO: 1486/2011 14/07/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00Acessar DECRETO: 1485/2011 07/07/2011 · NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PROFESSORA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 1484/2011 01/07/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 387.787,00Acessar DECRETO: 1483/2011 01/07/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.047.400,00Acessar DECRETO: 1482/2011 01/07/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 601.400,00Acessar DECRETO: 1481/2011 23/06/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 240.000,00Acessar DECRETO: 1480/2011 23/06/2011 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011(SEXTA- FEIRA)Acessar DECRETO: 1479/2011 18/06/2011 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PUBLICADO EM 27 DE MAIO DE 2011, EDIÇÃO Nº7473Acessar DECRETO: 1474/2011 17/06/2011 · FICA CONVOCADA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO DE 2011Acessar

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