DETERMINA A SUPRESSÃO UNILATERAL DE 25%, NO VALOR DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELENA CORREA LEITE, MAT. N° 1364, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9642/2025

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO LÁZARO MARCOS TELES, 2129, SEMSA, PNT RADIOLOGIA, PROC. 9803/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ROZANE CRUZ, 2153, SEMED, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROC. 9536/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIVÂNIA SALES FREITAS DE AZEVEDO, 1733, SEMED, PROFESSOR I ARTES, PROC. 10130/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS, 2093, SEMED, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROC. 149/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, 8288, SEMED, AUXILIAR DE CRECHE, PROC. 9999/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO, 8020, SEMED, PROFESSOR I, PROC. 10103/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA, 8131, SEMED, AUXILIAR DE CRECHE, PROC. 10211/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO, 273, SEMSA, DENTISTA, PROC. 9579/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE, 8108, SEMSA, PNS ENFERMAGEM PSF, PROC. 6209/25.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, 1113, SEMED, PROFESSOR I, PROC. 4232/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773, SEMSA, AGENTE DE SANEAMENTO, PROC. 9703/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ADEMIVALDO DE OLIVEIRA, MAT. N° 962, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.667,48 (MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, 9061, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – AP, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2408/26.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIA DESCRITAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, 13156, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE MOBILIDADE URBANA – AP, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2270/2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 248.110,32 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.562,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 430.705,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 191.387,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. N° 2009, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02.02.2026 A 22.12.2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1931/2026

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NYUENNEN PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 23.12.25 A 13.02.26, PROC. 11930/25 – ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMED, 14.01.26 A 13.02.26, PROC. 9456/25.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIANA FRANÇA RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01.03.2026 A 29.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2131/2026.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1603/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KARINNY MACHADO SILVA BARROCO, PROFESSOR I, MAT. N° 8563, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17.03.2026 A 15.05.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15518/2025.