CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 25.342/2025, PUBLICADA NO DOQ, EDIÇÃO N° 2991, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: DENISE PESSINHA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; PATRÍCIA CORRÊA CESAR – AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; QUELEN MOREIRA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO; RAFAEL BARCELOS DE SOUZA – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; RUTH AMARAL DIAS – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; MARCO AURÉLIO DOS S. BARCELOS – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS; MARCELO MARINS REIS – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO: UELLEM CRISTINA DE CARVALHO, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.050/2025, À PARTIR DE 23.05.25, MOTIVO: DESISTÊNCIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO RODRIGUES, MAT. 1767, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2025, CONFORME O PROCESSO N° 6487/2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR OS DOCUMENTOS REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE: DENISE PESSANHA, MAT. 433 – PRESIDENTE; JOSÉ DANIEL CHAGAS, MAT. 1663 – MEMBRO; DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. 1314 – MEMBRO; MARCELOS MARINS REIS, MAT. 1312 – MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS ABAIXO: CARMEM LÚCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1040/2522, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 11.05.25 A 09.07.25; THAIS MACEDO PONTES, MAT. 8629, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 06.05.25 A 06.05.25 A 04.07.25; ANA CAROLINA F. COELHO MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 06.05.25 A 04.07.25.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 2811/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DA SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. 8342, A PARTIR DE 06.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6692/2025.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR ALCEI BELARMINDO BARRETO, PROFESSOR I, MAT. 608, LOTADO NA SEMED, CONFORME O PROCESSO 14567/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIRÓZ, MAT. 9313, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COMPREENDENDO A VERIFICAÇÃO DAS CATRACAS, LIMPEZA DOS VEÍCULOS, HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, FIXAÇÃO DE LINHAS, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, DE ACORDO COM A LEI M. 1829/2019. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 6778/2025.

INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA M. DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) – “ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTO POR 7 MEMEBROS E TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES: I – FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: TITULAR: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO E SUPLENTE: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO; II – COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO: TITULAR CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES E SUPLENTE: PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO; III – SEMFA: TITULAR: DIUCIMAR DE BARCELOS E SUPLENTE: EDIVALDO FRANCISCO ALVES; IV – SEGOV: TITULAR: JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO E SUPLENTE: JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES; V – COORD. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: TITULAR: MARCELLA CORDEIRO TOLEDO E SUPLENTE: JÉSSICA DIAS DA SILVA; VI – SEMAS: TITULAR: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS E SUPLENTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA; VII – CASA DO EMPREENDEDOR: TITULAR: JOSÉ BORBA PESSANHA E SUPLENTE: GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 19.923/2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO WELLITON PESTANA FARIA, PNS – ENFERMAGEM, MAT. 8418, LOTADO NA SEMSA, CONFORME O PROCESSO N° 13388/2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 300.449,94 (TREZENTOS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LENILDO CAFELO, MAT. 168, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5794/25.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA LIMA BARCELOS SELEM, PROFESSOR II – INGLÊS, MAT. 764, PARA A PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5160/25.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LORENA RODRIGUES NUNES, MAT. 9077, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. 8342, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA LORENA RODRIGUES NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. 8342, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869, PROC. 5878/25, A PARTIR DE 01/04/25.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5392/2025.

NOMEAR A SERVIDORA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADA NA SEMAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA ANALHIA BOA MORTE AZEREDO DE SOUZA PARA EXERCER O CC DE DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE – CC-3, LOTADA NA SEMDHC, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA JESSICA ABREU BARRETO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE INVESTIMENTOS – CC-3, LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, DA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A OCNTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. 8390, DA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA A SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, JERÔNIMO RAMOS DE LEMOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURS PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.