Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1995
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXERCÍCIO DE 1995
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.800,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.448,99
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 844.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.800,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.700,00
Suplementação no valor de cr$ 38.869,20
Reajuste Salarial dos Servidores Municipais
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.969,29
Criação da Creche Municipal I Rachel Francisca Carneiro da Silva
Suplementação no valor de cr$ 42.772,72
FICA DESIGNADO O SR. GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, PARA O PROGRAMA MÉDICO FAMÍLIA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.410,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.772,72
Código de Obras do Município de Quissamã
Reajuste Salarial dos Servidores Municipais
Redação do Inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº. 142 de 30/12/91. ATENÇÃO: Revogada pela Lei Complementar 001/2003, art. 72.
Convênio com o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00
FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1994
O inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº0142 de 30 de dezembro de 1991 passa a vigorar com a seguinte a seguinte redação
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O QUARTO E QUINTO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ E RECEBIMENTO DE CHEQUE REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 393.680,00
Convênio com o Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde e Inst. N. Aliment. e Nutrição
Criação 1 cargo de Jornalismo
Doação Terreno ao Estado do Rio de Janeiro (Delegacia de Polícia de Quissamã).
