Selo ATRICON Prata 2025
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 194/2002 13/04/2002 · FICA INSTITUÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIOAcessar DECRETO: 193/2002 12/04/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00Acessar DECRETO: 192/2002 09/04/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.000,00Acessar DECRETO: 191/2002 05/04/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00Acessar DECRETO: 190/2002 05/04/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 640.000,00Acessar DECRETO: 189/2002 03/04/2002 · FICA ALTERADO O ART.1º, INCISO III, DO DECRETO Nº 0173Acessar DECRETO: 187/2002 03/04/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.280.000,00Acessar DECRETO: 188/2002 28/03/2002 · FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 186/2002 27/03/2002 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2002, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 185/2002 22/03/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.000,00Acessar DECRETO: 184/2002 22/03/2002 · FICA REVOGADO O DECRETO Nº006, DE 21 DE JANEIRO DE 1997Acessar DECRETO: 183/2002 16/03/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00Acessar DECRETO: 182/2002 16/03/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.000,00Acessar DECRETO: 181/2002 05/03/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.117,98Acessar DECRETO: 180/2002 02/03/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00Acessar DECRETO: 179/2002 26/02/2002 · O MUNICÍPIO DE QUISSAMà ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO BRILHANTE ADVOGADO DR. PERY GONÇALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2002Acessar DECRETO: 178/2002 16/02/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$451.750,00Acessar DECRETO: 177/2002 09/02/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00Acessar DECRETO: 176/2002 09/02/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00Acessar DECRETO: 175/2002 29/01/2002 · FICA ALTERADO O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO APROVADO PELO DECRETO Nº 058/2001Acessar DECRETO: 174/2002 25/01/2002 · REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAISAcessar DECRETO: 172/2002 24/01/2002 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO QUISSAMÃ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANOAcessar DECRETO: 173/2002 23/01/2002 · O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 0142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991Acessar DECRETO: 171/2002 05/01/2002 · FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O ANO DE 2002Acessar DECRETO: 169/2001 04/01/2002 · FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002Acessar DECRETO: 170/2001 03/01/2002 · FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 168/2001 22/12/2001 · FICA ADIADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà A DATA DO FERIADO DE 04 DE JANEIRO DE 2002, ESTABELECIDA NO ARTIGO 3º DO DECRETO 002 DE 26 DE ABRIL DE 1990, PARA O DIA DE 05 DE JANEIRO DE 2002, QUANDO SERÃO REALIZADAS AS COMEMORAÇÕES E OS FESTEJO ALUSIVOSAcessar DECRETO: 166/2001 21/12/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 383.000,00Acessar DECRETO: 167/2001 20/12/2001 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2001, SEGUNDA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 165/2001 20/12/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 686.000,00Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON