Selo ATRICON Prata 2025
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 37/1999 19/10/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.400.000,00Acessar DECRETO: 36/1999 15/10/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.098.000,00Acessar DECRETO: 35/1999 09/10/1999 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 11 DE OUTUBRO 1999,SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 34/1999 15/09/1999 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DA FAZENDA QUISSAMÃAcessar DECRETO: 33/1999 10/09/1999 · REGULAMENTA A LEI Nº 515, DE 11 DE JUNHO DE 1999Acessar DECRETO: 32/1999 10/09/1999 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TENDO POR OBJETO REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NAS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE, CONCURSO E LEILÃO, (ART. 22), INCLUINDO – SE NESTA REGULAMENTAÇÃO A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE (ARTS. 24 E 25), TODOS DA LEI 8.666/93Acessar DECRETO: 29/1999 19/08/1999 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TENDO POR OBJETO REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NAS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE, CONCURSO E LEILÃO, (ART. 22), INCLUINDO – SE NESTA REGULAMENTAÇÃO A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE (ARTS. 24 E 25), TODOS DA LEI 8.666/93Acessar DECRETO: 31/1999 12/08/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.550.000,00Acessar DECRETO: 30/1999 12/08/1999 · REGULAMENTA A LEI Nº 0370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 28/1999 31/07/1999 · REGULAMENTA A LEI Nº 514, DE 11 DE JUNHO DE 1999Acessar DECRETO: 27/1999 24/07/1999 · FICA REVOGADO O DECRETO Nº 031/99Acessar DECRETO: 26/1999 14/07/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00Acessar DECRETO: 24/1999 29/06/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 380.000,00Acessar DECRETO: 23/1999 22/06/1999 · FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 009/94 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1994Acessar DECRETO: 22/1999 18/06/1999 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO, SITUADA NA ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL PITEIRASAcessar DECRETO: 21/1999 17/06/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.445.000,00Acessar DECRETO: 20/1999 02/06/1999 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 03 DE JUNHO DE 1999, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 19/1999 29/05/1999 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NA RUA FREI FABIANO, CANTO DA SAUDADEAcessar DECRETO: 18/1999 29/05/1999 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NA RUA CORONEL JOSÉ MANOEL, CANTO DA SAUDADEAcessar DECRETO: 17/1999 04/05/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.600.000,00Acessar DECRETO: 15/1999 20/04/1999 · FICA PERMITIDO AO SR. EDI FRANCISCO DA SILVA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO, PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DE SANTA CATARINAAcessar DECRETO: 14/1999 20/04/1999 · FICA PERMITIDO AO SR. LUIZ OTÁVIO NASCIMENTO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DO BAIRRO DE CAXIASAcessar DECRETO: 13/1999 20/04/1999 · FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01(UM) PONTO TÁXI E 02 (DUAS) VAGAS PARA VEÍCULOSAcessar DECRETO: 16/1999 17/04/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00Acessar DECRETO: 12/1999 15/04/1999 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIOAcessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 012/1999 13/04/1999 · Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 11/1999 28/03/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.200.000,00Acessar DECRETO: 10/1999 28/03/1999 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 1º DE ABRIL DE 1999, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 9/1999 18/03/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.000,00Acessar DECRETO: 25/1999 14/03/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.000,00Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON