É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 DE JUNHO DE 2025 E 20 DE JUNHO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA DENISE MARIA DOS SANTOS BARCELLOS, MAT. 397, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6917/25.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANA SANT’ANNA GOMES, AUX. DE CRECHE, SEMED, 27.03.25 A 16.05.25, PROC. 6715/24 – IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, 8157, AUXI. DE CRECHE, SEMED, 23.04.25 A 16.05.25, PROC. 13605/24.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FLÁVIO MIRANDA DOS SANTOS, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, MAT. 5996, LOTADO NA SEC. M. DE EDUCAÇÃO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22/05/25, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6971/25.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA, 8699, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.089/25, POSSE 05/06/25, EFETIVO EXERCÍCIO 10/06/25, PROFESSOR I, SEMED.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: - CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, SESPT, COORDENADOR – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, SESPT, SECRETÁRIO – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, 9044, MEMBRO – VITOR LOPES DA SILVA, 2523, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEMBRO – LEONARDO CORRÊA SODRÉ, 2362, DEMUTRAN, MEMBRO – MARCUS VINÍCIUS BISAGGIO, 9094, SEMED, MEMBRO – SERGIO TRINDADE DOS SANTOS, 8198, SEDEC, MEMBRO – MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, 9403, GPREF, MEMBRO – ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, 1875, SEMAS, MEMBRO – JOELSON GALSON DE SOUZA, 9347, SEMEJ, MEMBRO – CARLOS AUGUSTO PONTO DE SOUZA, 1703, SEMOU, MEMBRO – LEONARDO BARCELOS CHAGAS, 2124, SEMSA, MEMBRO – ANALHIA BOA MORTE AZEREDO DE SOUZA, 9531, SEMDHC, MEMBRO – JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, 1219, SEMAG, MEMBRO.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR LOPES DA SILVA, MAT. 2523, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 20.05.25 A 16.09.25, PROC. 13381/24 – JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 10.05.25 A 30.06.25, PROC. 12654/23.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.05.25 A 26.06.25, PROC. 7517/25 – ISABEL CRISTINA FERNANDES PEREZ, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 09.04.25 A 07/08/25, PROC. 4633/25.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A GESTÃO E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.425.677,22 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.425.677,22 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, MAT. 9370, DA SEMAD PARA A PROGE, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 7093/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 9296, DO CC DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5, LOTADO NA SEMAD, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7245/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, PROCEDER À ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO A PLATAFORMA REGISTRADORES, RI DIGITAL, JUNTO AO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS (ONR), COM TODOS OS PODERES DE REPRESENTAÇÃO NECESSÁRIOS. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, ALMOXARIFE, MAT. 8385, LOTADO NA SEMED, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE 17.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7202/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, PROCEDER À ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA REDE MAIS, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL MAIS COM A REDE MAIS, COM TODOS OS PODERES DE REPRESENTAÇÃO NECESSÁRIOS. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA, PROFESSOR – SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. 8619, PARA A PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO PERÍODO DE 04 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1790/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JERONIMO RAMOS DE LEMOS, PROFESSOR I, MAT. 13166, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 25.795/2025, A CONTAR DE 29 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7137/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7180/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TANIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 28.517, ASSISTENTE SOCIAL, PREFEITURA M. DE CAMPOS, LOTADA NA SEMAS, DE 04.04.25 A 31.12.25.

DESIGNAR A SERVIDORA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. 2618, PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR, LOTADOS NA SEMAD, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 1° DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 9096, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA TANIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822, ASSESSORA TÉCNICA DA ADMINISTRAÇÃO, LOTADAS NA SEMAD, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO A 1° DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: LÚCIA HELENA DE PAULA, MAT. 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEMEJ, DE 17.04.25 A 15.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7130/2025; CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, MAT. 8509, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 24.04.25 A 22.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7139/2025; NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, MAT. 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SESPT, DE 14.04.2025 A 12.06.2025.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA A SERVIDORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, MAT. 2273, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SEMAS, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6489/2025.

EXONERAR O SERVIDOR HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA, MAT. 9147, DO CC DE COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CC-2, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR RONI JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CC-2, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 9523, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LC 006/2019 DA SERVIDORA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, A PARTIR DE 20/05/2025, CONFORME PROCESSO Nº 6958/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. 8117, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6886/2025. ERRATA: ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2025, LEIA-SE: A CONTAR DE 26 DE MAIO DE 2025 [PUBLICADA EM 04/06/25].