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Sabrine dos Santos Pereira

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José Alves de Alvarenga

Secretário Municipal de Fazenda

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    • CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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    • FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
    • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
    • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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    • FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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    • GABINETE DO PREFEITO
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    • PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 2513/2025 16/05/2025NOVO

16/05/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2405, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 2516/2025 14/05/2025

14/05/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 3.362,50 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), [...]

LEI MUNICIPAL: 2515/2025 14/05/2025

14/05/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA. [...]

LEI MUNICIPAL: 2514/2025 14/05/2025

14/05/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.145.953,85 (TREZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E [...]

LEI MUNICIPAL: 2512/2025 09/05/2025

09/05/2025

ALTERA O ANEXO II CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2049, DE 10 DE JUNHO DE 2021, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2380, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2511/2025 07/05/2025

07/05/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE [...]

LEI MUNICIPAL: 2510/2025 30/04/2025

30/04/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 436.738,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) PROVENIENTES DO [...]

LEI MUNICIPAL: 2509/2025 17/04/2025

17/04/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00.

LEI MUNICIPAL: 2508/2025 17/04/2025

17/04/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.582,50.

LEI MUNICIPAL: 2507/2025 17/04/2025

17/04/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00.

LEI MUNICIPAL: 2506/2025 17/04/2025

17/04/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 410.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 2505/2025 16/04/2025

16/04/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.146.489,05, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

LEI MUNICIPAL: 2504/2025 26/03/2025

26/03/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00.

LEI MUNICIPAL: 2503/2025 26/03/2025

26/03/2025

CONCEDE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI.

LEI MUNICIPAL: 2502/2025 26/03/2025

26/03/2025

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N° 1567/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 2501/2025 19/03/2025

19/03/2025

CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

LEI MUNICIPAL: 2500/2025 19/03/2025

19/03/2025

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 2499/2025 28/02/2025

28/02/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 2498/2025 27/02/2025

27/02/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS) PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. < [...]

LEI MUNICIPAL: 2497/2025 14/02/2025

14/02/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PER [...]

LEI MUNICIPAL: 2496/2025 07/02/2025

07/02/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2495/2025 15/01/2025

15/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA.

LEI MUNICIPAL: 2492/2024 28/12/2024

28/12/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1923, DE 27 DE ABRIL DE 2020, ESTABELECENDO ALÍQUOTA FIXA PARA AS CONTRIBUIÇÕES PREVI [...]

LEI MUNICIPAL: 2494/2024 27/12/2024

27/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - (LOA).

LEI MUNICIPAL: 2493/2024 27/12/2024

27/12/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO P [...]

LC - LEI COMPLEMENTAR: 21/2024 27/12/2024

27/12/2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2491/2024 18/12/2024

18/12/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 965.500,00.

LEI MUNICIPAL: 2490/2024 18/12/2024

18/12/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.387.225,74

LEI MUNICIPAL: 2489/2024 18/12/2024

18/12/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00.

LEI MUNICIPAL: 2488/2024 18/12/2024

18/12/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.693.960,72.

DECRETO: 4193/2025 16/05/2025NOVO

16/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 3.766.311,60 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PROVENIENTES D [...]

DECRETO: 4192/2025 16/05/2025NOVO

16/05/2025

FICA PERMITIDO A SENHORA RENI DA SILVA FERNANDES, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA VISCONDE DE URURAÍ, 575 - CENTRO - QUISSAMÃ/RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE POR [...]

DECRETO: 4191/2025 16/05/2025NOVO

16/05/2025

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 3277/2021 QUE TRATA DA PERMISSÃO DA SENHORA ALESSANDRA DA SILVA FERNANDES PARA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE [...]

DECRETO: 4190/2025 14/05/2025

14/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.362,50 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS D [...]

DECRETO: 4189/2025 14/05/2025

14/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4188/2025 14/05/2025

14/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 13.145.953,85 (TREZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVO [...]

DECRETO: 4187/2025 14/05/2025

14/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 926.153,67 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS AN [...]

DECRETO: 4186/2025 09/05/2025

09/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.042.555,20 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS [...]

DECRETO: 4185/2025 09/05/2025

09/05/2025

ATUALIZA AS SIGLAS DAS SECRETARIAS, ADEQUANDO-AS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2037/2021 E SUAS AL [...]

DECRETO: 4184/2025 07/05/2025

07/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.

DECRETO: 4183/2025 07/05/2025

07/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 162.677,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL [...]

DECRETO: 4182/2025 30/04/2025

30/04/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 436.738,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINT [...]

DECRETO: 4181/2025 30/04/2025

30/04/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.400,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4180/2025 29/04/2025

29/04/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4179/2025 28/04/2025

28/04/2025

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA). O EXPERIENTE SERÁ NORMAL, ENTRETANTO, SOB A RESPONSABILIDADE DOS [...]

