Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3702 registros

DECRETO: 500/2004 21/10/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 405.330,00

DECRETO: 499/2004 15/10/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 428.600,00

DECRETO: 498/2004 06/10/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004, SEGUNDA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 497/2004 06/10/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 533.476,02

DECRETO: 496/2004 24/09/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.276,60

DECRETO: 495/2004 22/09/2004

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.400,00

DECRETO: 494/2004 22/09/2004

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.000,00

DECRETO: 493/2004 22/09/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 597.110,68

DECRETO: 492/2004 21/09/2004

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADA FAZENDA SANTA FÉ DA BOA ESPERANÇA

DECRETO: 491/2004 11/09/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 166.500,00

DECRETO: 490/2004 04/09/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 876.515,52

DECRETO: 489/2004 03/09/2004

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ CONSTITUÍDO PELAS LEIS Nº 286 DE 29 DE JULHO DE 1994, 258 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993 E 629 DE 12 DE MARÇO DE 2001

DECRETO: 488/2004 03/09/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004, SEGUNDA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 487/2004 02/09/2004

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 317.000,00

DECRETO: 486/2004 27/08/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.230.000,00

DECRETO: 484/2004 26/08/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

DECRETO: 483/2004 26/08/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 739.590,00

DECRETO: 482/2004 13/08/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 974.170,20

DECRETO: 481/2004 13/08/2004

FICA FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 406.462,14

DECRETO: 480/2004 24/07/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 844.000,00

DECRETO: 479/2004 15/07/2004

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,OS LOTES DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO SITIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 478/2004 13/07/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00

DECRETO: 477/2004 08/07/2004

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

DECRETO: 476/2004 06/07/2004

FICA PERMITIDO AO SR ALEXSANDRO GOMES DA SILVA EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 475/2004 06/07/2004

FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 023/97 DE 09 DE AGOSTO DE 2001

DECRETO: 473/2004 01/07/2004

FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 624/2000

DECRETO: 466/2004 25/06/2004

ART.1º - § DO ART. 2ºDO DECRETO Nº 041/96

DECRETO: 472/2004 22/06/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 462.500,00

DECRETO: 471/2004 10/06/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA11 DE JUNHO DE 2004, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 470/2004 10/06/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 302.020,00

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