Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18052 registros

Portaria: 26922/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MANOEL DAS DORES PAULA, MAT. 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26918/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26913/2026 23/03/2026

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RAQUEL AZEVEDO PESSANHA – ISABELA ALVES DE LIMA – VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES – LARISSA DE SOUZA FERNANDES.

Portaria: 26912/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26903/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - MARIA CAROLINA PINTO MOURA – WELLINGTON SILVA DOS SANTOS – ALEX JUNIO NUNES AGUIAR.

Portaria: 26900/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RUBSON PESSANHA BARBOSA, 2069 – ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, 2110.

Portaria: 26897/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO – RAFAELA NARCISO CIRILO – AROLDO JÚNIOR BARCELOS – GIANY DA SILVA COSTA.

Portaria: 26896/2026 23/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VANIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456. PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26894/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO – MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA – RAISSA BARRETO DE SOUZA – WELLINGTON MANHÃES DA SILVA – MATHEUS NUNES GOMES.

Portaria: 26893/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - LUIS CLÁUDIO SILVA, 809 – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA.

Portaria: 26892/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, 1219 – LUIZ CARLOS DA FONSECA LOPES, 1297 – ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, 2743 – CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, 2835 – ALCEA GOMES DE SOUZA, 2475.

Portaria: 26888/2026 23/03/2026

NOMEAR A SENHORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCHEFE DE GABINETE – CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26887/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RONIEDSON FERREIRA FERNANDES – ALUISIO MATOS MACHADO – LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ – ADEILSON LOPES CARNEIRO – JONAS DE SIQUEIRA CESAR – DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA – JOVANA DE AZEVEDO.

Portaria: 26886/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO BARCELOS – MAT. 245 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26885/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026 – MAURICIO DO NASCIMENTO FERNANDES – MAT. 2943 E CAROLINA BARCELOS SANTOS – MAT. 8338.

Portaria: 26884/2026 23/03/2026

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - KATARINE RIBEIRO DA SILVA – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA.

Portaria: 26879/2026 23/03/2026

NOMEAR O SENHOR AMAURI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26878/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, 2286 – WAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 1572 – LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, 971 – TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, 5061 – PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, 878.

Portaria: 26877/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA; VITOR LOPES DA SILVA – MAT. 2523 - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – CC-1, VENILSON PESSANHA – MAT. 13130 – ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LEONARDO CORRÊA SODRÉ – MAT. 2362 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – CC-3 E ARILSON DE SOUZA BARROS – MAT. 847 – COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL – CC-4.

Portaria: 26876/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA ADTA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: VALDERSON MARTINS SANTOS – ASSESSOR A2 – CC-4, CRISTOVÃO LUIZ BATISTA EDUARDO – ASSESSOR A4 – CC-6 E GIANEA SILVA NIERO – CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO – CC-6.

Portaria: 26874/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA- ASSESSOR A3 – CC-5 E CAROLINA DO DESTERRO ALVES – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS – CC-6.

Portaria: 26873/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026; FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, MARIA LEONOR SOUZA DA SILVA, MIRLA RANGEL NUNES E INGRID LIMA PACHECO.

Portaria: 26872/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO: MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA – ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 E JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES- ASSESSOR A2 – CC-4.

Portaria: 26869/2026 23/03/2026

NOMEAR O SENHOR JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26866/2026 23/03/2026

NOMEAR A SENHORA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MICROCRÉDITO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26863/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JÚNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26858/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - MARCIANO RIBEIRO PEREIRA, 1935 – JORGE FERNANDES AZEVEDO, 2825.

Portaria: 26851/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO – MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO.

Portaria: 26848/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26845/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

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