CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/19, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, 48, MERENDEIRA, SEMAS, 12.01.26 A 25.02.26 – SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, 2462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.01.26 A 02.03.26 – JOSI CARLA MATTA LEAL REDINGLES, 8457, PNS FONOAUDIOLOGIA, SEMSA, 12.01.26 A 12.03.26.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA ESPÍRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. 35143, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 870/2026.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA VIEIRA BARRETO, MAT. N° 9090, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1892/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9981/25. - ALINE SANTUCHI PEIXOTO, SEMED, SUPERVISOR EDUCACIONAL, 05/10/19 A 04/10/24, PROC. 9981/25, MARÇO/2026, JUNHO/2026 E AGOSTO/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 663, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10064/2025.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 26.621/2025, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14070/2025, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1370/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DA PAULA, 35143, AUXILIAR DE TURMA, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10287/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, 33783, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9619/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, 33761, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SESPT.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9276/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, 39341, AUXILIAR DE TURMA, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9224/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - LEILA CRISTINA DOS SANTOS, 35576, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1583/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GUSTAVO SANTOS BAPTISTA, 23787, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE COLETIVO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 01/01/26, SEMEJ.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 23.01.26 A 23.03.26, PROC. 15841/25 – MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 23.01.26 A 23.03.26, PROC. 3009/24 – ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, 1469, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 26.12.26 A 06.02.26, PROC. 15845/25.

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - FRANCISCO CARLOS GOMES, 8257, PROFESSOR ORIENTAR PEDAGÓGICO – PMQ COM SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA, 308056, PROFESSOR I – PMCARAPEBUS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA LIDIANE FREITAS DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 8536, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 788/2026.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 8448, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 703/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO, MAT. N° 9124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 06.02.2026 A 06.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1696/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, 9344, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, ATENDER A CÂMARA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR, PELO PERÍODO DE 180 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NO CARGO DE PROFESSOR I, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - JULIANA RODRIGUES DE PAULA, 8714, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET.EXERCÍCIO 09/02/26 – LARISSA FERREIRA FRANCISCO, 8715, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.698/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 11/02/26 – ISABELA RANGEL PEIXOTO BARBOSA, 8716, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 11/02/26 – DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, 8717, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.698/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO 06/02/26 – ANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES, 8718, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO 11/02/26 – JULIANA GOMES DIAS DA SILVA, 8719, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.698/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO, 10/02/26 – THAIS AZEVEDO BARRETO, 8720, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 11/02/26 – PATRICIA DAS GRAÇAS BALTAZAR NOGUEIRA, 8721, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.698/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO 11/02/26 – MARIA FERNANDA SILVA RIBEIRO, 8722, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO 09/02/26 – LIDIANE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, 8723, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 09/02/26 – ERICA MARIA DE SOUZA ANDRADE RODRIGUES, 8724, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.703/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 11/02/26 – ROSIMERY DA SILVA, 8725, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 12/02/26.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, PNT – CONTABILIDADE, MAT. Nº 8588, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13450/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 9500, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR VINÍCIUS CORREIA RAMOS, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.460/2025, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO COSTA FERREIRA, MAT. N° 590, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, MAT. N° 75, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FERREIRA, MAT. N° 347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMÉRCIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE O CARNAVAL DE QUISSAMÃ 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, 13164, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1 – SANDRA FONTES TAVARES, 1048, DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CAEEQ – CC-4.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FREIRE, MAT. N° 5717, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.