CANCELAR,A APEDIDO A LICENÇA- PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9002/2025.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9930/2025. ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA – MOTORISTA – MAT. 2301.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.500,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.700,98 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 57.375,97 (CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA PAMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA PAMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 27.152/26, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO , VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPIRITO SANTO, ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, LENILDO CAFELO, JOSÉ CARLOS VIEIRA, ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, LUIZ CÉSAR ALVES QUEIRÓZ, JOSIANE CORRÊA SILVA, CAROLINA BARCELOS SANTOS, LEONARDO DA GAMA MIRANDA, RENATO DAS DORES, JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, CINTIA GOMES SOUZA CARDIM, ILDEFONSO ESPIRITO SANTO NETO, RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, JOSÉ DANIEL CHAGAS, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, ALCEA GOMES DE SOUZA, NILTON PINTO, ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA, ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, ÉRICA SANTOS DO CARMO, DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA E CLÁUDIO DE SOUZA LEITE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 2288 – PROCESSO Nº 3392/2026 E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA – PROFESSOR I - MAT. 1077 – PROCESSO Nº 5079/2026.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES – MAT. 2226 – PROCESSO Nº 12000/2025 E GILVANE FERNANDES DE SOUZA – MAT. 859 – PROCESSO Nº 14705/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO ONÓRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. 2397, LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2026 A 01 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3999/2026.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14070/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA THAIS MACEDO PONTES, PROFESSOR I – MAT- 8629, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 16 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4270/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS – PROFESSOR I – MAT. 5628 E 8704, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2026 A 15 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4077/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES, 1799, SEMSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROC. 15810/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: MANOEL DAS DORES PAULA, ROZANE DE OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO, GILMARA DA ROCHA PONTES, HELENA MARIA PAULA, JULIO CESAR CAMPONEZ, WILLIAM SOUZA PASSOS, JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, WELLIRON PESTANA FARIA, LAIANA ANTONIO REDUZINO, KATIA CORREA PESSANHA, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, CYNTIA MARIA DA S. BOTELHO DIOGO, VALDENIR RIBEIRO ONORIO. LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MARCIO PESSANHA, THAÍNA CARVALHO CHAVES, VALÉRIA DA CONCEIÇÃO, PRISCILA DE OLIVEIRA ROSA, ELIANE DA C. FARIA, ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, NEI PINTO DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DE A. MANHÃES, JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, DARCILIA DE SOUZA, ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO E JORGE FREITAS DE SOUZA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.695,30 (CENTO E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 43110002 DO DEPUTADO FEDERAL BANDEIRA DE MELLO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 23970001 DO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 39520001 DA DEPUTADA FEDERAL DANIELA DO WAGUINHO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 32680015 DA DEPUTADA FEDERAL LAURA CARNEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 37560016 DA DEPUTADA FEDERAL ROSÂNGELA GOMES.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 27870001 DA DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 39520002 DA DEPUTADA FEDERAL DANIELA DO WAGUINHO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 40700002 DA DEPUTADA FEDERAL TALÍRIA PETRONE.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.