FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.500,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ATUAÇÃO DE AMBULANTES E COMERCIANTES NO FESTIVAL SESC DE OUTONO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6799/2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152 – JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491 – ELIANE DE PAULA, 719 – FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, 1998 – CAMILA MENDES MARTORELLI, 8137 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405 – NEI PINTO DE CARVALHO, 2186 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, 745 – CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA, 2459 – THAINA CARVALHO CHAVES, 8369 – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324 – JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, 1330 – ANDREA ABELSON, 2532 – JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, 63.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MAICON SANTANA DA PAIXÃO, MAT. N° 9885, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO DA SILVA, 9891, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DA PAIXÃO E SILVA, MAT. N° 1624, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 29 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PROCESSO N° 6353/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ELISA PORTO PINHEIRO DAVID, PNT – ANÁLISES CLÍNICAS, MAT. N° 2307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2026 A 10 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5726/2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO – MAT. 9813, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 511.669,32 (QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 717.979,11 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 664.641,85 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 717.979,11 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIAS , REVOGANDO A PORTARIA Nº 25.494/2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3340/2022 – REVOGANDO A PORTARIA Nº 26.153/2025.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 511.669,32 (QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 664.641,85 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.180.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA

NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DER 03 DE JUNHO DE 2026.

Nomear o senhor TARCÍSIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito - AP, a partir de 03 de junho de 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA - MAT. 9044, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – AP, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2026.