Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3519 registros

DECRETO: 730/2006 11/11/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.000,00

DECRETO: 729/2006 11/11/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.789,07

DECRETO: 727/2006 02/11/2006

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2006 (SEXTA _ FEIRA)

DECRETO: 728/2006 01/11/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.900,00

DECRETO: 726/2006 31/10/2006

REGULAMENTA O ART. 18 E ART. 19 DA LEI Nº 765/2003

DECRETO: 725/2006 26/10/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.687.564,63

DECRETO: 724/2006 19/10/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.000,00

DECRETO: 723/2006 11/10/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.512,98

DECRETO: 722/2006 11/10/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.998,83

DECRETO: 721/2006 11/10/2006

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2006 (SEXTA – FEIRA)

DECRETO: 720/2006 03/10/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.279,00

DECRETO: 719/2006 28/09/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 167.527,64

DECRETO: 718/2006 23/09/2006

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 392.010,00

DECRETO: 717/2006 15/09/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.240.000,00

DECRETO: 716/2006 15/09/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 267.816,84

DECRETO: 715/2006 06/09/2006

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2006 (SEXTA – FEIRA)

DECRETO: 714/2006 24/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 666.718,90

DECRETO: 712/2006 22/08/2006

FICA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADO A IMPLEMENTAR AS POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE UMA INTERVENÇÃO PLANEJADA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO: 713/2006 19/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 711/2006 18/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.030.036,23

DECRETO: 710/2006 11/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.264,60

DECRETO: 709/2006 11/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 318.677,29

DECRETO: 707/2006 03/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 633.651,36

DECRETO: 706/2006 28/07/2006

O PREFEITO DE QUISSAMÃ NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º DA LEI 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

DECRETO: 705/2006 28/07/2006

O PREFEITO DE QUISSAMÃ NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º DA LEI 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

DECRETO: 704/2006 28/07/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 356.717,00FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 356.717,00

DECRETO: 703/2006 19/07/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00

DECRETO: 702/2006 15/07/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.647.800,00

DECRETO: 701/2006 13/07/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.000,00

DECRETO: 700/2006 13/07/2006

REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

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