EXONERAR A SERVIDORA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, DA FG DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SELIC, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DO CEAM – CC-3, LOTADA NA SEMDHC, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, MAT. 2273, DO CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2025. ERRATA: ONDE SE LÊ SEMSA, LEIA-SE SEMAS [PUBLICADO EM 01.08.25]

NOMEAR A SENHORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SEMSA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025. ERRATA: ONDE SE LÊ SAMSA, LEIA-SE SEMAS [PUBLICADO EM 01.08.25]

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA POLIANA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, MAT. N° 8512, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9165/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9577/2025. - VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, 5884, PROFESSOR I, PMQ COM JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, 17466, PROFESSOR A – PMMACAÉ.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2090, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6290/2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. N° 9308. DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXERCÍCIO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.046.101,77 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAN DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2025 A 04 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, MAT. N° 8549, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9229/2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9214/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, NO PERÍODO DE 08.07.2025 A 04.11.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9259/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK DOS SANTOS, MAT. 9435, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2025 A 28 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BUENO VIANA PACHECO, MAT. N° 5975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9362/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.06.25 A 10.07.25, PROC. 11619/24.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1406, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2025 A 15 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8256/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ HOELZ MAGALHÃES LYRIO, PNS – MÉDICO PSF, MAT. N° 8451, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2025 A 16 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8924/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA CIRLENE JOSÉ PINTO DOS SANTOS GOMES, MAT. 2862, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9244/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SIMONE ROSSI DA SILVA, 5714, PROFESSOR II, SEMED, 03.06.25 A 17.07.25, MARIA DE JESUS R. DE C. MORSCHBACKER, PNS ASSIST. JURÍDICO, PROGE, 10.06.25 A 12.06.25 – 14.06.25 A 18.06.25, 23.06.25 A 06.07.25 E 08.07.25 A 06.08.25.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, MAT. N° 8051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N° 5652, PROFESSOR ORIENTADOR, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE CORDEIRO PINTO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. N° 2063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27.07.2025 A 24.09.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9486/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: = JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 28.06.25 A 18.07.25, PROC. 8839/25 – GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 01.07.25 A 27.12.25, PROC. 682/25 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 24.04.25 A 31.08.25, PROC. 692/25 – ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 05.07.25 A 24.10.25, PROC. 9018/25.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01.07.2025 A 31.12.2025, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8180/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9276/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PATRICIA SANTOS DA SILVA, 39341, AUXILIAR DE TURMA, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.07.25 A 31.12.25, SEMSA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JESSICA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 10.06.25 A 10.07.25, PROC. 7226/25.

PRORROGAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL 01/2025, PUBLICADO EM 04 DE JULHO DE 2025, EDIÇÃO 3151 DO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, ATÉ O7 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7297/2025.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 127.500,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.