Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17104 registros

LEI MUNICIPAL: 106/1991 25/09/1991

O BECO SV2 QUADRA 58, QUE SE INICIA NA RUA FREI FABIANO, NO BAIRRO CANTO DE SAUDADE PASSA DENOMINAR-SE MIGUEL MATHIAS NETTO

DECRETO: 37/1991 24/09/1991

AUTORIZO A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$8.000.000,00

DECRETO: 41/1991 24/09/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000,00

DECRETO: 42/1991 24/09/1991

LUTO MUNICIPAL NOS DIAS 23,24,25 DE SETEMBRO DE 1991, DEVIDO AO FALECIMENTO DO ILUSTRE QUISSAMAENSE , DR. LUÍS RENATO CARNEIRO DA SILVA CALDAS

LEI MUNICIPAL: 104/1991 20/09/1991

Lei de Abertura de Crédito no valor 8.000.000.00

LEI MUNICIPAL: 103/1991 20/09/1991

Lei de Abertura de Crédito no valor 344.720.000.00

DECRETO: 33/1991 20/09/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 11.500.000,00

LEI MUNICIPAL: 101/1991 05/09/1991

Abertura de Crédito no valor 11.500.000.00

DECRETO: 34/1991 30/08/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE NO LUGAR LAGOA DA RIBEIRA

DECRETO: 35/1991 30/08/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UM TERRENO DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO NO LUGAR MORRO ALTO, FORA DO PERÍMETRO URBANO

LEI MUNICIPAL: 102/1991 15/08/1991

Lei de Reajuste Salarial Agosto / 91

DECRETO: 31/1991 13/08/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.000.000,00

DECRETO: 32/1991 13/08/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.010.000,00

DECRETO: 27/1991 24/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 71.000.000,00

DECRETO: 28/1991 24/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 264.090.000,00

DECRETO: 29/1991 24/07/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 30/1991 24/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 8.870.000,00

LEI MUNICIPAL: 99/1991 15/07/1991

Abertura de Crédito no valor 71.000.000.00

LEI MUNICIPAL: 98/1991 15/07/1991

Denominação da Rua Ana Maria do Amor Divino

LEI MUNICIPAL: 97/1991 15/07/1991

Denominação da Rua Constantino José Fernandes

LEI MUNICIPAL: 100/1991 15/07/1991

Abertura de Crédito no valor 264.090.000.00

DECRETO: 22/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.000.000,00

DECRETO: 23/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.900.000,00

DECRETO: 24/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.500.000,00

DECRETO: 25/1991 15/07/1991

ART. 3º DO DECRETO Nº 002/90 , DE 26 DE ABRIL DE 1990, PUBLICADO EM 30 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUIU OS DIAS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. DIA 12 DE JUNHO PLEBISCITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 26/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.751.000,00

LEI MUNICIPAL: 96/1991 28/06/1991

Reajuste Salarial Junho / 91 – 10%.

LEI MUNICIPAL: 95/1991 15/06/1991

Denominação da Rua João José de S. Pinto.

LEI MUNICIPAL: 94/1991 15/06/1991

Denominação da Rua Luiz Alfaite no Carmo (em f. Estádio)

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