Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3922 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 11:38:22

DECRETO: 247/2002 30/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00

DECRETO: 243/2002 30/08/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS ABAIXO ELENCADAS, QUE POR SUA NATUREZA E URGÊNCIA, NÃO PODEM AGUARDAR O PROCESSAMENTO NORMAL

DECRETO: 245/2002 29/08/2002

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, AO CIDADÃ MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA

DECRETO: 244/2002 29/08/2002

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, AO CIDADÃO DARCI MARTINS LUIZ

DECRETO: 242/2002 27/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.218,63

DECRETO: 241/2002 24/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.130,00

DECRETO: 240/2002 22/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 104.000,00

DECRETO: 239/2002 16/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 397.914,54

DECRETO: 238/2002 10/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 92.286,13

DECRETO: 237/2002 09/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00

DECRETO: 236/2002 09/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

DECRETO: 235/2002 08/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 910.000,00

DECRETO: 231/2002 07/08/2002

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DR. CLAÚDIO MOACIR DE AZEVEDO, DE FRENTE PARA ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, NO BAIRRO PITEIRAS, AO CIDADÃO MANUEL ANTÔNIO FERNANDES AZEVEDO

DECRETO: 230/2002 07/08/2002

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO S/Nº, DE FRENTE PARA RUA VISCONDE DE URURAÍ, AO CIDADÃO VAGNER DONATO DE ARAÚJO LIMA

DECRETO: 234/2002 06/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.400,00

DECRETO: 233/2002 02/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.137,32

DECRETO: 232/2002 31/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00

DECRETO: 229/2002 26/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.500,00

DECRETO: 228/2002 26/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

DECRETO: 227/2002 23/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.000,00

DECRETO: 226/2002 19/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.044.500,00

DECRETO: 225/2002 18/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 324.700,00

DECRETO: 224/2002 18/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00

DECRETO: 223/2002 12/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.000,00

DECRETO: 222/2002 05/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.316,50

DECRETO: 221/2002 04/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 122.760,34

DECRETO: 220/2002 02/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00

DECRETO: 219/2002 29/06/2002

FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2002

DECRETO: 218/2002 28/06/2002

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00

DECRETO: 217/2002 27/06/2002

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

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