CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DO DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25 – CARLOS R [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.566,82 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SESENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANU [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 406.730,46 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO 925990 [...]

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 406.730,46 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENT [...]

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.566,82 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENT [...]

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.784/2026, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026. - ROBERTA MACHADO DE [...]

CANCELAR, A PEDIDO, AS LICENÇAS-PRÊMIOS DA SERVIDORA PÚBLICA GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA FERREIRA, MATS. N° 2914 E 2916, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE A [...]

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, ALTERADA PELA PORTARIA N° 26.720/26, DE A [...]

EXCLUIR O NOME DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA DA PORTARIA N° 26.784/26, PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/02/26, EDIÇÃO 3346.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, AGENTE DE SANEAMENTO, 1778, PARA A CÂMARA M. DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DE [...]

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇ [...]

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: = JOS� [...]

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.765/2026, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026. - LUKETLIN SILVA [...]

NOMEAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – AP, A CONTAR DE 02 DE MA [...]

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO JÚNIO SELEM PINTO, 767, PARA, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE P [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.721,87 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS [...]

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - MARCOS PAULO AGUIAR MACHADO, 8732, FISCAL DE TRANSPORT [...]

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIP [...]

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA SIRLÉA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 1756, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU [...]

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN DA CONCEIÇÃO DO DEST [...]

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1818/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: CRISTIANE DA [...]

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CIRLEZE DE FREITAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL [...]

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS, 2824, SEMFA, ASSISTENTE EXECUTIVO.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA, 8731, SEMED. [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 871.660,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPO [...]

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 871.660,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PROVENIENTES [...]

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7180/25, CONFORME RELAÇÃO A [...]

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARI [...]

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS, 2093, SEMED, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROC. 149/25.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ADEMIVALDO DE OLIVEIRA, MAT. N° 9 [...]