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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1297/2010 13/04/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00Acessar DECRETO: 1296/2010 08/04/2010 · NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 981/2008Acessar DECRETO: 1295/2010 01/04/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 255.000,00Acessar DECRETO: 1294/2010 31/03/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.000,00Acessar DECRETO: 1293/2010 31/03/2010 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2010 (QUINTA – FEIRA)Acessar DECRETO: 1292/2010 30/03/2010 · FICA IMPLANTADO O MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃOAcessar DECRETO: 1291/2010 20/03/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 149.322,27Acessar DECRETO: 1290/2010 20/03/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 187.200,00Acessar DECRETO: 1289/2010 16/03/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.696,80Acessar DECRETO: 1368/2010 04/03/2010 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010Acessar DECRETO: 1288/2010 26/02/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.824.570,16Acessar DECRETO: 1287/2010 24/02/2010 · FICA CRIADO O REGIMENTO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2010Acessar DECRETO: 1286/2010 11/02/2010 · FICA CONVOCADA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 1285/2010 11/02/2010 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2010( SEGUNDA – FEIRA), NO DIS 17 DE FEVEREIRO DE 2010 (QUARTA-FEIRA), FERIADO MUNICIPAL NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE.Acessar DECRETO: 1284/2010 04/02/2010 · A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.138 DE 15/12/2009Acessar DECRETO: 1283/2010 04/02/2010 · FICA REVOGADO A INCORPORAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DA GUARDA MUNICIPAL Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CESSANDO- SE OS EFEITOS DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROMOVIDA PELO DECRETO 1.222/2009Acessar DECRETO: 1282/2010 04/02/2010 · FICA AUTORIZADA ADESÃO E O USO DO CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO, TITULARIZADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO EXMO. SR. PREFEITOAcessar DECRETO: 1281/2010 29/01/2010 · FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº7418/85Acessar DECRETO: 1280/2010 19/01/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 363.000,00Acessar DECRETO: 1279/2010 13/01/2010 · FICA AUTORIZADA A INSCRIÇÃO NO ARQUIVO DE CONTRIBUINTES INATIVOS, ELENCADOS NO ANEXO I DESTE DECRETO, QUE CESSARAM SUAS ATIVIDADES SEM TEREM REQUERIDO A BAIXA DA RESPECTIVA MUNICIPALAcessar DECRETO: 1278/2010 13/01/2010 · FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IPTU, ISSQNAcessar DECRETO: 1276/2009 30/12/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 142.049,45Acessar DECRETO: 1275/2009 30/12/2009 · FICAM APROVADOS, NA FORMA DE ANEXOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010Acessar DECRETO: 1272/2009 30/12/2009 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2009 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009Acessar DECRETO: 1274/2009 29/12/2009 · FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE FUNCIONAMENTOS E OUTROS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI 798/2004Acessar DECRETO: 1273/2009 29/12/2009 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2009 DE 18/12/2009, RELATIVA A CESSÃO DE USO DOS QUIOSQUE MUNICIPAIS A TERCEIROS.Acessar DECRETO: 1268/2009 24/12/2009 · PRORROGA O PRAZO DAS ATUAIS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXIAcessar DECRETO: 1271/2009 22/12/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 481.598,72Acessar DECRETO: 1270/2009 20/12/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 977.290,41Acessar DECRETO: 1269/2009 19/12/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00Acessar

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