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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 224/2002 18/07/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00Acessar DECRETO: 223/2002 12/07/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.000,00Acessar DECRETO: 222/2002 05/07/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.316,50Acessar DECRETO: 221/2002 04/07/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 122.760,34Acessar DECRETO: 220/2002 02/07/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00Acessar DECRETO: 219/2002 29/06/2002 · FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2002Acessar DECRETO: 218/2002 28/06/2002 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00Acessar DECRETO: 217/2002 27/06/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00Acessar DECRETO: 216/2002 26/06/2002 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$210.000,00Acessar DECRETO: 215/2002 21/06/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.000,00Acessar DECRETO: 214/2002 15/06/2002 · FICAM EXTINTAS, A PARTIR DESTA DATA, AS PERMISSÕES DE USO ESPECIAL A TÍTULO PRECÁRIO TENDO POR OBJETO OS SEGUINTES BENS PÚBLICOSAcessar DECRETO: 213/2002 14/06/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.147,13Acessar DECRETO: 212/2002 12/06/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00Acessar DECRETO: 211/2002 07/06/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.000,00Acessar DECRETO: 210/2002 04/06/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00Acessar DECRETO: 209/2002 29/05/2002 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE MAIO DE 2002, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 208/2002 25/05/2002 · NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA DEVERÁ CONSTAR OBRIGATORIAMENTE DO CONTRATO, RELACIONADOS NESTE DECRETOAcessar DECRETO: 207/2002 25/05/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 52.500,00Acessar DECRETO: 206/2002 18/05/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00Acessar DECRETO: 205/2002 16/05/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.000,00Acessar DECRETO: 204/2002 15/05/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00Acessar DECRETO: 203/2002 11/05/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.900.000,00Acessar DECRETO: 202/2002 03/05/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.659.452,02Acessar DECRETO: 201/2002 27/04/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00Acessar DECRETO: 199/2002 27/04/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 326.000,00Acessar DECRETO: 198/2002 20/04/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.959.631,97Acessar DECRETO: 200/2002 19/04/2002 · PARA QUALQUER INSTRUMENTO CONTRATUAL CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMà VISANDO REALIZAÇÃO DE PROJETO, OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL INTERESSADA CELEBRADO DESIGNARÁ UM GESTOR E UM FISCAL, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS DA ASSINATURAAcessar DECRETO: 197/2002 19/04/2002 · FICA ALTERADO O VALOR UNITÁRIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DE R$4,40, PARA R$4,80, PERMANECENDO O TALONÁRIO COM 22 TICKET, EM UM VALOR TOTAL DE R$ 105,60Acessar DECRETO: 196/2002 18/04/2002 · A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO A SEREM OBSERVADOS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 SÃO OS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DESTE DECRETOAcessar DECRETO: 195/2002 18/04/2002 · A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 033/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$ 100,00Acessar

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