NOMEAR A SENHORA ALICE ANDRADE CORDEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA POLYANNA MARIA DA S. GUIMARÃES, MAT. 5652, PARA EXERCER A FG DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. 2277, PARA EXERCER A FG DE AGENTE DE CRÉDITO – FG-1, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMAS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025: CLAUDIA MARCIA F. DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. 8227, CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, FG-1; LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL, FG-1; DEBORA FRAIZ LOPES, MAT. 8133, ASSISTENTE, FG-2.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4281/2025; JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4285/2025; RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, DE ACORDO COM O PROCESSO 4286/2025; MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4289/2025; LEONARDO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, MAT. 8235, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4297/2025; MARCOS TERRA, MAT. 2591, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4298/2025; ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4302/2025; ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, A PARTIR DE 06.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4333/2025; ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, MAT. 2641, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4335/2025.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3441/2025: MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. 92372, ORIENTADOR PEDAGÓGICO – MUNICÍPIO DE ITAOCARA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. 796, COORDENADOR DE UTI, CC-4; ISABELLE SANTOS, MAT. 2807, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, CC-6; NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 1876, CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIA, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS, MAT. 8694, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.876/2025, EFETIVO EXERCÍCIO 15/04/25, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED.

NOMEAR O SENHOR JACSON ANDRADE DA SILVA, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADO NA SEMFA, A PARTIR DE DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA E ERRATA

NOMEAR A SENHORA KASSIANA AZEVEDO DOS SANTOS PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SEGOV, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CC, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6; GIANY DA SILVA COSTA, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6; JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, CC-6.

NOMEAR O SERVIDORES ABAIXO PARA EXERCER OS CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JOELMA RIBEIRO DOMINGUES, ASSESSOR A3 – CC-5; SAVIO AZEVEDO SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DE RADIOLOGIA, CC-5; MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR, CC-6; CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, CC-6.

NOMEAR A SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS – FG-1, LOTADO NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CC, LOTADOS NO GPREF, A PARTIR DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; BRUNA JANE DOS SANTOS, ASSESSOR A4, CC-6; MACIEL MAIA CHAGAS, ASSESSOR A4, CC-6; ALLYNE ADRICIELLY PIMENTEL DA SILVA, ASSESSOR A4, CC-6.

NOMEAR A SENHORA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA ANDRÉA ARAÚJO VIANA, PNS – ENFERMAGEM, MAT. 1006, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ HOELZ MAGALHÃES LYRIO, PNS – MÉDICO PSF, MAT. 8451, LOTADO NA SEMSA, NO PERÍODO DE 14 DE ABRIL DE 2025 A 13 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3559/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LÚCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO, PROFESSOR I, MAT. 285, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3585/2025.

EXONERAR A SERVIDORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 9208, DO CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, LOTADA NA CONGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO DA AUDITORIA – CC-5, LOTADA NA CONGE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-E, LOTADO NA SEMAG, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025 E ERRATA.

NOMEAR O SENHOR ROBERTO SILVA TERRA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CC, LOTADAS NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: RAIANI DA SILVA CHAGAS CARDOSO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, CC-3; IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II, CC-5.

NOMEAR O SERVIDOR ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, MAT. 2179, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR DO AUDITÓRIO MUNICIPAL – FG-1, LOTADO NA SEMAD, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO, PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA CONGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025: JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 8587, CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CC-6; SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, ASSISTENTE TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL, CC-6; LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA, CC-6 E ERRATA.

NOMEAR AS SERVIDORAS PARA EXERCEREM O CC, LOTADAS NA SEMAD, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ANA PAULA DO NASCIMENTO, MAT. 2640, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS, CC-5; RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, DIRETOR DO DPTO. DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL, CC-6.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 (TERÇA-FEIRA). O EXPERIENTE SERÁ NORMAL, ENTRATANTO, SOB A RESPONSABILIDADE DOS RESPECTIVOS CHEFES, NAS REPARTIÇÕES CUJAS ATIVIDADES NÃO POSSAM SER SUSPENSAS, EM VIRTUDE DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS OU POR INTERESSE PÚBLICO. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA FREITAS, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 8613, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3239/2025.