Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18482 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 17:03:20

DECRETO: 4475/2026 18/05/2026

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.182.643,60 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

Portaria: 27162/2026 18/05/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMERY DE SOUZA, MAT. 207, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27161/2026 18/05/2026

NOMEAR A SENHORA IVANA AGUIAR PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SEC RETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27160/2026 18/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO MARINS REIS, MAT. 2969, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE,A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026.

Portaria: 27159/2026 18/05/2026

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026: GILIANE GURGEL DOS SANTOS E PATRICIA SOUZA PESSANHA.

Portaria: 27158/2026 18/05/2026

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GILIANE GURGEL DOS SANTOS – MAT. 9060, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026 MAIS A ERRATA.

Portaria: 27157/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: CARLOS FERNANDO DA SILVA, MAICON SANTANA DA PAIXÃO, RUIENES DA SILVA E SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHO MAIS A ERRATA.

Portaria: 27156/2026 18/05/2026

NOMEAR A SENHORA MIRIAN BARCELOS DE SOUZA ROSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NO GABINETE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27155/2026 18/05/2026

NOMEAR A SENHORA MELINA DE CASTRO DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27154/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS ABAIXO DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DTA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: DAIANA GOMES DE SOUZA, JOSÉ RODRIGUES DO PATROCINIO E ALINE RIBEIRO DE SOUZA.

Portaria: 27153/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. NATÁLIA VILLAÇA ALVES TIGRE, RITA DE CÁSSIA PESSANHA BRASIL PAULA E ALBA VALÉRIA DIAS ABREU.

Portaria: 27152/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO: LUANA SILVA SALES DA COSTA, PAMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA, FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, RENATA KELLY GONÇALVES GOMES VIANA, NAYLA BARCELOS SANTOS, SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA E HELEM MARIA DE ALMEIDA SOUZA.

Portaria: 27151/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: UILSON PAES DE SOUZA, ROGÉRIO DAS DORES, PAULO CESAR CHAGAS PESSANHA, LUIS CARLOS DE SOUZA, LUCIANO NOGUEIRA VIZINHIO, RODRIGO SILVA GONÇALVES, VALDEMIR ERNESTO DOS SANTOS, ALEX SANDRO PESSANHA GOUVEIA, MARCO ANTONIO RDRIGUES E CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES.

Portaria: 27150/2026 18/05/2026

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 9610, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS – MAT. 2424, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2026 A 1º DE JUNHO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Portaria: 27149/2026 18/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO SANDRO LEAL NUNES SARDINHA – MATRÍCULA 2251, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27148/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO,A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA – CC- 4 E ARTHUR MAGALHÃES DE SAMPAIO – CC- 6.

Portaria: 27147/2026 18/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO – MATRÍCULA 2215, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27146/2026 18/05/2026

NOMEAR O SENHOR ALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MU NICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27145/2026 18/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MATRÍCULA 1637, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27144/2026 18/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES LUIZ GOMES SALLES – MATRÍCULA – 13135, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27143/2026 18/05/2026

NOMEAR A SENHORA MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CORREGEDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CC-3, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27142/2026 18/05/2026

NOMEAR O SENHOR MARCIO SIMAS BASTOS PARA EXERCER O CORGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27141/2026 18/05/2026

NOMEAR A SENHORA CAMILA NASCIMENTO PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27139/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO: DIOGO DOS SANTOS DA SILVA, LARISSA RODRIGUES FERREIRA, MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, RHAISSA DA SILVA RIBEIRO, MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO E JACSON ANDRADE DA SILVA.

Portaria: 27138/2026 18/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MIRAN RODRIGUES DE SOUZA – MATRICULA 13140, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27137/2026 18/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELLO PESSANHA, MATRÍCULA -2161, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27136/2026 18/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO CARLOS DE BARCELOS, MATRÍCULA 2121, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27135/2026 18/05/2026

NOMEAR O SENHOR GILSON DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC- 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27134/2026 18/05/2026

NOMEAR A SENHORA JENNIFER RIBEIRO DA SILVA TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 27133/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS COMISSIONADOS ABAIXO DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: CARLOS ALBERTO PESSANHA – CC-5, LUIZA AUGUSTO SANTOS – CC-5, PAULO RIBEIRO DE SOUZA – CC-6 E JACI SOUZA DE ANDRADE – CC-6.

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