FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

FICA DESIGNADO O SR. ADOLFO JOÃO BRUGGER, CHEFE DE GABINETE, PARA ASSINAR CONVÊNIO PROJETO DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE MERENDA ESCOLAR – FAE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE COMUNIDADES SOLIDÁRIO, PROMURJ – ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA, NO LUGAR DENOMINADO PITEIRAS

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà NO DIA 06/06/96 QUINTA – FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

Extinção da Escola M. Profª. Tânia Regina Paula

Altera o quadro de carreira no Serviço Público Municipal.

Conselho Municipal de Política Agrícola Pesqueira do M. de Quissamã.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.700,00

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00

Autoriza o Poder Executivo a vender o veículo Ford Pampa ano 1990.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ENOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI 0378, DE 12 ABRIL DE 1996

O Código Tributário do Município de quissamã

Altera o parágrafo 2º e seus incisos do art. 3º da Lei 0363 de 11.01.1996. (Cons. Assist. Social CMAS).

Cemitérios Públicos e Particulares do Município. Lei revogada, agora não tem mais cemitério particular.

Altera o art. 2º da Lei nº. 0362 de 11 de janeiro de 1996. (Cons. Alimentação Esc.)

Altera o art. 27 e 0104 da Lei nº. 0142 de 30 de dezembro de 1991. ok TENHO A XEROX

Cria Quadro Suplementar dos Servidores contratados anteriormente à vigência da CF/88.

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà NO DIA 04/04/96, QUINTA – FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 002/96 DE 02 DE JANEIRA DE 1996, PRORROGANDO A DATA DE VENCIMENTO DA 1º COTA OU COTA ÚNICA DO IPTU, PARA 20 DE ABRIL DE 1996

Cria a Empresa de Desenv. Social, Habitacional e Indust. Do M. Quissam㠖 COMDES

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

Autorizo o Poder Executivo a contrair empréstimo com a CEF.

FICA DESIGNADO O SR. GILSON DE QUEIROZ VIERA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL (PROGRAMA DO LEITE ) E DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ALIMENTAR (SISVAN), JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Realizar operações de empréstimos junto ao Banco do Brasil

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO – COTA ESTADUAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