Data do decreto: 10/02/1998
Descrição: O DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO DESTERRO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 12/02/98, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM EXECUÇÃO DAS QUE SE ENCARREGAM DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CUJOS SECRETÁRIOS DEVERÃO ELABORAR ESCALA DE SERVIÇOS PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ONDE O SERVIÇO SEJA IMPRESCINDÍVEL
