FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.095,13
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 131.600,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.700,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 375.538,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.100,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
FICAM ESTABELECIDOS OS SEGUINTES PREÇOS PÚBLICOS PARA AS COBRANÇAS ABAIXADOS DESCRITOS NESTE DECRETO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.200,00
O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO SERÁ COMEMORADO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 27/10/97, PELO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DAS QUE SE ENCARREGAM DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CUJOS SECRETÁRIA DEVERÃO ELABORAR ESCALA DE SERVIÇOS PERMITINDO O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ONDE O SERVIÇOS SEJA IMPRESCINDÍVEL
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) PONTO DE TÁXI E 01 (UMA) VAGA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 606.100,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00
REGULAMENTAÇÃO DOM PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI Nº 0142 DE 30/12/91 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA. NO LUGAR DENOMINADO MATO DE PIPA, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E EM ZONA NÃO FOREIRA
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA. NO LUGAR DENOMINADO MATO DE PIPA, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E EM ZONA NÃO FOREIRA
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA. NO LUGAR DENOMINADO MATO DE PIPA, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE
O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 041/96 PASSA A TER NOVA REDAÇÃO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A FAIXA DE TERRA SITUADA AO LADO DA ESTRADA MUNICIPAL, QUE, A SEGUIR SEGUE PELA ESTRADA MUNICIPAL 64, QUE LIGAM O CARMO A PRAIA DE JOÃO FRANCISCO
FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE CARÁTER PERMANENTE DELIBERATIVO, COM A FINALIDADE DE CONSUBSTANCIAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 426.000,00
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 042/97 DE 12 DE AGOSTO DE 1997
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00
