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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 661/2006 23/02/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 645.300,00Acessar DECRETO: 656/2006 16/02/2006 · FICA PERMITIDO AO SENHOR ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINO, EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 655/2006 16/02/2006 · FICAM CRIADAS, NESTE MUNICÍPIO, 04 (QUATRO) VAGAS PARA VEÍCULOSAcessar DECRETO: 660/2006 11/02/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.514.180,41Acessar DECRETO: 659/2006 11/02/2006 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000.000,00Acessar DECRETO: 658/2006 19/01/2006 · REGULAMENTA A LEI Nº755/2003Acessar DECRETO: 657/2006 17/01/2006 · FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006Acessar DECRETO: 654/2006 05/01/2006 · FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS), DO ANO DE 2006Acessar DECRETO: 653/2006 05/01/2006 · FICAM REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E QUALQUER NATUREZA – ISSQN (ISSQN – MOVIMENTO ECONÔMICO )Acessar DECRETO: 652/2005 29/12/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.778,20Acessar DECRETO: 651/2005 29/12/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.080,00Acessar DECRETO: 650/2005 28/12/2005 · ART. 1º FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (SEXTA – FEIRA )Acessar DECRETO: 649/2005 23/12/2005 · FICA DECLARADO COMO ÁREAS INTEGRADAS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà : - A ÁREA COMPREENDIDA PELO BALNEÁRIO DE JOÃO FRANCISCO; - Á ÁREA COMPREENDIDA PELA PRAIA DO VISQUEIRO; A ÁREA COMPREENDIDA PELAS TERRAS DE BARRA DO FURADO, RESPECTIVAMENTE DEFINIDAS E DESCRITASAcessar DECRETO: 648/2005 23/12/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.889,82Acessar DECRETO: 647/2005 23/12/2005 · OM EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA), SERÁ ATÉ 11:300 HORASAcessar DECRETO: 646/2005 22/12/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 214.362,98Acessar DECRETO: 645/2005 21/12/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 185.000,00Acessar DECRETO: 644/2005 17/12/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 780.147,99Acessar DECRETO: 643/2005 17/12/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.221.720,98Acessar DECRETO: 642/2005 16/12/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.500,00Acessar DECRETO: 641/2005 15/12/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.175,23Acessar DECRETO: 640/2005 14/12/2005 · FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIASAcessar DECRETO: 639/2005 10/12/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.500,00Acessar DECRETO: 638/2005 08/12/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00Acessar DECRETO: 630/2005 03/12/2005 · A TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO OUTORGADA AO SR PEDRO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ALVARÁ Nº 1182-0 DO PONTO DE TÁXI DA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO C ENTRO DE ESPECIALIDADES, PARA O PONTO DE TÁXI DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS MA V. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA – CENTROAcessar DECRETO: 637/2005 02/12/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.835,00Acessar DECRETO: 636/2005 01/12/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.500,00Acessar DECRETO: 635/2005 26/11/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.700,00Acessar DECRETO: 634/2005 25/11/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.491.196,06Acessar DECRETO: 633/2005 24/11/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 393.049,08Acessar

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