CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A 03 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14501/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DA CRUZ MACHADO CABRAL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 07 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14837/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA TEREZINHA APARECIDA SANTOS A. DA SILVEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14668/2025.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA GONÇALVES VIANA MANHÃES, PROFESSOR I, MAT. N° 1980, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 27 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14209/2025.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ANDRESSA DA SILVA MENEZES, 8712, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.561/25, POSSE 11/12/25, EFET. EXERCÍCIO 15/12/25, PROFESSOR I, SEMED – MAKERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 8713, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.545/25, POSSE 11/12/25, EFET. EXERCÍCIO 16/12/25, PROFESSOR I, SEMED.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 15133/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 01.12.25 A 05.12.25, PROC.3304/25 – LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.10.25 A 09.12.25, PROC. 7517/25 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 19.11.25 A 18.03.25, PROC. 12000/25 – CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 27.11.25 A 27.03.25, PROC. 9460/24.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15526/2025.

DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. N° 9445, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO, MAT. N° 9030, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 03 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8566, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14072/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14771/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CRISTIANE SILVA MELO LEITE, 153, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 27.11.25 A 26.12.25 – POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO, 8546, PROFESSOR I, SEMED, 03.11.25 A 01.01.26 – ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 07.11.25 A 05.01.26 – REGINA BARRETO MACHADO DE SOUZA, 612 E 2481, PROFESSOR I, SEMED, 04.11.25 A 02.01.25 – THAYNA DA SILVA FREITAS, 8504, PROFESSOR I, SEMED, 20.10.25 A 18.11.25 – ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 26.10.25 A 23.01.26 – LIDIANE DE FREITAS DE SOUZA, 8536, PROFESSOR I, SEMED, 14.10.25 A 29.10.25 E 26.11.25 A 15.12.25 – ANGELA DA SILVA LOPES, 8353, PNT – ENFERMAGEM, SEMSA, 11.11.25 A 25.11.25 E 04.12.25 A 01.02.26 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.11.25 A 25.12.25 – KLEBER FREDERICO VIEIRA DO R. AZEVEDO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 13.11.25 A 12.12.25 – RAUL DE SOUZA FILHO, 493, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOU, 04.11.25 A 02.01.26 – ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 05.11.25 A 12.12.25 – CLAUDIA MARINHO C. DOS SANTOS, 8566, PROFESSOR I, SEMED, 26.11.25 A 05.12.25 E 09.12.25 A 22.12.25.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INICIA-SE NA RUA BENTO MANUEL FINDA-SE NAS TERRAS DA FAMÍLIA DO SR. ÍTALO DE AMARAL DRUMOND, NA LOCALIDADE OLHOS D`ÁGUA, NO BAIRRO PENHA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/TERMO DE COMPROMISSO EMENDA Nº 37560001/2022 (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR).

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1397, DE 07 DE JENEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO E/OU LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2530/2025.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) E 02 DE JANEIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA).

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.573,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 12H.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/TERMO DE COMPROMISSO EMENDA N° 37560001/2022 (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR).

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.400,00 (CEM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE GILDA DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. 9564, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 075, DE 26 DE ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 385.525,54 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.561.655,33 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.107,20 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.