Marcelo de Souza Batista
Prefeito(a)
Sabrine dos Santos Pereira
Vice-prefeito(a)
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Secretário Municipal de Fazenda
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TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQU [...]
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUSA GIRÓ, MAT. N° 1429, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. N° 513, INSPETOR PATR [...]
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, MAT. N° 2592, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃ [...]
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. N° 632, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. N° 1434, SECRETÁRIA [...]
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK DOS SANTOS, MAT. N° 9435, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, DIRETOR DE DEP [...]
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 9083, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, ASSESSOR DE [...]
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO NILO VINÍCIUS DE SOUZA PESSANHA, MAT. N° 5068, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCES [...]
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS V. G. DO DESTERRO, MAT. N° 9302, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO E. SANTO SILVA, MAT. N° 1998, ASSESSOR DE AP [...]
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8492, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃ [...]
FICA ESTABELECIDO O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXA DE COLETA E REMOÇÃO NORMAL DE LIXO DOMICILIAR PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.140,00 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RELACIONADO NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° [...]
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM GUIMARÃES RANGEL, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2711, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNS [...]
PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PNS ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. N° 1487, LOTADA NO GABINET [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.856.819,48 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVEN [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.800,00 (ONZE MIL E OITOCENTOS REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - QUEI [...]
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JORG [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.846,91 (TREZENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FI [...]
CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 1529, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2 [...]
DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICUL [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.906,97 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RELACIONADO NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° [...]
EXONERAR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, MAT. N° 1529, DO CARGO PÚBLICO DE [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.599.925,41 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVE [...]
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDI [...]
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, MAT. [...]
