FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS CONFORME ANEXO I.

CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5 % SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JUNHO DE 2026: MARINA PESSANHA DE SOUZA, LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, THAIS MACEDO PONTES E GEOVANI RODRIGUES ROSA.

ESTABELECE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA REFERENTE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2026 - CATEGORIA VETERANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL FERNANDES PERONE – MAT. 8551, COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE CASTRO RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA ANA CLAUDIA BARCELOS – MAT. 182 DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5 % SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2026: JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS, VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, MICHELI DE FATIMA SOUZA RIBEIRO, HOSANA APARECIDA PAULA, AMANDA FONTES DA SILVA, BEATRIZ BARCELOS TAVARES, CLAUDIO CESAR LIMA PEREIRA, FREDERICO PENNA NADER, GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, ISRAEL GIL DA SILVA MENDONÇA, JANE FRANCA, LENIE VIEIRA GOMES PESSANHA, LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, MARGARIDA FERREIRA CHAGAS, ODINO FERREIRA NETO, RALFE DE SOUZA MEDEIROS DA SILVA, SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, WILLIAM SOUZA PASSOS, ARILSON DE SOUZA BARROS E LUIS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. N° 9653, COMO REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMà – CNPJ N° 11.892.333/0001-99. PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA AO REFERIDO FUNDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2024/2027.

TORNAR PUBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, DA SERVIDORA PUBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ – MATRICULA 3891 – A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, PROCESSO Nº 9324/2026.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART 98, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, KÁTIA CORREA PESSANHA, JULIO CESAR PEREIRA PINTO, ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, VALERIA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO CARLOS GOMES, RITA DE CASIIA VIEIRA LICASSALI, ARACY DE ALMEIDA BONFIM E JOSE LUIS SOARES DOS SANTOS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ – GUARDA MUNICIPAL E RAQUEL BELMONT DA FONSECA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9232/2025. SANDRA CORREA FIRMO MENDES, LOTADA NA SEMAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDOR PÚBLICO JOÃO RICARDO DA ROCHA MACEDO – MAT. 1206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MAT- 2736, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A 08 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8375/2026.

CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO,A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2026 – DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSSANA BARCELOS VIEIRA – PROFESSOR I E ORIENTADOR EDUCACIONAL E ELIZABETH PEREIRA LIMA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO AZEVEDO – MAT. Nº 9662, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, TORNANDO O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA GILIANE MACHADO FERNANDES – MAT. 1784, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SOLANGE MUKIM BEZERRA – MAT. 2751, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REMOVER A SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS NEVES PINTO – MAT. 9936, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUZIA CARVALHO ALCÂNTARA, PNT – EDIFICAÇÕES- MAT. 8388, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 08/09/2026 A 06/11/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9515/2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA REBECA ROCHA DE ALMEIDA, PNS – NUTRIÇÃO – MAT. 8574, NO PERÍODO DE 14/08/2026 A 11/12/2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9394/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSÉLIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE – MAT. 8212, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11/08/2026 A 09/10/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9261/2026.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DA SILVA MONTEIRO – MOTORISTA, MAT. 8393, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 17/08/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9516/2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.037,50 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 331.301,95 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 247.213,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA DE BANCADA DO RIO DE JANEIRO Nº 71200003.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 136.357,29 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL IMPORTÂNCIA DE R$ 331.301,95 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.