Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3922 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 11:38:22

DECRETO: 592/2005 15/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 765.528,00

DECRETO: 581/2005 15/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.623.822,00

DECRETO: 583/2005 14/07/2005

FICA PERMITIDO AO SR FABIANO RIBEIRO PINTO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 582/2005 12/07/2005

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 016/ 1997 – CONCESSÃO DE AUTONOMIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AO CIDADÃO ROSENILDO PINTO DE SOUZA, PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO

DECRETO: 591/2005 08/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 861.790,00

DECRETO: 590/2005 08/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 289.350,00

DECRETO: 589/2005 01/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 588/2005 01/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 802.000,00

DECRETO: 580/2005 29/06/2005

FICA PERMITIDO AO SR MANOEL ANTONIO FERNANDES DE AZEVEDO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 579/2005 29/06/2005

REVOGA O DECRETO Nº 421/2004 – CRIAÇÃO DO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DR, CLÁUDIO MOACIR AZEVEDO – ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL – BAIRROS PITEIRAS

DECRETO: 578/2005 29/06/2005

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 /9UM) PONTO DE TÁXI E 02 (DUAS) VAGAS PARA VEÍCULOS

DECRETO: 587/2005 28/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.250,00

DECRETO: 585/2005 26/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 473.364,94

DECRETO: 586/2005 24/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.350,00

DECRETO: 584/2005 21/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800,00

DECRETO: 577/2005 17/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.000,00

DECRETO: 576/2005 17/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.000,00

DECRETO: 575/2005 17/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.747.000,00

DECRETO: 574/2005 10/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00

DECRETO: 561/2005 05/06/2005

REGULAMENTO O PARÁGRAFOS ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 785, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO PREGÃO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DECRETO: 573/2005 03/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 228.000,00

DECRETO: 572/2005 03/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 725.100,00

DECRETO: 571/2005 01/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.240.800,00

DECRETO: 569/2005 25/05/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 27 DE MAIO DE 2005 SEXTA – FEIRA FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.

DECRETO: 568/2005 25/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.000,00

DECRETO: 564/2005 24/05/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS LOTES SITUADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO SITIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 559/2005 21/05/2005

O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS OBJETIVANDO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS OBEDECERÁ ÁS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO

DECRETO: 538/2005 21/05/2005

O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE OBRAS E CONSTRUÇÃO OU REFORMA; CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONSTRUIR E HABITE-SE

DECRETO: 566/2005 20/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 846.000,00

DECRETO: 565/2005 20/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

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