FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 542.787,71 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. N° 2454, PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 1520, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.292/2025, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. N° 2454, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 1520, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.288/2025, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BARRETO SILVA, MAT. 9128, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 27 DE OUTUBRO DE 2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12135/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: CARLOS LUIZ DE ALMEIDA MANHÃES, 4628455, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PINTOR, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU, 01.10.25 A 31.12.25, SEMOB.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12217/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ANGELO BARRETO LEAUBON. 42359, PROFESSOR C I J, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 17.09.25, SEMED.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA UILCIMARA ABREU LISBOA, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 8658, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A 28 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11417/2025.
CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11829/2025. - ANDREA DA SILVA PESSANHA, 1172, PROFESSOR I COM GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, 45127, PROFESSOR A, P. M. DE MACAÉ.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 268.225,02 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 542.787,71 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE TRATORES AGRÍCOLAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, WILLIAN KIRINO GOMES CABREIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11972/2025.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - RACHEL DA SILVA LEITE, 8407. PROC. 12278/25, A CONTAR DE 12/09/25.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN CRISTINA FIGUEIREDO, MAT. N° 336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 12116/2025.
CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL, MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA, MAT. 13147, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 25.507/2025, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11874/2025.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11927/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - CINTIA GOMES SOUZA CARDIM, 301434, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PREFEITURA M. DE NOVA FRIBURGO, PERÍODO 15.09.25 A 31.12.28, SEMSA.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, DEYSE MARA ABREU DE SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - ADRIANA DE AZEVEDO, PROFESSOR I, A PARTIR DE 29/09/25, PORT. 26.362/25.
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 985.973,29 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
ESTABELECE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA REFERENTE AO EVENTO ESPORTIVO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 907.000,00 (NOVECENTOS E SETE MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.500,00 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PERÍODOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 A 08 DE SETEMBRO DE 2025 E 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11647/2025.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA KARINA DA MOTA MACHADO, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8470, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A 28 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11876/2025.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ALINE SOUZA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 5993 E 8075, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11603/2025
