Selo ATRICON Prata 2025
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 14/2000 10/03/2000 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL, TERRENO SITUADO NA RUA FREI FABIANO, CANTO DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 12/2000 29/02/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00Acessar DECRETO: 11/2000 22/02/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.000,00Acessar DECRETO: 10/2000 11/02/2000 · O CONTRIBUINTE DO IPTU, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, COM DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SE EFETUAR O RECOLHIMENTO DE UMA SÓ VEZ, FARÁ JUS AO DESCONTO DE 40 % (QUARENTA POR CENTO ) CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DA MULTA PREVISTA NO ART. 29, DA LEI 0142, DE 30/12/91, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 09/2000 10/02/2000 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL CANTO DE SANTO ANTÔNIOAcessar DECRETO: 08/2000 10/02/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.000,00Acessar DECRETO: 07/2000 05/02/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00Acessar DECRETO: 06/2000 03/02/2000 · REVOGA A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 05/2000 26/01/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.000,00Acessar DECRETO: 04/2000 26/01/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.000,00Acessar DECRETO: 03/2000 18/01/2000 · FICA REGULAMENTADO NA FORMA DE TABELA EM ANEXO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQNAcessar DECRETO: 02/2000 08/01/2000 · FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)Acessar DECRETO: 01/2000 01/01/2000 · FICAM APROVADOS O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O ANO DE 2000Acessar DECRETO: 54/1999 30/12/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00Acessar DECRETO: 53/1999 30/12/1999 · FICAM ESTABELECIDOS AS QUOTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO LEI Nº 557/99Acessar DECRETO: 52/1999 18/12/1999 · FIXA O PREÇO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPALAcessar DECRETO: 51/1999 18/12/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.980,00Acessar DECRETO: 50/1999 12/12/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 560.000,00Acessar DECRETO: 49/1999 10/12/1999 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A FAIXA DE TERRAS A MARGEM DA ESTRADA PENHA – PIEDADEAcessar DECRETO: 48/1999 10/12/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.896,20Acessar DECRETO: 46/1999 03/12/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 532.120,00Acessar DECRETO: 45/1999 03/12/1999 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRENO, LOTE 88, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL “ LAGOINHA”Acessar DECRETO: 47/1999 01/12/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00Acessar DECRETO: 42/1999 01/12/1999 · A VENDA DAS MUDAS PRODUZIDAS NO HORTO MUNICIPAL DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 44/1999 26/11/1999 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O TERRENO QUE SE DESMEMBRA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL MARIA MENINAAcessar DECRETO: 43/1999 25/11/1999 · DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALAcessar DECRETO: 41/1999 18/11/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 264.000,00Acessar DECRETO: 40/1999 30/10/1999 · FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 1999, DIA DE FINADOAcessar DECRETO: 39/1999 27/10/1999 · DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 12/11/99Acessar DECRETO: 38/1999 26/10/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON