Altera a redação da lei n° 822 de 09 de Setembro de 2004, que cria o Conselho M. de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

Crédito Suplementar na importância de R$ 2.312.529,14.

Crédito Suplementar na importância de R$ 146.507,96.

Crédito Suplementar na importância de 72.650,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 119.600,00.

Institui o programa de incentivo a conservação de praças públicas,de próprios municipais de esportes e áreas verdes no município.

Dispõe sobre o mês de conscientização e prevenção da Spude do Homem.

Crédito Suplementar na importância de R$ 80.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 52.470,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 385.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 50.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 62.000,00.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei Geral Municipal de Quissamã.

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 257.000,00.

Crédito Suplementar na importância de 3.650.136,60.

Altera os anexos I e VII da Lei n° 1.015/2008.

Fica denominada a rua Ailton Ribeiro Pimentel.

Cria Conselho Municipal de Cultura do Município de Quissamã. CMCQ

Cria Fundo Municipal de Cultura – FMC.

DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTONIO DE AGUIAR, A ANTIGA ESTRADA DO MELO, QUE SE INICIA NA ESTRADA SANTA CATARINA-MACHADINHA QSM-010 E FINDA SE NA ESTRADA DO RUMO QSM-012, NO BAIRRO DE SANTA CATARINA

Fica Denominada a rua Tomazia dos Santos Paula.

Fica Denominada a rua Edgar do Desterro.

Fica Denominada a rua Jorge Francisco de Oliveira.

Fica Denominada a rua José da Penha da Conceição.

Fica Denominada a rua Edite Benedicta do Nascimento.

Fica Denominada a rua Sirlei Alves Miranda.

Fica Denominada a rua Ari de Andrade.

Fica Denominada a rua Valdir do Desterro.

Fica denominada a rua Maria de Jesus Ferreira Chaves.