NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019: ROSALINA MARIA DO NASCIMENTO VIANA SOUZA, ROSIMERY DA SILVA, THAIS AZEVEDO BARRETO, ANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES, MARIA FERNANDA SILVA RIBEIRO, ISABELA RANGEL PEIXOTO BARBOSA, DÉBORA DE ALMEIDA SILVA, MICHELLE BARRETO GOMES, LIDIANE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, JULIANA RODRIGUES DE PAULA, RAÍZA CARDOSO PACHECO E NISE DE SOUSA ARAÚJO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019: JULIANA GOMES DIAS DA SILVA, LARISSA FERREIRA FRANCISCO, PATRICIA DAS GRAÇAS BALTAZAR NOGUEIRA E DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.356,29 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO AMARO CALDEIRA DA CRUZ JUNIOR – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MAT. 8319 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A 08 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15215/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA – MAT. 1249 – MERENDEIRA – LOTADA NA SEMED – PERÍODO 01/09/2025 A 05/03/2026 – PROCESSO Nº 692/2025, CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO – MAT. 1556 – PNT – ANÁLISES CLÍNICAS – LOTADO NA SEMSA – PERÍODO 12/12/2025 A 09/02/2026 – PROCESSO Nº 14228/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA – MAT. 1801, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 623/2026.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO FIDÉLIS CRUZ – MAT. 8366, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES – MAT. 2222 – LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – KAREN KATRINY RIBEIRO SAUCEDO – CONCURSO PÚBLICO.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – BIANCA BARRETO GOMES – PROFESSOR I – A PARTIR DE 19/01/26.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 339.412,41 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH – MAT. 2241, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADEMIVALDO DE OLIVEIRA – MAT. 962 – AGENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SETRA – PERÍODO – 09/12/25 A 22/01/26, ALEXANDRINA PAULA FERREIRA – MAT. 9478 – ASSESSOR A4 – LOTADA NA SEDHC – PERÍODO – 01/12/25 A 15/12/25, CLAUDIA MARCIA RAMOS DE CARVALHO – MAT. 293 – PNS – SERVIÇO SOCIAL – LOTADA DA SEMAD – PERÍODO 03/11/25 A 17/11/25, ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO – MAT. 854 – PROFESSOR I – LOTADA NA SEMED – PERÍODO 09/12/25 A 26/01/26 E DE 27/01/26 A 10/02/26, LENILSO AZEVEDO SILVA – MAT. 495 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SEMOB- PERÍODO 17/12/25 A 21/01/26, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA – MAT – 1077 – PROFESSOR I – LOTADA NA SEMED – PERÍODO 09/12/25 A 16/01/26, RITA DE CASSIA PESSANHA – MAT – 1274 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADA DA SEMSA – PERÍODO – 11/12/25 A 09/04/26, ROSANGELA PENA MARTINS P. PINHEIRO – MAT- 273 – DENTISTA – LOTADA NA SEMSA – PERÍODO – 16/12/25 A 30/01/26.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO – MAT. 9042, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA – MAT. 1124, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUMES DOS SANTOS – MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RONNIE JOSÉ DE SOUZA – MAT. 1287, COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A 11 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA MENDES DO AMARAL – MAT. 9546, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS/JOVENS EM AÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA DÉBORA FRAIZ LOPES – MAT. 8133, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 444.584,59 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 330/2026 – VALÉRIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO, 5633, PROFESSOR I – PMQ COM JAQUELINE SANTOS CARVALHO, 46542, PROFESSOR I – P.M.MACAÉ.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – ANÁLISES CLÍNICAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ANTONINO PINHEIRO BRASIL, MAT. N° 1260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 241/2026.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15871/2025. - FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, 8599, PROFESSOR II – MATEMÁTICA – PMQ COM JOICE ALMEIDA MORAES, 9501-1, PROFESSOR II – MATEMÁTICA – P.M. DE BOM J. DE ITABAPOANA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KAROLINE BARCELOS DIAS, PROFESSOR I, MAT. N° 8614, NO PERÍODO DE 08.01.2026 A 07.05.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 631/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE CUIDADOR, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA THALITA TELES DA SILVA, MAT. N° 8197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 240/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VERONICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MAT. N° 2241, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 239/2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANA TOLEDO FERNANDES, 1083, PROFESSOR II, SEMED, 24.11.25 A 13.12.25 – ANA CAROLINA PESSANHA RAMOS, 5690, PROFESSOR II, SEMED, 27.10.25 A 24.01.26 – CAMILA GOMES GARDI, 8555, PROFESSOR I, SEMED, 04.01.26 A 18.01.26 – CLAUDENI RMEDEIROS VOLOTÃO, 1865, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 08.12.25 A 09.01.26 – JAQUELINE MACHADO DE SOUZA, 1983, PROFESSOR I, SEMED, 31.10.25 A 14.11.25 – MARCIA VANISA DA SILVA LOPES, 2934, AUX. DE CRECHE, SEMED, 09.12.25 A 06.02.26 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 5553, PROFESSOR I, SEMED, 07.11.25 A 21.11.25 – ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, 8059, PROFESSOR I, SEMED, 11.12.25 A 18.02.26.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NEUZA DA CONCEIÇÃO SILVA MOREIRA, MAT. N° 855, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2019.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA UILCIMARA ABREU LISBOA, PNS- PSICOLOGIA, MAT. N° 8658, NO PERÍODO DE 29.12.2025 A 27.04.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 333/2026.

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E IISS – MOVIMENTO ECONÔMICO E ESTIMATIVA DO ANO 2026, CONFORME ANEXO I.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SUELEN ANDRADE CORDEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8170, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09.03.26 A 21.03.26, COM BASE NA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 6327 DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 243/26.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN ANDRADE CORDEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8170, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08.01.2026 A 08.03.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 243/2026.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA OLIVEIRA ABREU, PROFESSOR I, MAT. 8567, PARA A PREFEITURA M. DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15992/2025.