Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17104 registros

LEI MUNICIPAL: 126/1991 15/12/1991

Associação Sindical do Servidor Público Municipal

LEI MUNICIPAL: 113/1991 15/12/1991

Cancelamento do Crédito no valor cr$50.000,00

LEI MUNICIPAL: 123/1991 11/12/1991

Reajuste Salarial referente novembro / 91

LEI MUNICIPAL: 116/1991 10/12/1991

Denominação da Rua M.ª Francisca de Souza (B. Furado)

LEI MUNICIPAL: 122/1991 25/11/1991

Utilidade Pública Associação de Moradores e Amigos de B. Furado.

LEI MUNICIPAL: 121/1991 25/11/1991

Denominação Rua José Alvarenga Crespo – Barra do Furado.

LEI MUNICIPAL: 120/1991 25/11/1991

Denominação Rua Francisco Manhães da Boa Morte – Barra Furado.

LEI MUNICIPAL: 119/1991 25/11/1991

Concessão de Diária aos Funcionários P. Municipais.

DECRETO: 48/1991 24/11/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 428.610.000,00

DECRETO: 45/1991 31/10/1991

FICA CANCELADO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 115/1991 30/10/1991

Abertura de Crédito Suplementar de cr$214.020.000,00

LEI MUNICIPAL: 114/1991 30/10/1991

Abertura de Crédito Suplementar de cr$10.000.000,00

DECRETO: 47/1991 30/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 204.020.000,00

LEI MUNICIPAL: 118/1991 26/10/1991

Lei de Utilidade Pública Assoc. Piteiras e Carmo

LEI MUNICIPAL: 117/1991 26/10/1991

Lei de reajuste salarial ref. Mês outubro / 91.

DECRETO: 38/1991 26/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 350.000,00

DECRETO: 39/1991 26/10/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL O TERRENO DESMEMBRADO DA MAIOR PORÇÃO NO LUGAR DE SANTA CATARINA

LEI MUNICIPAL: 112/1991 16/10/1991

Nome do Vestiário de Visitante do Estádio

LEI MUNICIPAL: 111/1991 16/10/1991

Abertura de Crédito Suplementar no valor Cr$70.000.000,00

DECRETO: 36/1991 16/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 294.720.000,00

DECRETO: 43/1991 16/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 70.000.000,00

DECRETO: 44/1991 16/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 900.000,00

DECRETO: 46/1991 15/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 10.000.000,00

DECRETO: 40/1991 06/10/1991

FICA AUTORIZADO A ABERTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 177.220.000,00

LEI MUNICIPAL: 110/1991 25/09/1991

Abertura de Crédito no valor cr$187.220.000,00

LEI MUNICIPAL: 109/1991 25/09/1991

Reajuste Salarial referente a Setembro / 91.

LEI MUNICIPAL: 108/1991 25/09/1991

Vestiário do Estádio – Salvador Vicente Serra.

LEI MUNICIPAL: 107/1991 25/09/1991

Lei denominação da Rua Antonio Pedro de Souza.

LEI MUNICIPAL: 105/1991 25/09/1991

Lei denominação da Rua João Sucena – B. Furado.

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