DECRETO: 4178/2025 25/04/2025

25/04/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4177/2025 24/04/2025

24/04/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4176/2025 17/04/2025

17/04/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4175/2025 17/04/2025

17/04/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.562,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS [...]

DECRETO: 4174/2025 17/04/2025

17/04/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONT [...]

DECRETO: 4173/2025 17/04/2025

17/04/2025

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4172/2025 16/04/2025

16/04/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.146.489,05 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), PROVENIEN [...]

DECRETO: 4171/2025 16/04/2025

16/04/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.674.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂN [...]

DECRETO: 4170/2025 11/04/2025

11/04/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4168/2025 11/04/2025

11/04/2025

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 (TERÇA-FEIRA). O EXPERIENTE SERÁ NORMAL, ENTRATANTO, SOB A RESPONSABILIDADE DO [...]

DECRETO: 4169/2025 09/04/2025

09/04/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 601.452,80 (SEISCENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITANTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PAR [...]

DECRETO: 4166/2025 05/04/2025

05/04/2025

ALTERA O DECRETO N° 2375/2017 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO "ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1712/201 [...]

DECRETO: 4165/2025 04/04/2025

04/04/2025

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO VALE-TRANSPORTE: OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÃO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALE-TRANSPORTE, NA FORMA [...]

DECRETO: 4167/2025 02/04/2025

02/04/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 752.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4164/2025 02/04/2025

02/04/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.451.331,67 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROV [...]

NORMATIVOS: 26053/2025 14/05/2025

14/05/2025

RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA N° 21.959/2022 E COM SOBRESTAMENTO PELA PORTARIA N° 22.232/2022, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIP [...]

PRORROGAR: 26052/2025 14/05/2025

14/05/2025

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 8689, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15.05.2025 A 13. [...]

EXONERAR: 26051/2025 14/05/2025

14/05/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA DE SOUZA, MAT. 9293, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRURGICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ [...]

NOMEAR: 26050/2025 14/05/2025

14/05/2025

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DAS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/ [...]

TRIÊNIO : 26049/2025 14/05/2025

14/05/2025

TRIÊNIO – MAIO/2025

TRIÊNIO : 26048/2025 14/05/2025

14/05/2025

TRIÊNIO – ABRIL/2025

PRORROGAR: 26047/2025 14/05/2025

14/05/2025

PRORROGAR OS TERMOS DE COMPROMISSO DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.

NOMEAR: 26046/2025 14/05/2025

14/05/2025

NOMEAR A SENHORA GIANEA SILVA NIERO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CO [...]

PRORROGAR: 26045/2025 14/05/2025

14/05/2025

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES, MAT. 539 E 1878, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCA [...]

VACÂNCIA : 26041/2025 14/05/2025

14/05/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, MAT. 8194, LOTADA [...]

VACÂNCIA : 26044/2025 09/05/2025

09/05/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. N [...]

EXONERAR: 26043/2025 09/05/2025

09/05/2025

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 182/ [...]

PRORROGAR: 26042/2025 09/05/2025

09/05/2025

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕE [...]

INVESTIR: 26040/2025 09/05/2025

09/05/2025

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIA, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: BRENDA SILVA MENEZES, 8695, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.975/25, [...]

CONCEDER: 26039/2025 09/05/2025

09/05/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCI [...]

CONCEDER: 26036/2025 09/05/2025

09/05/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - HUMBERTO [...]

NOMEAR: 26035/2025 09/05/2025

09/05/2025

NOMEAR O SENHOR NICHOLAS RAPHAEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBA [...]

CONCEDER: 26034/2025 09/05/2025

09/05/2025

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – NÚCLEO DA DÍVIDA A [...]

REMOVER: 26033/2025 09/05/2025

09/05/2025

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO, MAT. 9319, DA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025 [...]

REMOVER: 26032/2025 09/05/2025

09/05/2025

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL MAIA CHAGAS, MAT. 9524, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. [...]

REMOVER: 26031/2025 09/05/2025

09/05/2025

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, MAT. 9507 [...]

REMOVER: 26030/2025 09/05/2025

09/05/2025

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. [...]

PRORROGAR: 26029/2025 09/05/2025

09/05/2025

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕ [...]

NOMEAR: 26028/2025 07/05/2025

07/05/2025

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - VER [...]

NOMEAR: 26027/2025 07/05/2025

07/05/2025

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - A [...]

EXONERAR: 26026/2025 07/05/2025

07/05/2025

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A [...]

EXONERAR: 26025/2025 07/05/2025

07/05/2025

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ANA BEATRIZ D [...]

EXONERAR: 26023/2025 07/05/2025

07/05/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA [...]

EXONERAR: 26022/2025 07/05/2025

07/05/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 8045, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTAD [...]

NOMEAR: 26020/2025 07/05/2025

07/05/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13164, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRET [...]

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