FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MAYANE OLIVEIRA AZEVEDO, MAT. N° 8706, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 14427/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO FELIX, MAT. N° 2715, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. N° 2718, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. N° 8478, COORDENADOR ADM. DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO FREITAS DA SILVA, MAT. N° 5038, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. N° 2286, INSPETOR OPERACIONAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR OS TERMOS DE COMPROMISSO DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 045167, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.500/2025, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14037/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, PROFESSOR I, MAT. Nº 1973, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13955/2025.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 8311, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10591/2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROGERIO DAS DORES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 1545, SESPT, 05/10/25 A 02.01.25 – MARCELINO DOS SANTOS, 8347, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 14/11/25 A 13/12/25 – GECYCA DE ARAÚJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 24.09.25 A 22/11/25.

EXONERAR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO ALEX CHAGAS BARCELOS, MAT. N° 415, DO CARGO PÚBLICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.970/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 9046, PARA RESPONDER PELO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A 08 DE DEZEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISABELA CARDOSO TAVARES, 8637, PROFESSOR I, SEMED, 19.09.25 A 16.02.16, PROC. 14229/2025 – CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, 1556, PNT ANÁLISE CLÍNICAS, SEMSA, 26.10.25 A 24.11.25, PROC. 14228/25.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.885,00 (NOVENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.750,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.610.936,78 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13790/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. - VERÕNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, 35143, AUXILIAR DE TURIMA, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02.11.25 A 31.12.26, SEMSA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 14.11.25 A 14.03.26, PROC. 13626/25 – LÚCIA HELENA DE PAULA PINTO, 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMEJ, 13.11.25 A 12.05.26, PROC. 7130/25 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 17.09.25 A 10.10.25, PROC. 13381/24 – THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 30.10.25 A 13.11.25, PROC. 5921/24.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DE MATOS MACHADO, MAT. 9169, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14310/2025.

TORNAR SEM EFEITO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A PORTARIA N° 26.536/2025 QUE NOMEOU O SENHOR ALESSANDRO NUNES MACHADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ELEITORAL, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DO FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL, DESTINADO A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS – CMDH/QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 529.375,66 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.732.199,93 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA, MAT. 9258, COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A QUAL CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E 2187, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.800.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.883.220,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.