Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3922 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 11:38:22

DECRETO: 371/2003 29/07/2003

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO FURADINHO”, SITUADO EM QUISSAMÃ

DECRETO: 369/2003 25/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00

DECRETO: 368/2003 24/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO: 367/2003 22/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 366/2003 22/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.082,00

DECRETO: 365/2003 19/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 358.650,00

DECRETO: 364/2003 17/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.000,00

DECRETO: 363/2003 10/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.500,00

DECRETO: 362/2003 05/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 788.723,07

DECRETO: 361/2003 01/07/2003

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 360/2003 01/07/2003

FICA CONVOCADA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, A SE REALIZAR DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2003

DECRETO: 359/2003 01/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.200,00

DECRETO: 358/2003 01/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.761.000,00

DECRETO: 357/2003 28/06/2003

FICA CRIADA A SEÇÃO DE COMPRAS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

DECRETO: 356/2003 26/06/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00

DECRETO: 355/2003 19/06/2003

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2003, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 354/2003 19/06/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00

DECRETO: 353/2003 12/06/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00

DECRETO: 352/2003 10/06/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00

DECRETO: 351/2003 06/06/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00

DECRETO: 350/2003 06/06/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00

DECRETO: 349/2003 06/06/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00

DECRETO: 348/2003 31/05/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.000,00

DECRETO: 346/2003 31/05/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00

DECRETO: 347/2003 29/05/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 526.000,00

DECRETO: 345/2003 23/05/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.100,00

DECRETO: 343/2003 23/05/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 438.336,05

DECRETO: 344/2003 22/05/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.776.763,95

DECRETO: 342/2003 15/05/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00

DECRETO: 341/2003 10/05/2003

A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 033/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$120,00

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