Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17670 registros

DECRETO: 43/1995 02/10/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.000,00

DECRETO: 44/1995 02/10/1995

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA

DECRETO: 42/1995 23/09/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.000,00

LEI MUNICIPAL: 343/1995 20/09/1995

Denominação Quadra de Esportes – Maura de Souza – Localidade Pindobas

LEI MUNICIPAL: 342/1995 20/09/1995

Denominação Quadra de Esportes – Manoel Francisco da Silva – Beira de Lagoa

LEI MUNICIPAL: 341/1995 20/09/1995

Convênio da PMQ com a Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE

DECRETO: 41/1995 11/09/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 40/1995 06/09/1995

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08/09/95, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

LEI MUNICIPAL: 340/1995 30/08/1995

Criação de um cargo em comissão de Diretor de Hospital

LEI MUNICIPAL: 339/1995 30/08/1995

Denominação Rua Candido de Souza Pinto

DECRETO: 39/1995 18/08/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.000,00

DECRETO: 38/1995 09/08/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.000,00

DECRETO: 37/1995 05/08/1995

O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PRATEADO CLAÚDO MOACYR DE AZEVEDO, OCORRIDO NESTA DATA

DECRETO: 36/1995 04/08/1995

FICA DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO, O DR. EMERSON MIRANDA, CRM Nº 18864 – I

DECRETO: 35/1995 02/08/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.500,00

DECRETO: 34/1995 26/07/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 106.000,00

LEI MUNICIPAL: 338/1995 21/07/1995

Criação do Conselho Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 336/1995 20/07/1995

Convênio da PMQ com Empresas Prestadoras Assistência Médica

LEI MUNICIPAL: 335/1995 20/07/1995

Denominação Rua Ângelo Silva. REVOGADO PELA LEI Nº. 0350 DE 28/11/95.

DECRETO: 32/1995 19/07/1995

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA, AO CIDADÃO RENÊ RAMOS PAULA

DECRETO: 33/1995 17/07/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00

LEI TRIBUTÁRIA: 0332/1995 08/07/1995

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI

DECRETO: 31/1995 04/07/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.000,00

DECRETO: 30/1995 29/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00

DECRETO: 29/1995 28/06/1995

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ- MERENDA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 28/1995 23/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.000,00

DECRETO: 57/1995 22/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 187.000,00

DECRETO: 27/1995 21/06/1995

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM SUPORTE NO ART.45 DA LEI Nº0246, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993

LEI MUNICIPAL: 334/1995 19/06/1995

Isenção da Taxa de licença para execução das obras da Associação C. Industrial

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