Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 4716 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 11:59:46

DECRETO: 38/1993 06/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 60.654.770,00

DECRETO: 34/1993 05/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 300.000,00

DECRETO: 33/1993 05/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.070.000,00

DECRETO: 31/1993 05/10/1993

FICA REGULAMENTADO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELO ART. 13, DA LEI Nº 0232, QUE SERÁ GERIDO E ADMINISTRATIVO NA FORMA DESTE DECRETO

DECRETO: 30/1993 05/10/1993

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO ENTRE A PROMURJ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 37/1993 30/09/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 114.000,00

DECRETO: 36/1993 23/09/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.490.000,00

DECRETO: 35/1993 14/09/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 36.537.040,00

DECRETO: 39/1993 13/09/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.600.000,00

DECRETO: 32/1993 27/08/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 7.200.000,00

DECRETO: 29/1993 14/08/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.200.000,00

DECRETO: 28/1993 06/08/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 22.435.100,00

DECRETO: 27/1993 05/08/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.780.000.000,00

DECRETO: 26/1993 19/07/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 17.196.788.000,00

DECRETO: 25/1993 03/07/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.400.000.000,00

DECRETO: 24/1993 03/07/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 23.820.000.000,00

DECRETO: 23/1993 29/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.411.716.000,00

DECRETO: 22/1993 24/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.500.000.000,00

DECRETO: 21/1993 18/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000.000,00

DECRETO: 20/1993 09/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.050.000.000,00

DECRETO: 19/1993 09/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.200.000.000,00

DECRETO: 18/1993 02/06/1993

OS PROFESSORES E DIRETORES DE ESCOLA FARÃO JUS, PELO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO E EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIO ESTABELECIDOS NESTE DECRETO

DECRETO: 17/1993 26/05/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000.000,00

DECRETO: 16/1993 14/05/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000.000,00

DECRETO: 15/1993 06/05/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 120.000.000,00

DECRETO: 14/1993 06/05/1993

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO SITUADA NESTE CIDADE, NO LUGAR ALTO ALEGRA , NO PERÍMETRO URBANO E EM ZONA FOREIRA,CONFRONTANDO PELO LADO DIRETO COM O PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DE MONTE CEDRO

DECRETO: 13/1993 28/04/1993

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO SITUADA NESTE CIDADE, NO LUGAR PITEIRAS, NO PERÍMETRO URBANO E EM ZONA FOREIRA Á MARGEM DA AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA

DECRETO: 12/1993 16/04/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 500.000.000,00

DECRETO: 11/1993 07/04/1993

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08/04/93, QUINTA – FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 10/1993 02/04/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 14.457.375.000,00

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo