REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES, MAT. N° 9553, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO, 1382, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 02.09.25 A 21.09.25 – LOURENÇO CHGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 06.09.25 A 20.10.25 – ROBERTA PESSANHA DA S. RITTER, 8036, PROFESSOR II, SEMED, 06.09.25 A 27.09.25 – MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, 2221, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.08.25 A 21.11.25.

DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA ATUAREM COMO APONTADORAS DA SEMAS – CRAS IV CAXIAS, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. - MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS, 9155, TITULAR – KARINA DE SOUZA BARRETO, 9196, SUPLENTE.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO JOSÉ PESSANHA, MAT. 1813, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM, 13176, PROC. 12565/25, A CONTAR DE 17/09/25 – VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, 2644, PROC. 12753/25, A CONTAR DE 01/10/25.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, MAT. N° 9074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04/10/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12712/2025.

CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2464, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.348/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12842/2023.

TRIÊNIO – OUTUBRO/2025

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. N° 728, COMO APONTADOR TITULAR DO CMEI RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. N° 653, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.880/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS ALMEIDA DO DESTERRO, MAT. Nº 9301, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12619/2025.

INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE MORRINHOS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.068,90 (OITENTA E SETE MIL E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.151,55 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.166.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.166.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 622.889,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.358,77 (VINTE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANÇA, 9256, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. - MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA, 2769, ASSISTENTE – FG-2 – VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, 1664, ASSISTENTE – FG-2.

NOMEAR A SENHORA TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ROSANGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. 8124, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11829/2025. - ANDREA DA SILVA PESSANHA, 1172, PROFESSOR I COM GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, 45127, PROFESSOR A, P. M. DE MACAÉ.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA UILCIMARA ABREU LISBOA, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 8658, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A 28 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11417/2025.