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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 507/2004 12/11/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 226.091,94Acessar DECRETO: 506/2004 10/11/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.3562,66Acessar DECRETO: 505/2004 06/11/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.357.300,00Acessar DECRETO: 504/2004 04/11/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00Acessar DECRETO: 503/2004 28/10/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.732,91Acessar DECRETO: 502/2004 28/10/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 484.770,89Acessar DECRETO: 501/2004 26/10/2004 · FICA FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2004, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, TRANSFERIDO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2004Acessar DECRETO: 500/2004 21/10/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 405.330,00Acessar DECRETO: 499/2004 15/10/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 428.600,00Acessar DECRETO: 498/2004 06/10/2004 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004, SEGUNDA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 497/2004 06/10/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 533.476,02Acessar DECRETO: 496/2004 24/09/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.276,60Acessar DECRETO: 495/2004 22/09/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.400,00Acessar DECRETO: 494/2004 22/09/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.000,00Acessar DECRETO: 493/2004 22/09/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 597.110,68Acessar DECRETO: 492/2004 21/09/2004 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADA FAZENDA SANTA FÉ DA BOA ESPERANÇAAcessar DECRETO: 491/2004 11/09/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 166.500,00Acessar DECRETO: 490/2004 04/09/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 876.515,52Acessar DECRETO: 489/2004 03/09/2004 · DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà CONSTITUÍDO PELAS LEIS Nº 286 DE 29 DE JULHO DE 1994, 258 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993 E 629 DE 12 DE MARÇO DE 2001Acessar DECRETO: 488/2004 03/09/2004 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004, SEGUNDA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 487/2004 02/09/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 317.000,00Acessar DECRETO: 486/2004 27/08/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.230.000,00Acessar DECRETO: 484/2004 26/08/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00Acessar DECRETO: 483/2004 26/08/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 739.590,00Acessar DECRETO: 482/2004 13/08/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 974.170,20Acessar DECRETO: 481/2004 13/08/2004 · FICA FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 406.462,14Acessar DECRETO: 480/2004 24/07/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 844.000,00Acessar DECRETO: 479/2004 15/07/2004 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,OS LOTES DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO SITIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 478/2004 13/07/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00Acessar DECRETO: 477/2004 08/07/2004 · REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004Acessar

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