FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 229.150,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 405.452,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8085, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02.10.2025 A 30.11.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12749/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO, MAT. N° 9124, NO PERÍODO DE 09.10.2025 A 05.02.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12995/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N° 5652, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N° 5652, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IONAR CRISTINA SOUZA RIBEIRO, MAT. N° 9528, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA - SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. N° 9290, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILÚZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 553, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SEMED – CRECHE MUNICIPAL JÚLIA PESSANHA DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LAÍSE CHAGAS DOS SANTOS, MAT. N° 8167, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.288/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FLAVIA VIANA DE SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.823,38 (DEZ MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 239.375,66 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.220,47 (SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 578.980,23 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.357.083,33 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.872.261,23 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 345.883,51 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR REIS, MAT. N° 1574, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEILSON BELARMINDO BARRETO, MAT. N° 2645, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL - CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13.123, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.354.000,00 (QUATRO MILHÔES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "BELEZA". SERVIDOR PÚBLICO, FUNDADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE QUISSAMÃ E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUISSAMÃ, ARGEMIRO DEDICOU SUA VIDA À LUTA PELOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E AO FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE SOCIAL. DEIXA UM LEGADO DE COMPROMISSO, SOLIDARIEDADE E AMOR POR QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.679.870,70 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR O SENHOR MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO, MAT. N° 2149, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICA DE SUPERVISOR ESPORTIVO - SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, MAT. N° 9186, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

PRORROGAR A AUTORIZAÇÃO DE APOIO TÉCNICO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ PELO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 9138, NO PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12906/25. FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FIXADAS NA PORTARIA N° 26.158/25.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA ROSA FREITAS S. DAS CHAGAS, 13461, PROFESSOR I, SEMED, 12.09.25 A 10.11.25 – CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN, 8205, CUIDADOR, SEMAS , 12.09.25 A 21.09.25 – LEILA DOS SANTOS SOUZA PAULA, 1785, MERENDEIRA, SEMED, 12.09.25 A 26.09.25 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, 8492, PROFESSOR I, SEMED, 08.09.25 A 07.10.25 – ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, 2023, PNT ANALISES CLINICAS, SEMSA, 02.09.25 A 01.10.25 – LILIA MARIA CHAGAS E SILVA, 1173, PROFESSOR I, SEMED, 20.08.25 A 18.10.25 – TATIANA BORGES VICENTE, 1871, ASSISTENTE ADMINISTSRATIVO, SEMAS, 25.08.25 A 23.09.25 – CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, 1556, PNT ANÁLISES CLÍNICAS, SEMSA, 15.08.25 A 29.08.25 E 26.09.25 A 25.10.25 – DANIELLE DA SILVA ROSÁRIO, 8295, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 29.09.25 A 13.10.25 – MARCELINO DOS SANTOS, 8347, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 15.09.25 A 13.11.25 – ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, 8333, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 10.09.25 A 09.10.25 – GILVANE FERNANDES DE SOUZA, 859, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 22.08.25 A 19.11.25 – KATIA CORREA PESSANHA, 2948, MERENDEIRA, SEMED, 30.09.25 A 17.10.25 – MARIA DE FÁTIMA SOUZA, 628, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 11.09.25 A 09.11.25 – ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO, 8644, PROFESSOR I, SEMED, 18.09.25 A 02.10.25 – JHONATAN GONÇALVES CHAGAS, 5940, PROFESSOR I, SEMED, 18.08.25 A 20.08.25 E 25.08.25 A 08.09.25 – RENI DE SOUZA, 1881, MERENDEIRA, SEMED, 26.08.25 A 08.09.25 E 16.09.25 A 30.09.25 – GRASIANO MACIEL, 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 30.09.25 A 28.11.25,