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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 476/2004 06/07/2004 · FICA PERMITIDO AO SR ALEXSANDRO GOMES DA SILVA EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 475/2004 06/07/2004 · FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 023/97 DE 09 DE AGOSTO DE 2001Acessar DECRETO: 473/2004 01/07/2004 · FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 624/2000Acessar DECRETO: 466/2004 25/06/2004 · ART.1º - § DO ART. 2ºDO DECRETO Nº 041/96Acessar DECRETO: 472/2004 22/06/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 462.500,00Acessar DECRETO: 471/2004 10/06/2004 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA11 DE JUNHO DE 2004, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 470/2004 10/06/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 302.020,00Acessar DECRETO: 469/2004 03/06/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1521.000,00Acessar DECRETO: 468/2004 01/06/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 326.900,00Acessar DECRETO: 465/2004 29/05/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 485.197,50Acessar DECRETO: 467/2004 26/05/2004 · FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00Acessar DECRETO: 464/2004 20/05/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 109.400,00Acessar DECRETO: 463/2004 19/05/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.644.120,19Acessar DECRETO: 462/2004 15/05/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.445.000,00Acessar DECRETO: 461/2004 14/05/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00Acessar DECRETO: 460/2004 06/05/2004 · A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, CRIADO PELA LEI Nº 515 DE 11 DE JUNHO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 033 DE 08 DE SETEMBRO DE 1999, É DE R$ 130,00( CENTRO E TRINTA REAIS)Acessar DECRETO: 459/2004 06/05/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00Acessar DECRETO: 457/2004 28/04/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 207.000,00Acessar DECRETO: 456/2004 24/04/2004 · FICA AUTORIZADA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS AVULSAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAAcessar DECRETO: 455/2004 23/04/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.142.000,00Acessar DECRETO: 453/2004 13/04/2004 · FICA CRIADA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, PELO DESDOBRAMENTO DIVISÃO DE ARQUIVO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 452/2004 08/04/2004 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2004, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 451/2004 08/04/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00Acessar DECRETO: 450/2004 03/04/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00Acessar DECRETO: 449/2004 01/04/2004 · FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 624/2000Acessar DECRETO: 448/2004 27/03/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00Acessar DECRETO: 447/2004 26/03/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00Acessar DECRETO: 446/2004 19/03/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.044.272,35Acessar DECRETO: 445/2004 18/03/2004 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS E OUTROS BENEFÍCIOS E APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃOAcessar DECRETO: 444/2004 16/03/2004 · FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELO REPRESENTADA POR SEU TITULAR A QUANTIA DE R$ 17.000,00 PARA DESPESAS DE PAGAMENTO DE PLANTÕES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIOAcessar

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