DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIAS , REVOGANDO A PORTARIA Nº 25.494/2025.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3340/2022 REVOGANDO A PORTARIA Nº 26.153/2025.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 511.669,32 (QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 664.641,85 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.180.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA
NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DER 03 DE JUNHO DE 2026.
Nomear o senhor TARCÍSIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito - AP, a partir de 03 de junho de 2026.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA - MAT. 9044, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO AP, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2026.
DESIGNAR OS PROCURADORES DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS PARA RESPONDEREM COMO GESTORES DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA MAT. 2066 E PRYSCILLA PADILHA GOMES MAT. 2603.
CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ÂNGELO BARRETO LEAUBON, PROFESSOR C I-J MAT. 42359, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 26 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6322/2026.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 2053, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4337/2026.
ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 966/2025. ILDA PAVUNA DA SILVA MERENDEIRO MAT. 633.
CANCELAR,A APEDIDO A LICENÇA- PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR PEREIRA PINTO MAT. 5946, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10223/2025.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JACI SOUZA DE ANDRADE MAT. 9865, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN BARCELOS DE SOUZA MAT. 9882, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.
REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONATR DE 18 DE MAIO DE 2026. RUIENES DA SILVA E GILIANE GURGEL DOS SANTOS.
REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026 MÁRCIO SIMAS BASTOS E MAICON SANTANA DA PAIXÃO.
REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026 SIMONE DE OLIVEIRA CARVALHO , NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, LUIZA AUGUSTO SANTOS E PAULO RIBEIRO DE SOUZA.
CEDER O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA MAT. 9744, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, NO PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2026 A 1º DE JUNHO DE 2027.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAÚDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO PROFESSOR I, MAT. 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5785/2026.
DIANTE DO EXPOSTO NESTES AUTOS, ADOTO OS FUNDAMENTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR E O PARECER DO DOUTO PROCURADOR JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, DECIDO PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ A DECISÃO FINAL NA ESPERA JUDICIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2884/2026.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO MÊS DE JULHO DE 2026, DA SERVIDORA PÚBLICA DELBA MACHADO BARROS MAT. 2820, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10139/2025.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ MAT. 8387, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2026.
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL/COMISSÃO JULGADORA, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS E PROPOSTAS, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO ADEQUADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, PROMOVIDA PELO SETOR DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES PRESIDENTE ANA PAULA PAULA DA COSTA DA SILVA MEMBRO GILMAR FERREIRA MEMBRO E VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO MEMBRO.
ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS AUXILIAR DE CRECHE MAT. 8238, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 14070/2025.
