Selo ATRICON Prata 2025
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 2574 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 08:48:39
LEI MUNICIPAL: 1685/2017 01/08/2017 · FICA DENOMINADO ESTRADA COMANDANTE FLÁVIO ROCHA JÚNIOR, LOCALIZADO NO CARMO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1684/2017 29/06/2017 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 405.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 1683/2017 21/06/2017 · PRORROGAÇÃO POR MAIS 360 DIAS DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 1231/2011, A PARTIR DE 13/04/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1682/2017 08/06/2017 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar LEI MUNICIPAL: 1681/2017 07/06/2017 · O CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES PASSA A SER DENOMINADO CENTRO DE FISIOTERAPIA MARIA DE JESUS BARBOZA SANTOS (ZUZE)Acessar LEI MUNICIPAL: 1680/2017 06/06/2017 · ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1448/2015 – REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARESAcessar LEI MUNICIPAL: 1678/2017 20/05/2017 · ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 729/2002 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAAcessar LEI MUNICIPAL: 1677/2017 20/05/2017 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.600,00Acessar LEI MUNICIPAL: 1676/2017 16/05/2017 · FICA DENOMINADA MAILSON DA CONCEIÇÃO GONÇALVES A RUA PROJETADA BC-1, QUE INICIA-SE NA ESTRADA DO MATIAS E FINDA-SE NA RUA PROJETADA BC-4, NA LOCALIDADE DE SÍTIO QUISSAMÃAcessar LEI MUNICIPAL: 1675/2017 09/05/2017 · FCA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL CATARINO PAULOAcessar LEI MUNICIPAL: 1674/2017 05/05/2017 · CRIA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFVAcessar LEI MUNICIPAL: 1673/2017 07/04/2017 · ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2009 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE QUIOSQUESAcessar LEI MUNICIPAL: 1672/2017 30/03/2017 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 1671/2017 30/03/2017 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 219.484,80Acessar LEI MUNICIPAL: 1670/2017 18/03/2017 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.582.995,26Acessar LEI MUNICIPAL: 1669/2017 18/03/2017 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 470.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 1668/2017 16/03/2017 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.220,00Acessar LEI MUNICIPAL: 1667/2017 14/03/2017 · ALTERA O ANEXO XII DA LEI 1658/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE QUISSAMÃAcessar LEI MUNICIPAL: 1666/2017 08/03/2017 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.319,95Acessar LEI MUNICIPAL: 1665/2017 08/03/2017 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.042,80Acessar LEI MUNICIPAL: 1664/2017 08/03/2017 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 83.707,17Acessar LEI MUNICIPAL: 1663/2017 23/02/2017 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 1662/2017 23/02/2017 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.575.534,44Acessar LEI MUNICIPAL: 1661/2017 23/02/2017 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.396.765,00Acessar LEI MUNICIPAL: 1660/2017 03/02/2017 · ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 2º, QUE PASSA A SER DENOMINADO PARÁGRAFO ÚNICO, E DO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1395/2013 QUE CRIA O PAIAcessar LEI MUNICIPAL: 1659/2017 03/02/2017 · ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.960,00Acessar LEI MUNICIPAL: 1658/2017 06/01/2017 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 1657/2016 29/12/2016 · Dispõe sobre a denominação de Rua Edson Moura dos SantosAcessar LEI MUNICIPAL: 1656/2016 29/12/2016 · Dispõe sobre a denominação de Rua Adilson Fernandes LeiteAcessar LEI MUNICIPAL: 1650/2016 28/12/2016 · Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON