CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO CELSO DA SILVA RODRIGUES, MAT. N° 1221, PNT - CONTABILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 13.07.2026 A 31.12.2028, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JORGE FREITAS DE SOUZA, 442 – ALCY MANHÃES DE ASSIS, 498 – ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, 8161 – MARISA BELARMINO DA SILVA, 2628 – JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO, MAT. N° 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SR. GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF, MAT. N° 8263, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6972/2026.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.341/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7557/26, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 048.857, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGOGICO I-A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 28.05.26 A 31.12.28, SEMED.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL/COMISSÃO JULGADORA, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS E PROPOSTAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO NÃO ONEROSO DE TERRENO E GALPÃO PÚBLICO – ZEN 1. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, PRESIDENTE – DIUCIMAR DE BARCELOS, MEMBRO – ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MEMBRO – BRYAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LEITE, MEMBRO.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL/COMISSÃO JULGADORA, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS E PROPOSTAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO NÃO ONEROSO DE TERRENO E GALPÃO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA, N° 1265, CARMO – QUISSAMÃ. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, PRESIDENTE – DIUCIMAR DE BARCELOS, MEMBRO – ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MEMBRO – BRYAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LEITE, MEMBRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOELSON GALSON DE SOUZA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 27.311/26, A CONTAR DE 26 DE JUNHO DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL POR COORDENAR E ARTICULAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , NO PERÍODO DE 2026 A 2036. - EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA – VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA – WILLIAM SOUZA PASSOS – LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA – JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS - .

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 463.757,33 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.268,41 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.026.936,00 (TRÊS MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.423,06 (CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.132.000,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 463.757,33 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.268,41 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

ICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.026.936,00 (TRÊS MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.423,06 (CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.132.000,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.225.033,86 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS ABAIXO ESPECIFICADAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025. - GABRIELA CRUZ PIMENTEL – ANA MARIA DA SILVA ALVES – CLEIDE DE JESUS SANTOS PAULA – DANIEL DA COSTA SALES – JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO – EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO – DÉBORA MENDES DO AMARAL – INGRID DA SILVA BARBOSA.

ESTABELECE A DÉCIMA NONA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2416, DE 19 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. Nº 8130, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026 À 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5292/2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2026. - ALEX MELO DE PAULA – DANIELA CHAVES AZEVEDO – TAIS PESSANHA DE ALMEIDA.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.316/2026, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. N° 8130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15505/2025.