Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3922 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 11:38:22

DECRETO: 622/2005 26/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 113.400,67

DECRETO: 621/2005 26/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.198,92

DECRETO: 620/2005 24/10/2005

FICA TRANSFERIDO O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA), DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2005 (SEGUNDA -FEIRA), NA OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS

DECRETO: 619/2005 21/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.455,00

DECRETO: 617/2005 11/10/2005

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO

DECRETO: 618/2005 07/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.600,00

DECRETO: 616/2005 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.453.000,00

DECRETO: 615/2005 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.655,00

DECRETO: 613/2005 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.000,00

DECRETO: 614/2005 29/09/2005

ANULAÇÃO DAS PORTARIAS Nº1.267/96 E Nº 1.488/97

DECRETO: 612/2005 28/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.000,00

DECRETO: 611/2005 28/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

DECRETO: 609/2005 22/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.372.540,00

DECRETO: 608/2005 21/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.139,59

DECRETO: 607/2005 09/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 251.345,58

DECRETO: 606/2005 02/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.590.500,00

DECRETO: 605/2005 30/08/2005

LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADOR SR OLAVO DE QUEIRÓZ E ALMEIDA, OCORRIDOS NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2005

DECRETO: 604/2005 27/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.702.700,00

DECRETO: 570/2005 26/08/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA ÁS MARGENS DA RODOVIA QSM – 014 (TRECHO SANTA LUIZIA – BACURAU), REMANESCENTE DA FAZENDA MACHADINHA

DECRETO: 603/2005 20/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 655.000,00

DECRETO: 602/2005 20/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.950,69

DECRETO: 601/2005 12/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 600/2005 10/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 638.000,00

DECRETO: 599/2005 06/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.970,00

DECRETO: 598/2005 03/08/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADO EM PERÍMETRO URBANO,DESMEMBRA DA PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO MATO DE PIPA”

DECRETO: 597/2005 29/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 629.090,17

DECRETO: 596/2005 29/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 490.800,00

DECRETO: 595/2005 28/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 594/2005 22/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 126.930,00

DECRETO: 593/2005 15/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.000,00

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