Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3723 registros

DECRETO: 1050/2008 26/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.419.410,00

DECRETO: 1049/2008 21/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 128.617,36

DECRETO: 1048/2008 21/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.7683,75

DECRETO: 1047/2008 21/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA RIBEIRA

DECRETO: 1046/2008 21/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DE CAXIAS

DECRETO: 1045/2008 21/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA RIBEIRA

DECRETO: 1044/2008 16/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 185.000,00

DECRETO: 1043/2008 08/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DUAS ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA PENHA

DECRETO: 1042/2008 08/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DUAS ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA PENHA

DECRETO: 1041/2008 08/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA PENHA

DECRETO: 1040/2008 07/08/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UMA ÁREA FORA DO PERÍMETRO URBANO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DA PENHA

DECRETO: 1039/2008 07/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.663.060,00

DECRETO: 1038/2008 07/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 20.000,00

DECRETO: 1037/2008 01/08/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 66.349,80

DECRETO: 1036/2008 30/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 88.000,00

DECRETO: 1035/2008 29/07/2008

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 819/07,21 DE JUNHO DE 2007 E REVOGA E DECRETO Nº 1002/2008, DE 26 DE MAIO DE 2008

DECRETO: 1034/2008 26/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 336.000,00

DECRETO: 1033/2008 26/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 6.000,00

DECRETO: 1032/2008 23/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 40.000,00

DECRETO: 1031/2008 22/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.637.223,14

DECRETO: 1030/2008 22/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 150.000,00

DECRETO: 1029/2008 22/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 769.340,08

DECRETO: 1028/2008 22/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.727,00

DECRETO: 1027/2008 22/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 170.973,00

DECRETO: 1026/2008 18/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 200.000,00

DECRETO: 1025/2008 18/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 300.000,00

DECRETO: 1024/2008 12/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 459.330,40

DECRETO: 1023/2008 09/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.092.874,92

DECRETO: 1022/2008 03/07/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.046.350,00

DECRETO: 1021/2008 28/06/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 525.000,00

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