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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 961/2008 27/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 187.400,00Acessar DECRETO: 960/2008 27/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 510.000,00Acessar DECRETO: 959/2008 20/03/2008 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2008Acessar DECRETO: 958/2008 18/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.120.000,00Acessar DECRETO: 954/2008 18/03/2008 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ANTIGO 4º DISTRITO, A QUAL SE CONFORTA COM A RUA BARÃO DE MONTE CEDROAcessar DECRETO: 957/2008 16/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.036.364,00Acessar DECRETO: 956/2008 16/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 65.000,00Acessar DECRETO: 953/2008 14/03/2008 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ANTIGO 4º DISTRITO, A QUAL SE CONFORTA COMA RUA FREI FABIANO, COM O JÁ EXISTENTE CEMITÉRIO PÚBLICO E COM A ÁREA REMANESCENTEAcessar DECRETO: 952/2008 14/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 350.000,00Acessar DECRETO: 951/2008 14/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 347.000,00Acessar DECRETO: 950/2008 11/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 539.700,00Acessar DECRETO: 768/2008 06/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.000,00Acessar DECRETO: 949/2008 05/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 4.050.167,12Acessar DECRETO: 948/2008 05/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 39.000,00Acessar DECRETO: 947/2008 02/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 265.000,00Acessar DECRETO: 946/2008 02/03/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 76.402,59Acessar DECRETO: 945/2008 26/02/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 33.000,00Acessar DECRETO: 944/2008 24/02/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 400.000,00Acessar DECRETO: 943/2008 24/02/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 9.123,00Acessar DECRETO: 935/2008 12/02/2008 · ESTABELECE A LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº0935, DE 22/01/2007Acessar DECRETO: 940/2008 09/02/2008 · DECLARADA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, AFETADAS POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕESAcessar DECRETO: 942/2008 02/02/2008 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO, DENOMINADO GLEBA IIAcessar DECRETO: 941/2008 01/02/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 301.969,06Acessar DECRETO: 938/2008 30/01/2008 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DER TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO,DESMEMBRA DENOMINADO MANDIQUERAAcessar DECRETO: 939/2008 29/01/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.930.039,65Acessar DECRETO: 937/2008 25/01/2008 · A PERMISSÃO Á IBBN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDAAcessar DECRETO: 934/2008 23/01/2008 · REGULAMENTA A LEI Nº 514, DE 11 DE JUNHO DE 1999 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 761, DE 04/06/2003Acessar DECRETO: 752/2008 19/01/2008 · DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 936/2008 15/01/2008 · RETIFICA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA DO DECRETO 902/2007Acessar DECRETO: 931/2008 04/01/2008 · FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (ISSQN – MOVIMENTO ECONÔMICO)Acessar

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