Perguntas Frequentes
LGPD
Proibição do Uso de Som
LOA
Serviço de Convivência - PAI
Altera a Lei Nº 1385/2013
Altera a Lei Nº 1388/2013
Cria o Serviço de Acolhimento INSS
Credito Ad. Especial R$ 50.000,00
Abono
Nova Estrutura
Extingue a Fundação de Cultura
Reserva de 10% das Vagas da Câmara
Altera Anexos da Lei Nº 1015/2008
Altera Anexos da Lei Nº 935/2007
Conselho Municipal da Juventude
Altera Artigos e Revoga 8º da Lei 1329/2012
Cria o CMDP Deficiência
Criação do Conselho Municipal Direitos da Criança
Revoga a Lei Nº 1268/2011 Restaurante Popular
Doação Parte do Bem Público - INSS
Gratificação Agente Comunitários de Saúde
PPA
Altera o anexo I das Leis 935/2007 e 1127/2009
Travessa Silvinia Freitas Barcelos
Doação do Imóvel Contíguo - IFF
Credito Ad. Especial R$ 3.096.000,00
Altera a Lei Nº 1132 Conselho Municipal Cultura
Redução Carga Horária Resp. p/ Pessoa N. Especial
Criação do Conselho Comunitário de Segurança - CCS
Bolsa de Estudos
Credito Ad. Especial R$ 2.880.000,00
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