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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 379/2003 16/08/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 588.350,03Acessar DECRETO: 377/2003 15/08/2003 · O ART.1º , O ART. 2º, ART. 3º DO DECRETO Nº 208Acessar DECRETO: 378/2003 14/08/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00Acessar DECRETO: 376/2003 09/08/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.500,00Acessar DECRETO: 375/2003 07/08/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00Acessar DECRETO: 374/2003 31/07/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 142.502,00Acessar DECRETO: 373/2003 30/07/2003 · FICA REGULAMENTADO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA EXERCÍCIO DE 2003Acessar DECRETO: 370/2003 30/07/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 115.150,00Acessar DECRETO: 372/2003 29/07/2003 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO “ FURADINHO”, SITUADO EM QUISSAMÃAcessar DECRETO: 371/2003 29/07/2003 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO “ FURADINHO”, SITUADO EM QUISSAMÃAcessar DECRETO: 369/2003 25/07/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00Acessar DECRETO: 368/2003 24/07/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00Acessar DECRETO: 367/2003 22/07/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00Acessar DECRETO: 366/2003 22/07/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.082,00Acessar DECRETO: 365/2003 19/07/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 358.650,00Acessar DECRETO: 364/2003 17/07/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.000,00Acessar DECRETO: 363/2003 10/07/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.500,00Acessar DECRETO: 362/2003 05/07/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 788.723,07Acessar DECRETO: 361/2003 01/07/2003 · FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 360/2003 01/07/2003 · FICA CONVOCADA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, A SE REALIZAR DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2003Acessar DECRETO: 359/2003 01/07/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.200,00Acessar DECRETO: 358/2003 01/07/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.761.000,00Acessar DECRETO: 357/2003 28/06/2003 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE COMPRAS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 356/2003 26/06/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00Acessar DECRETO: 355/2003 19/06/2003 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2003, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 354/2003 19/06/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00Acessar DECRETO: 353/2003 12/06/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00Acessar DECRETO: 352/2003 10/06/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00Acessar DECRETO: 351/2003 06/06/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00Acessar DECRETO: 350/2003 06/06/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00Acessar

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