FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.856.819,48 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.587/2025, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - (QDD - 2026).

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.906,97 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.579,06 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.003.569,27 (UM MILHÃO, TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.599.925,41 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.846,91 (TREZENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, MAT. N° 2068, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13491/2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, MAT. N° 1772, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15982/2025.

TRIÊNIO – DEZEMBRO/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, MAT. N° 1414, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 233/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, MAT. N° 1529, DO CARGO PÚBLICO DE PNS - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15.651/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JORGE DA CONCEIÇÃO CHAGAS, 1604, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 13.10.25 A 24.10,25 E 28.10.25 A 06.11.25 – JANAINA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 20.10.25 A 27.12.25 – RACHEL TAVARES RANGEL, 8398, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.11.25 A 02.02.26.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. N° 1218, NO PERÍODO DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A 28 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR, A PEDIDO, O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, DA SERVIDORA PÚBLICA ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01.01.2026 A 31.12.2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15445/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA BELARMINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II-C, MAT. 13172, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.005/2025, A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15545/2025.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RELACIONADO NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. - LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, 2105, SEMOB, AUX. SERVIÇOS GERAIS, PROC. 10076/25, ABRIL/2026, MAIO/2026, JUINHO 2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 1529, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 15651/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 12.11.25 A 18.11.25, PROC. 15841/25 – VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 21.11.25 A 13.1226, PROC. 2996/24 – CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, 1556, PNT – ANÁLISE CLÍNICAS, 25.11.25 A 11.12.25, PROC. 14228/25 – PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.12.25 A 07.06.26, PROC. 2399/25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 01.11.25 A 29.04.26, PROC. 13630/25 – THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 14.11.25 A 07.02.26, PROC. 5921/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUX. DE CRECHE, SEMED, 28.10.25 A 26.12.25, PROC. 15849/25 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, 8850, PROFESSOR I, SEMED, 09.09.25 A 27.11.25, PROC. 15846/25 – ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, 1469, PNS – SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 25.10.25 A 23.11.25 E 26.11.25 A 25.12.25, PROC. 15845/2025 – SABRINA SANTOS O. DE ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 03.11.25 A 12.12.25, PROC. 15843/25.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 257.322,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 451.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

INSTITUI AUXÍLIO UNIFORME AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 3845/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.791.237,67 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 175.155,62 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 722.600,00 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 2026, SERÁ REAJUSTADO EM 4,46%, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1410/2010 E DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 874, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ANEXOS I, II E III.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BIANCA BARRETO GOMES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/219, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.