NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E MOBILIZADORA DO 2º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUISSAMÃ

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11972/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 9029, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 19 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELENICE CORREIA DE FRANÇA, MAT. N° 1462, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. N° 2214, COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 04 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. N° 9391, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. N° 13146, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 19 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA GONÇALVES VIANA MANHÃES, PROFESSOR I, MAT. N° 1980, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A 27 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14209/2025.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DO SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. N° 8308, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2025 A 07 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12705/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA REGINA MARIA FILANO PINTO, MAT. N° 1335, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.226,98 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 191.737,34 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 490.995,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GECYCA DE ARAUJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 23.11.26 A 21.01.26, PROC. 14706/25 – MARCOS AURELIO REIS, 1397, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 02.10.25 A 14.11.25, PROC. 14283/25

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. N° 8242, COMO APONTADOR SUPLENTE DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTO SILVA, MAT. N° 1998, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 14547/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1804, PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3795/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KARINNY MACHADO SILVA BARROCO, PROFESSOR I, MAT. N° 8563, NO PERÍODO DE 17.11.2025 A 16.03.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14596/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9619/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, 33761, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.01.25 A 31.12.25, SESPT.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA RIBEIRO, 8710, PORT.NOMEAÇÃO 26.546/25, POSSE 27/11/25, EFETIVO EXERCÍCIO 02/12/25, PROFESSOR I, SEMED – LUIZA CHRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES ESTEVES, 8711, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.546/25, POSSE 27/11/25, EFETIVO EXERCÍCIO 03/12/25, PROFESSOR I, SEMED.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.142.904,50 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

TRIÊNIO – NOVEMBRO/2025.

NOMEAR O SENHOR WILLIAN BARBOSA REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CORREGEDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CC-3, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA VARELLA, CUIDADOR, MAT. N° 8360, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A 1º DE DEZEMBRO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6187/2025.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO VALDECIR NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 2671, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7570/2025.

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, 8046, PROFESSOR I, PMQ COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 43673, PROFESSOR A, PMM.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05.11.2025 A 03.01.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13981/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13703/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GISLAYNE DE SOUZA FERREIRA, 17500-4, AUXILIAR EDUCACIONAL, PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, 29.10.25 A 31.12.28, SEMED.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12934/2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 596.952,50 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 782.236,40 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.