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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4983 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 09:23:20

DECRETO: 391/2003 12/09/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.000,00

DECRETO: 390/2003 06/09/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00

DECRETO: 389/2003 05/09/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.000,00

DECRETO: 388/2003 03/09/2003

ART. 1º O ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL CONCEDIDO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 17, 18 E 19, DA LEI Nº 146, DE 30/12/1991, OBEDECERÁ AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE DECRETO

DECRETO: 386/2003 29/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00

DECRETO: 385/2003 23/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00

DECRETO: 384/2003 22/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 266.451,02

DECRETO: 383/2003 20/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 226.000,00

DECRETO: 382/2003 19/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00

DECRETO: 381/2003 19/08/2003

O ART. 2º DO DECRETO DE Nº 371

DECRETO: 380/2003 19/08/2003

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UMA ÁREA DE TERRAS, SITUADA EM QUISSAMÃ

DECRETO: 379/2003 16/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 588.350,03

DECRETO: 377/2003 15/08/2003

O ART.1º , O ART. 2º, ART. 3º DO DECRETO Nº 208

DECRETO: 378/2003 14/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00

DECRETO: 376/2003 09/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.500,00

DECRETO: 375/2003 07/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00

DECRETO: 374/2003 31/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 142.502,00

DECRETO: 373/2003 30/07/2003

FICA REGULAMENTADO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA EXERCÍCIO DE 2003

DECRETO: 370/2003 30/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 115.150,00

DECRETO: 372/2003 29/07/2003

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO FURADINHO”, SITUADO EM QUISSAMÃ

DECRETO: 371/2003 29/07/2003

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO FURADINHO”, SITUADO EM QUISSAMÃ

DECRETO: 369/2003 25/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00

DECRETO: 368/2003 24/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO: 367/2003 22/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 366/2003 22/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.082,00

DECRETO: 365/2003 19/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 358.650,00

DECRETO: 364/2003 17/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.000,00

DECRETO: 363/2003 10/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.500,00

DECRETO: 362/2003 05/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 788.723,07

DECRETO: 361/2003 01/07/2003

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

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