FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.611.649,16 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.370.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.757.645,42 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CONCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.680.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES MACHADO, MERENDEIRO, MAT. N° 1863, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10966/2025.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 5439/2021, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 13129, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, MAT. N° 8525, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11561/2025.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE PESSANHA PAES, PROFESSOR I, MAT. N° 8010 E PROFESSOR I, MAT. N° 8488, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12056/2023, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA VERA, MAT. 9265, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MÉDICO PSF, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO DA SILVA BURLA, MAT. N° 8624, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11744/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 24.07.25 A 11.09.25, PROC. 2725/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. N° 457, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10619/2025. - VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, 5884, PROFESSOR I, PMQ COM CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO, 10128, PROFESSOR A. PMMACAÉ.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARILENE VENANCIO DOS SANTOS, MAT. N° 8528, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11590/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LIDIANE FREITAS DE SOUZA, 8535, PROFESSOR I, SEMED, 13.08.25 A 11/09/25 – ARAQUEM BERNASCONI N. AVENIA PUERTAS, 2360, PNT – VIG. SANITÁRIA, SEMDE, 24.08.25 A 12.09.25 – LUIZ OTAVIO MARTINS BOGADO, 5026, GUARDA C. MUNICIPAL. SESPT, 29.07.25 A 12.09.25 – ALCENIRA SILVA SOUZA, 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 29.08.25 A 27.09.25 – MARILANE DE AZEVEDO P. CURTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 30.06.25 A 27.09.25 – SABRINA SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, 2490, ASSIST. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 01.09.25 A 30.10.25 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, 8492, PROFESSOR I, SEMED, 08.08.25 A 06.09.25 – PATRICIA DA CRUZ MACHADO, 8185, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 13.08.25 A 11.09.25 – ALCY MANHÃES DE ASSIS, 498, AUX. SERV. GERAIS, SEMAG, 23.07.25 A 20.09.25 – GIOVANA AZEVEDO HENTZY, 8568, PROF. ORIENT. EDUCACIONAL, SEMED, 28.08.25 A 06.09.25 – FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 26.08.25 A 24.09.25 – RICARDO VICENTE, 2266, ART. OBRAS S. PUB. MECÂNICO, SETRA, 26.08.25 A 24.09.25 – LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 19.08.25 A 05.09.25 – PAULO CESAR CHAGAS, 2706, GUARDA C. MUNICIPAL, SESPT, 12.08.25 A 30.09.25 – QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.08.25 A 13.10.25 – MARCO AURELIO REIS, 1397, GUARDA C. MUNICIPAL, SESPT, 02.09.25 A 01.10.25.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 8489, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13.09.2025 A 11.11.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11683/2025.

CONVOCAR O SR. ANDREY SHALLOM OLIVEIRA PINHEIRO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS A CONTAR DE 01 E SETEMRO DE 2025. - ANDREA DE SOUZA CHAGAS, 9390, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4, SEMOB – EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 13129, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO 1 – CC-4, GPREF – RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II – CC-4, SEMED.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCER OS CARGOS COMISSIONADOS A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025. - DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SEMED.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ADRIANA DE AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ANDREA DE SOUZA CHAGAS, ASSESSOR SEMOB I – CC-4, SEMOB – HELOIZA ROBERTA DOS SANTOS, ASSESSOR A4 – CC-6, GPREF – DÉBORA MENDES DO AMARAL, ASSESSOR A4 – CC-6, GPREF.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCER OS CARGOS COMISSIONADOS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.948.086,90 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS , MARIA INEZ CRESPO ALVES – MATRÍCULA: 2737 – PROFESSOR I – PROCESSO Nº 987/5024, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA- MATRICULA- 2464 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – PROCESSO Nº 12842/2023, MARINA OLIVEIRA MONTEIRO – MATRICULA – 8226 – NUTRICIONISTA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROCESSO Nº 1954/2024 – CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL – MATRICULA – 1414 – MOTORISTA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE – PROCESSO Nº 3260/2024.

EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, MATRÍCULA 9433, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11511/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MEDICINA SOCORRISTA, TORNANDO -O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR ADHEMAR NUNES DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA 2389, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, Á SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA – MARCELA ELENA CORREA LEITE – MATRICULA – 2967 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PROCESSO Nº 11354/2025.