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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1267/2009 19/12/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.266,40Acessar DECRETO: 1266/2009 16/12/2009 · FICA DECLARADA COMO SENDO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL DESCRITO COMO FAZENDA DA FLORESTA – PARTE, DE PROPRIEDADE DA CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 1265/2009 14/12/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 475.115,70Acessar DECRETO: 1264/2009 12/12/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 106.160,00Acessar DECRETO: 1263/2009 11/12/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 539.803,11Acessar DECRETO: 1262/2009 05/12/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.518.550,00Acessar DECRETO: 1261/2009 04/12/2009 · ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO I FÓRUM DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.1232, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009Acessar DECRETO: 1260/2009 03/12/2009 · FICAM NOMEADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS INDICADOS PELO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 1259/2009 03/12/2009 · NOMEIA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI Nº 1.132 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009Acessar DECRETO: 1258/2009 02/12/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 306.570,00Acessar DECRETO: 1257/2009 28/11/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.190,00Acessar DECRETO: 1256/2009 20/11/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 954.391,82Acessar DECRETO: 1255/2009 19/11/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$102.000,00Acessar DECRETO: 1254/2009 19/11/2009 · O VALOR DA URMQ, DEFINIDO PELO ART. 1º DA LEI 626 DE 25 DE JANEIRO DE 2001, PARA O ANO DE 2010, É DE R$ 44,13 (QUARENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS)Acessar DECRETO: 1253/2009 19/11/2009 · A CONFERÊNCIA DE SAÚDE É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE CONFORME CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 8.142/90Acessar DECRETO: 1251/2009 14/11/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 964.400,00Acessar DECRETO: 1250/2009 13/11/2009 · ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.040/08, DE 06 DE AGOSTO DE 2008Acessar DECRETO: 1249/2009 12/11/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 921.392,59Acessar DECRETO: 1247/2009 12/11/2009 · A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER DO PROGRAMA QUISSAMà EMPREENDEDOR PRESENTE NO ART . 1º DO DECRETO Nº 834/2007, DE 05/07/2007Acessar DECRETO: 1248/2009 10/11/2009 · DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA AS DUAS LOCOMOTIVAS NA USINA QUISSAMà – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 1246/2009 05/11/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 915.055,95Acessar DECRETO: 1245/2009 05/11/2009 · ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 981/2008, DE 18 DE ABRIL DE 2008Acessar DECRETO: 1244/2009 24/10/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 57.000,00Acessar DECRETO: 1243/2009 23/10/2009 · FICA ANTECIPADO PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009 ( SEGUNDA – FEIRA), O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, NORMALMENTE COMEMORADO DIA 28 DE OUTUBROAcessar DECRETO: 1242/2009 22/10/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.758.588,00Acessar DECRETO: 1241/2009 20/10/2009 · ESTABELECE LISTAGEM DE PREÇOS PÚBLICOS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECOLHIMENTO O VALOR DEVIDO, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.133/2009Acessar DECRETO: 1240/2009 20/10/2009 · REGULAMENTA A DIVISÃO DE SEGURANÇA AMBIENTAL VINCULADA Á COORDENADORIA ESPECIAL DA GUARDA MUNICIPAL E TRÂNSITOAcessar DECRETO: 1239/2009 20/10/2009 · ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PERMISSÃO REFERENTE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXIAcessar DECRETO: 1238/2009 18/10/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 433.400,00Acessar DECRETO: 1235/2009 10/10/2009 · REGULAMENTA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE QUISSAMÃAcessar

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