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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 752/2007 19/01/2007 · DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 753/2007 18/01/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00Acessar DECRETO: 753errata/2007 18/01/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00Acessar DECRETO: 753ERRATAB/2007 18/01/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00Acessar DECRETO: 751/2007 12/01/2007 · FICAM REVOGADOS TODOS OS ATOS DE CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 750/2007 12/01/2007 · CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE INSTITUCIONALAcessar DECRETO: 749/2007 10/01/2007 · FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ), DO ANO DE 2007Acessar DECRETO: 748/2007 10/01/2007 · FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS(MOVIMENTO ECONÔMICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2007Acessar DECRETO: 747/2007 04/01/2007 · PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 05 DE JANEIRO DE 2007 (SEXTA-FEIRA)Acessar DECRETO: 746/2006 30/12/2006 · FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007Acessar DECRETO: 745/2006 29/12/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.430,60Acessar DECRETO: 743/2006 23/12/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.500,00Acessar DECRETO: 742/2006 21/12/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.567.586,56Acessar DECRETO: 741/2006 21/12/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 332.900,00Acessar DECRETO: 740/2006 21/12/2006 · REGULAMENTA O ART.20-A DA LEI Nº 299/2004Acessar DECRETO: 739/2006 14/12/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00Acessar DECRETO: 738/2006 14/12/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 257.161,17Acessar DECRETO: 736/2006 14/12/2006 · O VALOR DA URMQ, PARA O ANO DE 2007,É DE R$ 38,24(TRINTA E OITO REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS)Acessar DECRETO: 737/2006 13/12/2006 · O MUNICÍPIO DE QUISSAMà ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE UM DOS SEUS MAIS ILUSTRE CIDADÃO, SENHOR EUCLUDES BARCELLOS, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006Acessar DECRETO: 734/2006 07/12/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000,00Acessar DECRETO: 733/2006 01/12/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.303.00,74Acessar DECRETO: 732/2006 01/12/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.579.734,30Acessar DECRETO: 731/2006 22/11/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00Acessar DECRETO: 730/2006 11/11/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.000,00Acessar DECRETO: 729/2006 11/11/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.789,07Acessar DECRETO: 727/2006 02/11/2006 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2006 (SEXTA _ FEIRA)Acessar DECRETO: 728/2006 01/11/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.900,00Acessar DECRETO: 726/2006 31/10/2006 · REGULAMENTA O ART. 18 E ART. 19 DA LEI Nº 765/2003Acessar DECRETO: 725/2006 26/10/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.687.564,63Acessar DECRETO: 724/2006 19/10/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.000,00Acessar

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