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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 387/2003 02/12/2003 · O § 3º DO ART. 2º § 3º – PELO PERÍODO DE AFASTAMENTO ESTABELECIDO NA LETRA “A” DO ART.1º DO DECRETO Nº 041/1996Acessar DECRETO: 409/2003 26/11/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 202.000,00Acessar DECRETO: 408/2003 25/11/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.795.220,06Acessar DECRETO: 407/2003 25/11/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.354.777,00Acessar DECRETO: 406/2003 25/11/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.206.436,49Acessar DECRETO: 405/2003 22/11/2003 · REGULAMENTA A LEI Nº 736, DE 20/12/2003, PUBLICADA NA FOLHA DA MANHà DE 09/01/2003Acessar DECRETO: 404/2003 19/11/2003 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E ART. 4º DO DECRETO Nº 028/99, DE 23 DE AGOSTO DE 1999Acessar DECRETO: 403/2003 11/11/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.769.370,15Acessar DECRETO: 402/2003 30/10/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.208.000,00Acessar DECRETO: 401/2003 24/10/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 188.100,00Acessar DECRETO: 400/2003 23/10/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00Acessar DECRETO: 399/2003 22/10/2003 · O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAAcessar DECRETO: 398/2003 18/10/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 789.884,14Acessar DECRETO: 397/2003 16/10/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 859.873,41Acessar DECRETO: 396/2003 11/10/2003 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 395/2003 11/10/2003 · FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO DECRETO Nº 023/98 DE 15 DE SEMBRO DE 1998Acessar DECRETO: 394/2003 30/09/2003 · FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 393/2003 24/09/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.650.000,00Acessar DECRETO: 392/2003 16/09/2003 · DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XIII E XIV DO ART. 2º ACRESCENTA OS INCISOS XV A XVIIAcessar DECRETO: 391/2003 12/09/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.000,00Acessar DECRETO: 390/2003 06/09/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00Acessar DECRETO: 389/2003 05/09/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.000,00Acessar DECRETO: 388/2003 03/09/2003 · ART. 1º O ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL CONCEDIDO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 17, 18 E 19, DA LEI Nº 146, DE 30/12/1991, OBEDECERÁ AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE DECRETOAcessar DECRETO: 386/2003 29/08/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00Acessar DECRETO: 385/2003 23/08/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00Acessar DECRETO: 384/2003 22/08/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 266.451,02Acessar DECRETO: 383/2003 20/08/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 226.000,00Acessar DECRETO: 382/2003 19/08/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00Acessar DECRETO: 381/2003 19/08/2003 · O ART. 2º DO DECRETO DE Nº 371Acessar DECRETO: 380/2003 19/08/2003 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UMA ÁREA DE TERRAS, SITUADA EM QUISSAMÃAcessar

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