EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, 1048, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1 – EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, 13164, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5.

ALTERAR,A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12874/2024. - LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, 1887, SEMOB, FISCAL DE MEIO AMBIENTE, MARÇO/2026, ABRIL/2026 E MAIO/2026.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1621/2026, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MATHEUS NOGUEIRA SOUTO, 18865-4/1, AGENTE ADMINISTRATIVO, PREFEITURA M. DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NO PERÍODO DE 01.01.26 A 31.12.28, SEMAD.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 9045, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. N° 9072, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1543/2026.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ALDENIRA DA SILVA ROSA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FABINE MORAES DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – DÉBORA DE ALMEIDA SILVA, PORT. NOMEAÇÃO 26.699/26, PROFESSOR I, A PARTIR DE 29/01/26.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 137.245,46 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 586.027,45 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA CONVOCADO O 2º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUISSAMÃ QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 13H, NO AUDITÓRIO DA PMQ

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS DE SANT’ANA BERNARDO, PNT - ENFERMAGEM, MAT. 8466, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 26/01/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1455/2026

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, ASSESSOR A4, MAT. 9551, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 23/01/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1308/2026

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ, PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA, MAT. 8464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 1º DE FEVEREIRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14521/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. 8130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15505/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: MARGARETE DE JESUS MARTINS – MAT. 1548 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SEMAD – PERÍODO -05/12/2025 A 22/01/2026 – PROCESSO Nº 3009/2024, GILVANE FERNANDES DE SOUZA – MAT. 859 – FUNÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SESPT -PERÍODO 20/12/2025 A 19/04/2026- PROCESSO Nº 14705/2025, LOURENÇO CHAGAS -MAT. 2335 – FUNÇÃO - MOTORISTA- LOTADO NA SEMED – PERÍODO – 19/11/2025 A 22/01/2026 – PROCESSO Nº 15841/2025, CRISTINI MARCELINO DE SOUZA – MAT. 8850 – FUNÇÃO – PROFESSOR I - LOTADO NA SEMED -PERÍODO – 28/11/2025 A 28/03/2026 -PROCESSO Nº 15846/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 332/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCILENE DOS SANTOS PEREIRA- MAT. Nº 5001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, CONFORME PROCESSO Nº 120/2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 443.578,44 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – JÉSSICA MIRELE MONTEIRO DA COSTA – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/20219.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO- NISE DE SOUSA ARAÚJO – PROFESSOR I, Á PARTIR DE 23/01/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS – FARMÁCIA, MAT. Nº 484 – LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE,A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1141/2026.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – ÉRICA MARIA DE SOUSA ANDRADE RODRIGUES – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – KAREN KATRINY RIBEIRO SAUCEDO – PROFESSOR I Á PARTIR DE 22/01/2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.294.332,87 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 9414, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS – MAT. 9061, NO PERÍODO DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AILTON CORREA DA COSTA – MAT. 9414, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS – MAT. 9061, NO PERÍODO DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.