Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3161 registros

DECRETO: 773/27 16/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 179.500,00

DECRETO: 773/2007 16/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 179.500,00

DECRETO: 772/2007 16/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 595.6000,00

DECRETO: 771/2007 16/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.606,70

DECRETO: 770/2007 08/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.233.064,72

DECRETO: 769/2007 08/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 768/2007 06/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.000,00

DECRETO: 767/2007 06/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00

DECRETO: 766/2007 28/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00

DECRETO: 765/2007 28/02/2007

ALTERA O DECRETO Nº 560 DE 05 DE MAIO DE 2005, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS

DECRETO: 764/2007 28/02/2007

ALTERA O DECRETO Nº 561 DE 05 DE MAIO DE 2005, REGULAMENTO DOM PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 785, 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO PREGÃO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DECRETO: 762/2007 17/02/2007

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2007 ( QUARTA – FEIRA)

DECRETO: 761/2007 13/02/2007

PARA OS FINS DE REGULAMENTAR AS SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, UNIFICAÇÃO NO SISTEMA

DECRETO: 760/2007 10/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.500,00

DECRETO: 759/2007 10/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.054.188,18

DECRETO: 758/2007 09/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.209.500,00

DECRETO: 757/2007 06/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.416,67

DECRETO: 756/2007 04/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.432,01

DECRETO: 755/2007 31/01/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00

DECRETO: 752B/2007 19/01/2007

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 752/2007 19/01/2007

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 752A/2007 19/01/2007

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 753ERRATAB/2007 18/01/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00

DECRETO: 753errata/2007 18/01/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00

DECRETO: 753/2007 18/01/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00

DECRETO: 751/2007 12/01/2007

FICAM REVOGADOS TODOS OS ATOS DE CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 750/2007 12/01/2007

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE INSTITUCIONAL

DECRETO: 749/2007 10/01/2007

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ), DO ANO DE 2007

DECRETO: 748/2007 10/01/2007

FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS(MOVIMENTO ECONÔMICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2007

DECRETO: 747/2007 04/01/2007

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 05 DE JANEIRO DE 2007 (SEXTA-FEIRA)

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Prefeitura Municipal de Quissamã - RJ