TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO CARVALHO VIEIRA, MAT. N° 8633, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10698/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - BIOLOGIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA VILMA TEIXEIRA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CREUZINEA RODRIGUES, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 03.06.25 A 30.09.25, PROC. 10864/25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LÚCIA HELENA DE PAULA PINTO, 1392, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMEJ, 16.07.25 A 12.11.25, PROC. 7130/25 – CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, 8509, PROFESSOR I, SEMED, 23.06.25 A 21.10.25, PROC. 7139/25.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MÔNICA MOTA FERREIRA, MERENDEIRA, MAT. N° 2798, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE JULHO DE 2025 A 05 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9653/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8108, NO PERÍODO DE 13.08.2025 A 10.12.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10863/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 9142, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 8265, PROC. 10942/25, A CONTAR DE 01/08/25 – ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584, PROC. 10872/25, A CONTAR DE 01/08/25.

DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA ATUAREM COMO APONTADORAS TITULAR E SUPLENTE DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - LIVIA CARVALHO MARTINS, 9245, TITULAR – CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, 9187, SUPLENTE.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS, MAT. N° 9307, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10938/2025.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023, DA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS, 9351, MEMBRO – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, MEMBRO.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023, DA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DEMAIS AREAS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS, 9351, MEMBRO – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, MEMBRO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.909.987,99 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.730,89 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.476.048,38 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534,31 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, 389, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. N° 8579, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2025 A 16 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8756/2025.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES, MATS. N° 1878 E 5398, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5863/2025, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.