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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 320/2003 20/03/2003 · FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADA NA PRAÇA DO CARMO – QUISSAMÃ, AO CIDADÃO JOSÉ NEMESIO DIONISIOAcessar DECRETO: 319/2003 20/03/2003 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMAAcessar DECRETO: 317/2003 12/03/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 299.715,00Acessar DECRETO: 316/2003 08/03/2003 · OS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO, NO ANO 1996, FICAM PROMOVIDOS,COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA O NÍVEL I, CLASSE B, DA CARREIRA, COM SALÁRIO DE R$ 1.050,00Acessar DECRETO: 315/2003 26/02/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.000,00Acessar DECRETO: 312/2003 25/02/2003 · FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADA NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCOAcessar DECRETO: 311/2003 25/02/2003 · FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADA NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, S/N – CENTRO – QUISSAMà – RJ,A ART’SSANA – ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 314/2003 21/02/2003 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA PALMEIRASAcessar DECRETO: 309/2003 01/02/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.500,00Acessar DECRETO: 308/2003 01/02/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 887.600,00Acessar DECRETO: 307/2003 29/01/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00Acessar DECRETO: 306/2003 24/01/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.150,00Acessar DECRETO: 305/2003 15/01/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00Acessar DECRETO: 304/2003 15/01/2003 · FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS - CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS )Acessar DECRETO: 303/2003 08/01/2003 · FICA REGULAMENTO NA FORMA DA TABELA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA EXERCÍCIO DE 2003Acessar DECRETO: 302/2003 04/01/2003 · FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003Acessar DECRETO: 301/2003 03/01/2003 · FICAM ESTABELECIDAS AS QUOTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 300/2002 31/12/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.204,00Acessar DECRETO: 299/2002 26/12/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.550,00Acessar DECRETO: 298/2002 21/12/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00Acessar DECRETO: 296/2002 19/12/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.000,00Acessar DECRETO: 297/2002 18/12/2002 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL DENOMINADO “ CANTO DA SANTO ANTONIO”Acessar DECRETO: 295/2002 13/12/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.132.165,34Acessar DECRETO: 293/2002 11/12/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00Acessar DECRETO: 292/2002 11/12/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.978,17Acessar DECRETO: 290/2002 11/12/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 391.719,63Acessar DECRETO: 289/2002 11/12/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.000,00Acessar DECRETO: 291/2002 10/12/2002 · FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 15.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS, MEDIANTE SORTEIO,AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 288/2002 05/12/2002 · FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$45.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS Á DECORAÇÃO PARA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS A SEREM REALIZADOS NA AV. BARÃO DE VILA FRANCA A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZERAcessar DECRETO: 287/2002 05/12/2002 · FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$ 10.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS DE CONSERTOS DE AVARIAS: REPAROS E OUTROS PEQUENOS SERVIÇOS NAS VIATURAS DA FROTA MUNICIPALAcessar

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