Convênio da PMQ com o SEBRAE/RJ
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00
POR DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEDIDA DE NECESSIDADE, FICA CRIADA A SEÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS DA PROMURJ JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Denominação: Constantino José Fernandes Praça localizada Caxias
Remissão de Crédito Tributário que compõe a Dívida Ativa Exercício 91
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 019 DE 27 DE MAIO DE 1991 QUE INSTITUIU FERIADO SANTIFICADO DE CORPUS CHRISTI
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 92.000,00
Convênio da PMQ com a Associação dos Amigos de Mato de Pipa
Concessão de dia de Trabalho a Servidor Estudante
Denominação: Av. Roberto Pinto de Barcelos
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, ÁREA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADA NESTA CIDADE, NO LUGAR MORRO ALTO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
Convênio da PMQ com a Universidade do Estado do RJ
Denominação Avenida João Manoel de Souza
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.000,00
Cessão de uso das benfeitorias erguidas na B. Furado ao Estado do RJ.
Venda de bens produzidos pela Usina de Reciclagem Lixo H. Quissamã
Redução de Alíquota do ISSQN de 10% para 5%
Reajuste Salarial dos Servidores Municipais
Suplementação no valor de R$ 171.000,00
Denominação Rua Rodrigo Silva de Queirós Mattoso
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 171.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
Doação de uma terra à Associação Comercial e Industrial de Quissamã
FICA CRIADO PONTO DE TÁXI NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA COM VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA 1 (UM) TÁXI
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, OU PRECEDIMENTO JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NESTE MUNICÍPIO
