ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1549, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2562, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 578.980,23 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.220,47 (SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 239.375,66 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.823,38 (DEZ MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.357.083,33 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 345.883,51 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.872.261,23 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.679.870,70 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "BELEZA". SERVIDOR PÚBLICO, FUNDADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE QUISSAMÃ E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUISSAMÃ, ARGEMIRO DEDICOU SUA VIDA À LUTA PELOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E AO FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE SOCIAL. DEIXA UM LEGADO DE COMPROMISSO, SOLIDARIEDADE E AMOR POR QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.354.000,00 (QUATRO MILHÔES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 588.619,86 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.442.880,31 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.159.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIS DE SOUZA NEVES, MAT. N° 2309, DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.548/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA MARIANGELA BRAGA MACIEL, MAT. N° 1162, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IIIF, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.566/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ANGELO PEREIRA DIRENNA, MAT. N° 1521, DO CARGO PÚBLICO DE PNS JORNALISMO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.035/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA: - SARA DA SILVA NETO CAETANO, 8705, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.398/25, POSSE 13/10/25, EFETIVO EXERCÍCIO 20/10/25, SEMED.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO THIERRY PEREIRA DA CRUZ, MAT. 9555, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES, MAT. 9554, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8547, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10.10.2025 A 08.12.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12715/2025.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA DANIELA CORDEIRO GABRIEL SANTANA, PNS FISIOTERAPIA, MAT. N° 1844, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 A 19 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12756/2025.
NOMEAR OS MEMBROS TITULARES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS TITULARES NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23.035/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: PAULO CÉSAR DE CASTRO SOARES TITULAR: LIDIANE DE SOUZA DO PATROCÍNIO.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. N° 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A 04 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK DOS SANTOS, MAT. N° 9435, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, DIRETORA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A 03 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ELIANE MARTINS ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2248, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A 12 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12777/2025.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. 0 WILLIAN KIRINO GOMES CABREIRA, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.422/25, PROFESSOR I, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAYANE OLIVEIRA AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/29 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2025.
