ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2405, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 3.362,50 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), [...]

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA. [...]

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.145.953,85 (TREZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E [...]

ALTERA O ANEXO II CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2049, DE 10 DE JUNHO DE 2021, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2380, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 436.738,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) PROVENIENTES DO [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.582,50.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 410.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.146.489,05, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00.

CONCEDE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N° 1567/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS) PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA. < [...]

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PER [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1923, DE 27 DE ABRIL DE 2020, ESTABELECENDO ALÍQUOTA FIXA PARA AS CONTRIBUIÇÕES PREVI [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - (LOA).

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO P [...]

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 965.500,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.387.225,74

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.693.960,72.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 3.766.311,60 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PROVENIENTES D [...]

FICA PERMITIDO A SENHORA RENI DA SILVA FERNANDES, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA VISCONDE DE URURAÍ, 575 - CENTRO - QUISSAMÃ/RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE POR [...]

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 3277/2021 QUE TRATA DA PERMISSÃO DA SENHORA ALESSANDRA DA SILVA FERNANDES PARA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE [...]

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.362,50 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS D [...]

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 13.145.953,85 (TREZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVO [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 926.153,67 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS AN [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.042.555,20 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS [...]

ATUALIZA AS SIGLAS DAS SECRETARIAS, ADEQUANDO-AS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2037/2021 E SUAS AL [...]

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 162.677,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL [...]

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 436.738,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINT [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.400,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA). O EXPERIENTE SERÁ NORMAL, ENTRETANTO, SOB A RESPONSABILIDADE DOS [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.562,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS [...]

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONT [...]

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.146.489,05 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), PROVENIEN [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.674.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂN [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 (TERÇA-FEIRA). O EXPERIENTE SERÁ NORMAL, ENTRATANTO, SOB A RESPONSABILIDADE DO [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 601.452,80 (SEISCENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITANTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PAR [...]

ALTERA O DECRETO N° 2375/2017 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO "ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1712/201 [...]

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO VALE-TRANSPORTE: OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÃO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALE-TRANSPORTE, NA FORMA [...]

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 752.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA N° 21.959/2022 E COM SOBRESTAMENTO PELA PORTARIA N° 22.232/2022, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIP [...]

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 8689, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15.05.2025 A 13. [...]

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA DE SOUZA, MAT. 9293, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRURGICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ [...]

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DAS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/ [...]

TRIÊNIO – MAIO/2025

TRIÊNIO – ABRIL/2025

PRORROGAR OS TERMOS DE COMPROMISSO DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.

NOMEAR A SENHORA GIANEA SILVA NIERO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CO [...]

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES, MAT. 539 E 1878, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCA� [...]

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, MAT. 8194, LOTADA [...]

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. N [...]

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 182/ [...]

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕE [...]

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIA, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: BRENDA SILVA MENEZES, 8695, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.975/25, [...]

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCI [...]

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - HUMBERTO [...]

NOMEAR O SENHOR NICHOLAS RAPHAEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBA [...]

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – NÚCLEO DA DÍVIDA A [...]

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO, MAT. 9319, DA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025 [...]

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL MAIA CHAGAS, MAT. 9524, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. [...]

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, MAT. 9507 [...]

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. [...]

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕ [...]

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - VER [...]

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - A [...]

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A [...]

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ANA BEATRIZ D [...]

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA [...]

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 8045, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTAD [...]

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13164, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRET [...]