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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1145/2009 28/02/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00Acessar DECRETO: 1144/2009 28/02/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.045.000,00Acessar DECRETO: 1126/2009 28/02/2009 · FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA A REQUER, MEDIANTE OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONTAREM COM MAIS DE 70 ANOS DE IDADEAcessar DECRETO: 1143/2009 21/02/2009 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2009 (SEGUNDA – FEIRA) E 25 DE FEVEREIRO DE 2009 (QUARTA-FEIRA)Acessar DECRETO: 1142/2009 19/02/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00Acessar DECRETO: 1141/2009 14/02/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.779.309,72Acessar DECRETO: 1140/2009 14/02/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.608.368,51Acessar DECRETO: 1139/2009 13/02/2009 · FICA ANTECIPADO PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2009 (SEGUNDA- FEIRA), O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NOSSA SENHORA DO DESTERRO, NORMALMENTE COMEMORADO NO DIA 17 DE FEVEREIROAcessar DECRETO: 1136/2009 12/02/2009 · FICAM RESCINDIDOS UNILATERALMENTE TODOS OS CONTRATOS, ACORDOS E AJUSTES CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMà COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA IBBN – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAcessar DECRETO: 1138/2009 11/02/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.700,00Acessar DECRETO: 1137/2009 11/02/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00Acessar DECRETO: 1135/2009 10/02/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.383.243,36Acessar DECRETO: 1134/2009 10/02/2009 · FICA APROVADO O REGULAMENTO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMà – EMHAQ, DISCIPLINADO NO ANEXO IV DA LEI Nº 1.100, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008Acessar DECRETO: 1133/2009 10/02/2009 · FICAM ESTABELECIDAS, OS PREÇOS PÚBLICOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALAcessar DECRETO: 1132/2009 05/02/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 444.140,83Acessar DECRETO: 1131/2009 05/02/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 806.000,00Acessar DECRETO: 1130/2009 05/02/2009 · FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT, DO REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOAcessar DECRETO: 1129/2009 30/01/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00Acessar DECRETO: 1128/2009 30/01/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.200,00Acessar DECRETO: 1127/2009 29/01/2009 · DETERMINA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 1125/2009 28/01/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.395.000,00Acessar DECRETO: 1123/2009 28/01/2009 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 827 DE 02 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 232 DE 20 DE AGOSTO DE 1993Acessar DECRETO: 1121/2009 28/01/2009 · FICA ALTERADAS AS SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIAAcessar DECRETO: 1122/2009 23/01/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.075.583,33Acessar DECRETO: 1120/2009 17/01/2009 · FICA ALTERADO O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO CRIADA PELA LEI FEDERAL 10.520/2002 – PREGÃO, APROVADO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 765/2007Acessar DECRETO: 1118/2009 17/01/2009 · FICA REVOGADO O DECRETO Nº 750, DE 11 DE JANEIRO DE 2007, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DA MANHÃ, EM 12/01/2007Acessar DECRETO: 1119/2009 15/01/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.350,00Acessar DECRETO: 1117/2009 09/01/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00Acessar DECRETO: 1116/2009 09/01/2009 · FICA ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) PARA O ANO DE 2009Acessar DECRETO: 1115/2009 09/01/2009 · FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (ISSQN – MOVIMENTO ECONÔMICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2009Acessar

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