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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 981/2008 15/05/2008 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, PELA FRENTE COM O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ JULIÃOAcessar DECRETO: 994/2008 13/05/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 360.000,00Acessar DECRETO: 992/2008 08/05/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 194.000,00Acessar DECRETO: 991/2008 06/05/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 27.170,00Acessar DECRETO: 989/2008 06/05/2008 · FICAM ENQUADRADOS NA PARTE PERMANENTE DO PLANO DE EMPREGADOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, EM SEUS RESPECTIVOS EMPREGADOS, CLASSES, NÍVEIS E PADRÕES SALARIAS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NAS LISTAS NOMINAIS INTEGRANTESAcessar DECRETO: 990/2008 01/05/2008 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2008Acessar DECRETO: 987/2008 01/05/2008 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE SANTA CATARINAAcessar DECRETO: 982/2008 01/05/2008 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, PELA FRENTE COM O PROLONGAMENTO NA RUA EUZÉBIO DE QUEIRÍOZAcessar DECRETO: 988/2008 30/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 210.000,00Acessar DECRETO: 985/2008 27/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$232.585,80Acessar DECRETO: 984/2008 25/04/2008 · FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, O DECRETO Nº 940 DE 31 DE JANEIRO DE 2008Acessar DECRETO: 983/2008 25/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 195.000,00Acessar DECRETO: 980/2008 20/04/2008 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2008 ( TERÇA- FEIRA)Acessar DECRETO: 979/2008 20/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 78.000,00Acessar DECRETO: 978/2008 15/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.200.000,00Acessar DECRETO: 977/2008 13/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 110.033,28Acessar DECRETO: 976/2008 13/04/2008 · DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO, PARA O USO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS POR ALUNOS DA OFICINA DE MÚSICA DO CENTRO CULTURAL SOBRADINHOAcessar DECRETO: 975/2008 13/04/2008 · REGULAMENTA O ART . 20 – A DA LEI Nº299/1994 E REVOGA O DECRETO Nº 740/2006Acessar DECRETO: 974/2008 11/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 997.500,00Acessar DECRETO: 972/2008 10/04/2008 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UMA ÁREA DE TERRA FORA DO PERÍMETRO URBANO QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO,NA LOCALIDADE IMBIÚ, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ANTIGO 4º DISTRITOAcessar DECRETO: 973/2008 09/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 550.250,00Acessar DECRETO: 971/2008 08/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$672.247,70Acessar DECRETO: 970/2008 08/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 50.000,00Acessar DECRETO: 969/2008 06/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 265.000,00Acessar DECRETO: 968/2008 06/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 17.000,00Acessar DECRETO: 966/2008 04/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.193.342,99Acessar DECRETO: 965/2008 02/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 575.290,07Acessar DECRETO: 964/2008 02/04/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 900.000,00Acessar DECRETO: 963/2008 30/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.901.585,29Acessar DECRETO: 962/2008 28/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 237.600,00Acessar

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