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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1412/2010 19/10/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.728.623,81Acessar DECRETO: 1325/2010 18/10/2010 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, CADASTRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 1386/2010 16/10/2010 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2010 (SEXTA-FEIRA) E 01 DE NOVEMBRO DE 2010 (SEGUNDA – FEIRA)Acessar DECRETO: 1385/2010 16/10/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.098,00Acessar DECRETO: 1384/2010 16/10/2010 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO,NO CENTRO NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 1383/2010 09/10/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.000,00Acessar DECRETO: 1382/2010 09/10/2010 · O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMà – CMASAcessar DECRETO: 1381/2010 09/10/2010 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010Acessar DECRETO: 1380/2010 01/10/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.591.538,00Acessar DECRETO: 1379/2010 29/09/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.000,00Acessar DECRETO: 1377/2010 29/09/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.800,00Acessar DECRETO: 1372/2010 25/09/2010 · CRIAR, SEM AUMENTO DE DESPESA, A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – SEMASAcessar DECRETO: 1376/2010 24/09/2010 · O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.298/2010 PASSA A TER NOVA REDAÇÃOAcessar DECRETO: 1375/2010 21/09/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00Acessar DECRETO: 1362/2010 21/09/2010 · O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE APRIMORAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, CONFERINDO MAIOR EFETIVIDADE AOS ATOS DE CESSÃO E PERMUTA DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAISAcessar DECRETO: 1374/2010 18/09/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$124.500,00Acessar DECRETO: 1373/2010 18/09/2010 · AS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SÃO CONSIDERADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANDO SEUS ATOS CONSTITUTIVOS DEFINIREM EXPRESSAMENTE SUA NATUREZA, OBJETIVOS, MISSÃO E PÚBLICO ALVO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOAS)Acessar DECRETO: 1371/2010 15/09/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$97.000,00Acessar DECRETO: 1370/2010 11/09/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 499.900,00Acessar DECRETO: 1369/2010 11/09/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.080,00Acessar DECRETO: 1367/2010 04/09/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.000,00Acessar DECRETO: 1366/2010 03/09/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.067.387,07Acessar DECRETO: 1365/2010 03/09/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.350.000,00Acessar DECRETO: 1364/2010 02/09/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.090,00Acessar DECRETO: 1363/2010 02/09/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.750,00Acessar DECRETO: 1360/2010 01/09/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 225.000,00Acessar DECRETO: 13622/2010 28/08/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.630.000,00Acessar DECRETO: 1361/2010 28/08/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 217.000,00Acessar DECRETO: 1359/2010 25/08/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.713,24Acessar DECRETO: 1358/2010 21/08/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.848.776,31Acessar

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